O mundo não foi feito para as mulheres (e nem as prisões):

Um ensaio sobre o sistema penitenciário brasileiro

Resumo

A Constituição Federal de 1988, apelidada de Constituição Cidadã traz o ideal de igualdade entre homens e mulheres. E, busca, ainda, ressaltar a necessidade da igualdade material, que muito se assemelha com o ideal de equidade. As mulheres, quando encarceradas, não são apenas esquecidas pelo sistema, mas também tem suas necessidades de gênero ignoradas, recebendo tratamento similar aos homens encarcerados.  O Sistema Penitenciário acredita no tratamento cônsono entre os presos, excluindo suas individualidades, fazendo com que o desejo pela igualdade se aproxime ainda mais da desigualdade, tornando-se inapto a tratar adequadamente temas como menstruação e maternidade. O presente artigo tem como principal objetivo analisar o sistema penitenciário brasileiro fazendo um recorte de gênero e, inevitavelmente, de raça e classe buscando analisar a infração de princípios constitucionais e a eficácia do Direito Processual Penal através de pesquisa bibliográfica e análise de dados.