O Programa Mais Médicos e Alocação Equitativa de Médicos na Atenção Primária à Saúde (2013-2017)

Abstract

Analisou-se o processo alocativo de médicos pelo Programa Mais Médicos (PMM), procurando identificar se o objetivo de priorizar os municípios com maiores vulnerabilidades em saúde, a fim de reduzir a escassez de médicos no território nacional, foi cumprido. Para tanto, a partir de aspectos epidemiológicos e socioeconômicos foi construído o Índice de Vulnerabilidade e Condições em Saúde (IVCS) antes e após a implementação do PMM, nos períodos de 2012 e 2015, para mais de 97% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Em seguida, analisou-se o processo alocativo de médicos considerando o índice proposto. Os resultados indicaram incremento de médicos no período em estudo (2013 a 2017) em territórios anteriormente desassistidos ou com dificuldades de fixação de médicos. Houve ampliação na cobertura e alocação de médicos em municípios em situação de severa e alta vulnerabilidade em saúde, nos municípios de pequeno porte e situados nas regiões norte e nordeste do país. Entretanto, evidenciou-se iniquidades alocativas e redução da oferta regular de médicos nos municípios em condição severa de vulnerabilidade e naqueles de pequeno porte.