GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM MINAS GERAIS SOB A ÓTICA DOS CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS

Authors

  • Edson Arlindo Silva Universidade Federal de Uberlândia Professor Associado
  • Cláudia Souza Passador Universidade de São Paulo Professora Doutora do Departamento de Administração (FEARP/USP)

Keywords:

Gestão, Conselho Municipal de Saúde, Processo Deliberativo, Desenho Institucional.

Abstract

Os 13 Conselhos Municipais de Saúde das Mesorregiões de Planejamento em Gestão de Saúde do Estado de Minas Gerais são o foco deste artigo. Optou-se por analisar o desenho institucional dos conselhos municipais de saúde, a fim de verificar as normas que demarcaram a sua criação e o seu funcionamento, além das consequências do desenho institucional sobre o processo deliberativo com o auxílio da Técnica de Análise Documental. Durante as reuniões nos conselhos pesquisados, ocorreu a aplicação de Entrevista Semiestruturada e o levantamento de informações e dados oficiais. Os resultados evidenciam que a maioria dos conselhos estão instituídos legalmente, com previsão normativa quanto à pluralidade da composição, publicidade de suas reuniões e decisões, igualdade de oportunidade. As conclusões relevantes da pesquisa sinalizam que todo este movimento legal e normativo corrobora para garantir o funcionamento mínimo de determinado conselho de saúde, em regiões historicamente com pouco ou nenhum legado de “lutas” coletivas, baixo engajamento cívico e organização estrutural fragilizada em decorrência da baixa participação dos envolvidos e poucas ações efetivas em prol da transparência, fiscalização e controle social, particularmente no âmbito municipal.

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Author Biographies

Edson Arlindo Silva, Universidade Federal de Uberlândia Professor Associado

Professor Associado da Universidade Federal de Uberlândia - Campus Pontal do Triângulo Mineiro, onde ministra aulas nos Cursos de Graduação em Administração e Ciências Contábeis. É professor e orientador junto aos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu: Programa de Pós-Graduação em Gestão Organizacional (PPGGO) da Universidade Federal de Goiás, Regional Catalão, Estado de Goiás e o Programa de Pós-Graduação Acadêmico em Administração da Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia - FAGEN-UFU, Campus Santa Mônica, Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Em ambos os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu desenvolve pesquisa científica na área de Gestão e Planejamento de Organizações em conexão com as temáticas Gestão Estratégica, Gestão de Pessoas, Gestão Pública; Empreendedorismo Social e Terceiro Setor. Consultor Ad hoc e Pesquisador-Bolsista de Produtividade junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Avaliador de projetos de fomento junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Cláudia Souza Passador, Universidade de São Paulo Professora Doutora do Departamento de Administração (FEARP/USP)

Professora do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em avaliação de políticas públicas de educação e saúde pública. É professora do Programa de Pós-Graduação da FEA-RP e professora do Programa de Pós-Graduação da Medicina-RP da USP. Coordenadora do Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universidade de São Paulo (GPUBLIC/USP). Líder da Divisão Administração Pública da ANPAD. Pesquisadora do Núcleo de Apoio à Pesquisa Centro de Biologia Sistêmica Integrada (NAP/CISBi - FMRP/USP) e do Instituto de Estudos Avançados da USP/Polo Ribeirão Preto (IEA). Vice-prefeita do Campus de Ribeirão Preto da USP.

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Published

2018-09-03

How to Cite

Silva, E. A., & Passador, C. S. (2018). GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM MINAS GERAIS SOB A ÓTICA DOS CONSELHOS GESTORES MUNICIPAIS. Electronic Review of Administration, 24(2), 50–82. Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/83020

Issue

Vol. 24 No. 2 (2018): MAIO / AGOSTO

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