A Retórica sedutora da transformação e a nomeação do novo no Currículo do Ensino Médio Gaúcho
DOI:
https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.146127Palavras-chave:
Reforma do Ensino Médio, Políticas Curriculares, Lei 13.415/2027Resumo
O estudo tem como objetivo identificar a interpretação e a compreensão dos gestores e professores quanto ao poder de mudança da reforma imposta pela Lei 13.415/2017 e as novidades anunciadas pelos formuladores da política. Os dados foram coletados em escolas-piloto do Rio Grande do Sul, no período de 2021 a 2022, a partir de grupos focais e entrevistas semiestruturadas. O estudo está ancorado teoricamente em Ball, Maguire e Braun (2016), Bowe, Ball, Gold (1992) cujo foco é compreender a atuação da política no contexto escolar, partindo da premissa de que toda política, desde a elaboração do texto até a sua implementação, busca promover mudanças nas concepções dos sujeitos e nas práticas escolares. A análise indica que, na visão dos sujeitos escolares, a prescrição da lei não tem força suficiente para a transformação do cotidiano escolar e que o apelo à novidade e o potencial transformador do Novo Ensino Médio propalada pelos reformadores consiste numa retórica falaciosa.
Downloads
Referências
BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa/PR: Editora UEPG, 2016.
BELLENZIER, Caroline Simon; FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. O discurso retórico sobre o protagonismo juvenil na escolha dos itinerários formativos no Rio Grande do Sul. Cadernos de Educação, n. 68, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.vi68.26058. Acesso em: 28 fev. 2026.
BERNARDIM, Márcio Luiz; SILVA, Monica Ribeiro. Juventude(s) e ensino médio: da inclusão escolar excludente aos jovens considerados nem-nem. Revista Contrapontos, v. 17, n. 4, p. 688-704, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v17n4.p688-704. Acesso em: 28 fev. 2026.
BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2026.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm . Acesso em: 22 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 23 fev. 2026.
CANCI, Chanauana de Azevedo; COGO, Janaína Raquel; MOLL, Jaqueline. O ensino médio e o dilema da descontinuidade das políticas. Reflexão e Ação, v. 29, n. 3, p. 126-140, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17058/rea.v29i3.16540. Acesso em: 28 fev. 2026.
DORO, Marcelo. Guia ilustrado das falácias: 34 maus argumentos a serem evitados. Passo Fundo: Sapo Morra, 2016.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. Criatividade não é improvisação: crítica a uma concepção equivocada de docência universitária. In: FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; ODY, Leandro Carlos. (Org.). Docência universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas. Campinas/SP: Mercado de Letras, 2015. p. 17–36.
FÁVERO, Altair et al. A Desarmonia ou o Descompasso entre o Currículo Vivido e o Futuro Esperado para os Jovens no Novo Ensino Médio. Currículo sem Fronteiras, v. 24, p. 1-19, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v24.1137. Acesso em: 28 fev. 2026.
FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon; SANTOS, Antonio Pereira dos. A liberdade de escolha no Novo Ensino Médio: a percepção de gestores escolares quanto à proposta de flexibilização curricular. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 30, e14414, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14414. Acesso em: 10 set. 2023.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane. A colcha de retalhos do Projeto de Vida no Ensino Médio Gaúcho. Perspectiva, Florianópolis, v. 42, n. 4, p. 1-20, out./dez. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/98517. Acesso em: 26 out. 2024.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane; CONSÁLTER, Evandro; CENTENARO, Junior Bufon. O protagonismo dos estudantes na reforma do ensino médio: de que protagonismo estamos falando? In: KÖRBES, Clecí; FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres (Org.). Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022. p. 215-228.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória N o 746/2016: Estado, Currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, p. 385-404, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176607. Acesso em: 28 fev. 2026.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
KUENZER, Acácia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024. Acesso em: 28 fev. 2026.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757. Acesso em: 28 fev. 2026.
KRAWCZYK, Nora; JACOMINI, Márcia Aparecida. Ensino médio: O que está em jogo na reforma da Reforma? Revista Brasileira de Educação, v. 30, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1413-24782025300097. Acesso em: 28 fev. 2026.
LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro?. Educação em revista, v. 34, p. e177494, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698177494. Acesso em: 28 fev. 2026.
LOPES, Alice Casimiro; CUNHA, Erika; COSTA, Hugo Heleno Camilo. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v. 13, n. 3, p. 392-410, 2013. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/lopes-cunha-costa.pdf. Acesso em: 27 fev. 2026.
MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 61-74, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.771. Acesso em: 28 fev. 2026.
SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em revista, v. 34, p. e214130, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?format=html&lang=pt. Acesso em: 27 fev. 2026.
SILVA, Monica Ribeiro; JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara. Direito à educação e universalização do ensino médio no Brasil: Ações do poder legislativo federal (2009-2016). Education Policy Analysis Archives, v. 30, p. (6)-(6), 2022. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6135. Acesso em: 28 fev. 2026.
SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito Vianna. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, chapecó, v. 20, n. 43, p. 101-118, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992. Acesso em: 28 fev. 2026
SILVEIRA, Adriana da Silva Oliveira; PINTO, Heverton Eustáquio. Evasão escolar como fenômeno social: desigualdades, territórios e fragilidades da escola brasileira. Cadernos Cajuína, 11(1), e1610, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.52641/cadcajv11i1.1610. Acesso em: 28 fev. 2026.
TONIETO, Carina et al. O penduricalho do Projeto de Vida no Novo Ensino Médio Gaúcho: o proposto pelo Referencial Curricular Gaúcho e o vivido pelos estudantes. Revista Diálogo Educacional, v. 25, n. 84, p. 173-191, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.7213/1981-416X.25.084.DS10. Acesso em: 28 fev. 2026.
TONIETO, Carina; SILVA, Diocelia Moura da; FÁVERO, Altair Alberto. O engodo da flexibilização e diversificação curricular do ensino médio gaúcho: um estudo dos itinerários formativos de matemática e ciência da natureza. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 18, e94135, p. 1–20, 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/94135/52407. Acesso em: 6 ago. 2024.
TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon; BUKOWSKI, Chaiane; BELLENZIER, Caroline Simon. Os professores diante do novo ensino médio: relações externas de mudança e trabalho docente. Educação, [S. l.], v. 48, n. 1, e62, p. 1–27, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644469995. Acesso em: 17 jun. 2024.
TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane. As concepções dos estudantes em relação ao protagonismo juvenil no Novo Ensino Médio. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e14398, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i1.14398. Acesso em: 26 out. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

