The sedutive Rhetoric of transformation and the nomination of the new in the Curriculum of Gaucha Secondary Education
DOI:
https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.146127Keywords:
Secondary Education Reform, Curriculum policies, Law 13.415/2017Abstract
The study aims to identify school administrators’ and teachers’ interpretations and understandings regarding the transformative potential of the reform introduced by Law 13.415/2017 and the innovations announced by its policy formulators. Data were collected in pilot schools in Rio Grande do Sul between 2021 and 2022 through focus groups and semi-structured interviews. The study is theoretically grounded in Ball, Maguire and Braun (2016), as well as Bowe, Ball and Gold (1992), whose analytical focus is to understand how policy is enacted in the school context, based on the premise that every policy—from the formulation of its text to its implementation—seeks to promote changes in subjects’ conceptions and in school practices. The analysis indicates that, from the perspective of school actors, the legal prescription lacks sufficient strength to transform everyday school life, and that the appeal to novelty and the transformative potential of the New Secondary Education promoted by reform advocates constitutes fallacious rhetoric.
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References
BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa/PR: Editora UEPG, 2016.
BELLENZIER, Caroline Simon; FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. O discurso retórico sobre o protagonismo juvenil na escolha dos itinerários formativos no Rio Grande do Sul. Cadernos de Educação, n. 68, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.vi68.26058. Acesso em: 28 fev. 2026.
BERNARDIM, Márcio Luiz; SILVA, Monica Ribeiro. Juventude(s) e ensino médio: da inclusão escolar excludente aos jovens considerados nem-nem. Revista Contrapontos, v. 17, n. 4, p. 688-704, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v17n4.p688-704. Acesso em: 28 fev. 2026.
BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2026.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm . Acesso em: 22 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 23 fev. 2026.
CANCI, Chanauana de Azevedo; COGO, Janaína Raquel; MOLL, Jaqueline. O ensino médio e o dilema da descontinuidade das políticas. Reflexão e Ação, v. 29, n. 3, p. 126-140, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17058/rea.v29i3.16540. Acesso em: 28 fev. 2026.
DORO, Marcelo. Guia ilustrado das falácias: 34 maus argumentos a serem evitados. Passo Fundo: Sapo Morra, 2016.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. Criatividade não é improvisação: crítica a uma concepção equivocada de docência universitária. In: FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; ODY, Leandro Carlos. (Org.). Docência universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas. Campinas/SP: Mercado de Letras, 2015. p. 17–36.
FÁVERO, Altair et al. A Desarmonia ou o Descompasso entre o Currículo Vivido e o Futuro Esperado para os Jovens no Novo Ensino Médio. Currículo sem Fronteiras, v. 24, p. 1-19, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v24.1137. Acesso em: 28 fev. 2026.
FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon; SANTOS, Antonio Pereira dos. A liberdade de escolha no Novo Ensino Médio: a percepção de gestores escolares quanto à proposta de flexibilização curricular. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 30, e14414, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14414. Acesso em: 10 set. 2023.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane. A colcha de retalhos do Projeto de Vida no Ensino Médio Gaúcho. Perspectiva, Florianópolis, v. 42, n. 4, p. 1-20, out./dez. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/98517. Acesso em: 26 out. 2024.
FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane; CONSÁLTER, Evandro; CENTENARO, Junior Bufon. O protagonismo dos estudantes na reforma do ensino médio: de que protagonismo estamos falando? In: KÖRBES, Clecí; FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres (Org.). Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022. p. 215-228.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória N o 746/2016: Estado, Currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, p. 385-404, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176607. Acesso em: 28 fev. 2026.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
KUENZER, Acácia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024. Acesso em: 28 fev. 2026.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757. Acesso em: 28 fev. 2026.
KRAWCZYK, Nora; JACOMINI, Márcia Aparecida. Ensino médio: O que está em jogo na reforma da Reforma? Revista Brasileira de Educação, v. 30, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1413-24782025300097. Acesso em: 28 fev. 2026.
LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro?. Educação em revista, v. 34, p. e177494, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698177494. Acesso em: 28 fev. 2026.
LOPES, Alice Casimiro; CUNHA, Erika; COSTA, Hugo Heleno Camilo. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v. 13, n. 3, p. 392-410, 2013. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/lopes-cunha-costa.pdf. Acesso em: 27 fev. 2026.
MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 61-74, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.771. Acesso em: 28 fev. 2026.
SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em revista, v. 34, p. e214130, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?format=html&lang=pt. Acesso em: 27 fev. 2026.
SILVA, Monica Ribeiro; JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara. Direito à educação e universalização do ensino médio no Brasil: Ações do poder legislativo federal (2009-2016). Education Policy Analysis Archives, v. 30, p. (6)-(6), 2022. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6135. Acesso em: 28 fev. 2026.
SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito Vianna. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, chapecó, v. 20, n. 43, p. 101-118, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992. Acesso em: 28 fev. 2026
SILVEIRA, Adriana da Silva Oliveira; PINTO, Heverton Eustáquio. Evasão escolar como fenômeno social: desigualdades, territórios e fragilidades da escola brasileira. Cadernos Cajuína, 11(1), e1610, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.52641/cadcajv11i1.1610. Acesso em: 28 fev. 2026.
TONIETO, Carina et al. O penduricalho do Projeto de Vida no Novo Ensino Médio Gaúcho: o proposto pelo Referencial Curricular Gaúcho e o vivido pelos estudantes. Revista Diálogo Educacional, v. 25, n. 84, p. 173-191, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.7213/1981-416X.25.084.DS10. Acesso em: 28 fev. 2026.
TONIETO, Carina; SILVA, Diocelia Moura da; FÁVERO, Altair Alberto. O engodo da flexibilização e diversificação curricular do ensino médio gaúcho: um estudo dos itinerários formativos de matemática e ciência da natureza. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 18, e94135, p. 1–20, 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/94135/52407. Acesso em: 6 ago. 2024.
TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon; BUKOWSKI, Chaiane; BELLENZIER, Caroline Simon. Os professores diante do novo ensino médio: relações externas de mudança e trabalho docente. Educação, [S. l.], v. 48, n. 1, e62, p. 1–27, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644469995. Acesso em: 17 jun. 2024.
TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane. As concepções dos estudantes em relação ao protagonismo juvenil no Novo Ensino Médio. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e14398, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i1.14398. Acesso em: 26 out. 2024.
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