La Retórica seductora de la transformación y el nombramiento del nuevo en el Currículo de la Educación Secundaria Gaucha

Autores/as

  • Altair Alberto Favero Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação, Passo Fundo, RS, Brasil. favero@upf.br https://orcid.org/0000-0002-9187-7283
  • Carina Tonieto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Ibirubá, RS, Brasil. tonieto.carina@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-9066-9637
  • Caroline Simon Bellenzier Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação, Passo Fundo, RS, Brasil. carolsimon@hotmail.com https://orcid.org/0000-0003-2189-7745
  • Chaiane Bukowski Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação, Passo Fundo, RS, Brasil. chaiane_bukowski@yahoo.com.br https://orcid.org/0000-0002-4343-2888

DOI:

https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.146127

Palabras clave:

Reforma de la Educación Secundaria, Políticas curriculares, Ley 13.415/2017

Resumen

El estudio tiene como objetivo identificar la interpretación y la comprensión de gestores y docentes respecto al potencial transformador de la reforma impuesta por la Ley 13.415/2017 y las novedades anunciadas por los formuladores de la política. Los datos fueron recolectados en escuelas piloto del estado de Rio Grande do Sul, entre 2021 y 2022, a partir de grupos focales y entrevistas semiestructuradas. El estudio se fundamenta teóricamente en Ball, Maguire y Braun (2016), así como en Bowe, Ball y Gold (1992), cuyo enfoque analítico busca comprender la actuación de la política en el contexto escolar, partiendo de la premisa de que toda política, desde la elaboración de su texto hasta su implementación, procura promover cambios en las concepciones de los sujetos y en las prácticas escolares. El análisis indica que, desde la perspectiva de los sujetos escolares, la prescripción de la ley no posee fuerza suficiente para transformar la vida cotidiana de la escuela y que el recurso a la novedad y al supuesto potencial transformador del Novo Ensino Médio (Educación Secundaria), difundido por los reformadores, constituye una retórica falaz.

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Biografía del autor/a

Altair Alberto Favero, Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação, Passo Fundo, RS, Brasil. favero@upf.br

É pesquisador de produtividade do CNPq. Possui pós-doutorado (UAEMéx), doutorado em Educação (UFRGS) e mestrado em Filosofia do Conhecimento (PUC/RS). É especialista em Epistemologia das Ciências Sociais (UPF) e graduado em Filosofia (UPF). Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Educação da UPF, é coordenador do GEPES/UPF e do projeto "Política Educacional do Novo Ensino Médio: Avaliação dos Impactos das Inovações Curriculares na Formação do Jovens", financiado pelo Universal CNPq.

Carina Tonieto, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Ibirubá, RS, Brasil. tonieto.carina@gmail.com

Possui Pós-Doutorado em Educação, Doutorado em Educação e Mestrado em Educação, pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Gestão Educacional pela Universidade de Santa Maria (UFSM) e Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Diretora de Ensino, professora e pesquisadora no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Ibirubá. Líder do grupo de pesquisa Ensino, Trabalho e Sociedade (IFRS) e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES – UPF/RS). Pesquisadora do projeto "Política Educacional do Novo Ensino Médio: Avaliação dos Impactos das Inovações Curriculares na Formação do Jovens", financiado pelo Universal CNPq.

Caroline Simon Bellenzier, Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação, Passo Fundo, RS, Brasil. carolsimon@hotmail.com

É Doutoranda em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com bolsa Capes. Possui Mestrado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). É Especialista em Supervisão Educacional e Graduada em Letras - Português e Inglês e Respectivas Literaturas pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES – UPF/RS) e pesquisadora do projeto "Política Educacional do Novo Ensino Médio: Avaliação dos Impactos das Inovações Curriculares na Formação do Jovens", financiado pelo Universal CNPq.

Chaiane Bukowski, Universidade de Passo Fundo (UPF), Programa de Pós-Graduação em Educação, Passo Fundo, RS, Brasil. chaiane_bukowski@yahoo.com.br

Possui Doutorado em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Chapecó/SC. Especialização em Educação Integral pela Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim/RS. Graduação em Pedagogia pela Faculdade Anglicana de Erechim. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior (GEPES – UPF/RS) e pesquisadora do projeto "Política Educacional do Novo Ensino Médio: Avaliação dos Impactos das Inovações Curriculares na Formação do Jovens", financiado pelo Universal CNPq.

Citas

BALL, Stephen John; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ponta Grossa/PR: Editora UEPG, 2016.

BELLENZIER, Caroline Simon; FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. O discurso retórico sobre o protagonismo juvenil na escolha dos itinerários formativos no Rio Grande do Sul. Cadernos de Educação, n. 68, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.15210/caduc.vi68.26058. Acesso em: 28 fev. 2026.

BERNARDIM, Márcio Luiz; SILVA, Monica Ribeiro. Juventude(s) e ensino médio: da inclusão escolar excludente aos jovens considerados nem-nem. Revista Contrapontos, v. 17, n. 4, p. 688-704, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v17n4.p688-704. Acesso em: 28 fev. 2026.

BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2026.

BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm . Acesso em: 22 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 23 fev. 2026.

CANCI, Chanauana de Azevedo; COGO, Janaína Raquel; MOLL, Jaqueline. O ensino médio e o dilema da descontinuidade das políticas. Reflexão e Ação, v. 29, n. 3, p. 126-140, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.17058/rea.v29i3.16540. Acesso em: 28 fev. 2026.

DORO, Marcelo. Guia ilustrado das falácias: 34 maus argumentos a serem evitados. Passo Fundo: Sapo Morra, 2016.

FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina. Criatividade não é improvisação: crítica a uma concepção equivocada de docência universitária. In: FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; ODY, Leandro Carlos. (Org.). Docência universitária: pressupostos teóricos e perspectivas didáticas. Campinas/SP: Mercado de Letras, 2015. p. 17–36.

FÁVERO, Altair et al. A Desarmonia ou o Descompasso entre o Currículo Vivido e o Futuro Esperado para os Jovens no Novo Ensino Médio. Currículo sem Fronteiras, v. 24, p. 1-19, 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v24.1137. Acesso em: 28 fev. 2026.

FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon; SANTOS, Antonio Pereira dos. A liberdade de escolha no Novo Ensino Médio: a percepção de gestores escolares quanto à proposta de flexibilização curricular. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 30, e14414, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14414. Acesso em: 10 set. 2023.

FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane. A colcha de retalhos do Projeto de Vida no Ensino Médio Gaúcho. Perspectiva, Florianópolis, v. 42, n. 4, p. 1-20, out./dez. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/98517. Acesso em: 26 out. 2024.

FÁVERO, Altair Alberto; TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane; CONSÁLTER, Evandro; CENTENARO, Junior Bufon. O protagonismo dos estudantes na reforma do ensino médio: de que protagonismo estamos falando? In: KÖRBES, Clecí; FERREIRA, Eliza Bartolozzi; SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres (Org.). Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022. p. 215-228.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no Contexto da Medida Provisória N o 746/2016: Estado, Currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, v. 38, p. 385-404, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176607. Acesso em: 28 fev. 2026.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

KUENZER, Acácia Zeneida. Da dualidade assumida à dualidade negada: o discurso da flexibilização justifica a inclusão excludente. Educação & Sociedade, v. 28, p. 1153-1178, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300024. Acesso em: 28 fev. 2026.

KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757. Acesso em: 28 fev. 2026.

KRAWCZYK, Nora; JACOMINI, Márcia Aparecida. Ensino médio: O que está em jogo na reforma da Reforma? Revista Brasileira de Educação, v. 30, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s1413-24782025300097. Acesso em: 28 fev. 2026.

LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro?. Educação em revista, v. 34, p. e177494, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698177494. Acesso em: 28 fev. 2026.

LOPES, Alice Casimiro; CUNHA, Erika; COSTA, Hugo Heleno Camilo. Da recontextualização à tradução: investigando políticas de currículo. Currículo sem fronteiras, v. 13, n. 3, p. 392-410, 2013. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol13iss3articles/lopes-cunha-costa.pdf. Acesso em: 27 fev. 2026.

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 61-74, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.771. Acesso em: 28 fev. 2026.

SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em revista, v. 34, p. e214130, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?format=html&lang=pt. Acesso em: 27 fev. 2026.

SILVA, Monica Ribeiro; JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara. Direito à educação e universalização do ensino médio no Brasil: Ações do poder legislativo federal (2009-2016). Education Policy Analysis Archives, v. 30, p. (6)-(6), 2022. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6135. Acesso em: 28 fev. 2026.

SILVEIRA, Éder da Silva; RAMOS, Nara Vieira; VIANNA, Rafael de Brito Vianna. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, chapecó, v. 20, n. 43, p. 101-118, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22196/rp.v20i43.3992. Acesso em: 28 fev. 2026

SILVEIRA, Adriana da Silva Oliveira; PINTO, Heverton Eustáquio. Evasão escolar como fenômeno social: desigualdades, territórios e fragilidades da escola brasileira. Cadernos Cajuína, 11(1), e1610, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.52641/cadcajv11i1.1610. Acesso em: 28 fev. 2026.

TONIETO, Carina et al. O penduricalho do Projeto de Vida no Novo Ensino Médio Gaúcho: o proposto pelo Referencial Curricular Gaúcho e o vivido pelos estudantes. Revista Diálogo Educacional, v. 25, n. 84, p. 173-191, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.7213/1981-416X.25.084.DS10. Acesso em: 28 fev. 2026.

TONIETO, Carina; SILVA, Diocelia Moura da; FÁVERO, Altair Alberto. O engodo da flexibilização e diversificação curricular do ensino médio gaúcho: um estudo dos itinerários formativos de matemática e ciência da natureza. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 18, e94135, p. 1–20, 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/94135/52407. Acesso em: 6 ago. 2024.

TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior Bufon; BUKOWSKI, Chaiane; BELLENZIER, Caroline Simon. Os professores diante do novo ensino médio: relações externas de mudança e trabalho docente. Educação, [S. l.], v. 48, n. 1, e62, p. 1–27, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644469995. Acesso em: 17 jun. 2024.

TONIETO, Carina; BELLENZIER, Caroline Simon; BUKOWSKI, Chaiane. As concepções dos estudantes em relação ao protagonismo juvenil no Novo Ensino Médio. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 30, e14398, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rep.v30i1.14398. Acesso em: 26 out. 2024.

Publicado

2026-09-23

Cómo citar

Favero, A. A., Tonieto, C., Bellenzier, C. S., & Bukowski, C. (2026). La Retórica seductora de la transformación y el nombramiento del nuevo en el Currículo de la Educación Secundaria Gaucha. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 42(1). https://doi.org/10.21573/rbpae.v42i1.146127