Problematizações sobre mitos em Educação Especial que circundam o pensamento de um grupo de professores do Espírito Santo a partir da legislação educacional brasileira
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol42n12026.142632Palavras-chave:
Educação especial, Mitos, Normativas educacionaisResumo
O estudo problematiza mitos presentes no imaginário de um grupo de professores do Espírito Santo, quando discorrem sobre a escolarização de estudantes com deficiência na interface com a legislação vigente. Fundamenta-se em autores da área da Educação e em dados produzidos por meio da pesquisa qualitativa e exploratória que envolveu professores da Educação Básica em grupos focais. Como resultados, aponta que a problematização dos mitos com apoio das normativas educacionais se coloca como temática necessária à formação de professores por fortalecer o direito social à educação.
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Referências
ANDRÉ, Marli. O que é um Estudo de Caso Qualitativo em Educacão? Revista da FAEEBA Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7441. Acesso em: 18 fev. 2023.
BIANCHETTI, Lucídio; CORREA, José Alberto. In/exclusão no trabalho e na educação: aspectos mitológicos, históricos e conceituais. Campinas: Papirus, 2020.
BORGES, Daniella Cortes Pereira. Determinantes conservadores da constituição do Estado brasileiro e suas implicações para escolarização de alunos PAEE nos Planos Municipais de Educação em Vila Velha, Vitória e Serra/ES. 2022. 244 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2022. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFES_fbe7d3bf76623ad1d06a6ac2e997f837. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de dez. 1996. Seção 1. BRASIL. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 03 mar. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, atendimento educacional especializado e dá outras providencias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre estágio de estudantes. Diário Oficial da União, Brasília, 25 set. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 2 jul. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 1 jul. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes-cp-2024. Acesso em: 16 maio 2024.
BRASIL. Nota Técnica nº 4/2014/MEC/SECADIDPEE. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: https://gedh-uerj.pro.br/legislacao/nota-tecnica-n-04-2014-mec-secadi-dpee/. Acesso em: 16 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/lei_brasileira_inclusao__pessoa__deficiencia.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.
CUNHA, Maria Isabel da. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara: JM Editora, 2005.
CUNHA, Ana Carolina Castro P. Deficiência como expressão da questão social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 141, p. 303-321, maio/ago. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/pykStjJty9FMZZTDCdgGCcy/?format=html&lang=pt Acesso em: 16 nov. 2023.
FRANCOS, Ivana Carla Cordeiro da Silva. Inclusão escolar: a articulação entre educação especial e o ensino regular por meio do trabalho colaborativo dos profissionais. 2023. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Irati, 2023. Disponível em: https://www2.unicentro.br/ppge/dissertacoes-2023/. Acesso em: 16 nov. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
GHIDINI, Sabrina Selvatici Gomes; VIEIRA, Alexandro Braga. Atendimento educacional especializado como ação pedagógica em Educação Especial. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021.
JESUS, Denise Meyrelles de et al. As políticas públicas em ação no Estado do Espírito Santo: o que dizem as Superintendências e as Secretarias Municipais de Educação. In: MENDES, Eniceia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amelia (org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Maília: ABPEE, 2012. p. 159-174.
JESUS, Octávio Manuel de et al. Educação inclusiva: mito ou realidade nas escolas moçambicanas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 8, n. 5. p. 329-344, maio, 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/5548. Acesso em: 16 abr. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos; SILVA, Eliane. Finalidades educativas escolares e escola socialmente justa: a abordagem pedagógica da diversidade social e cultural. RPGE - Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, p. 816-840, ago. 2020. Número especial. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/issue/view/785 Acesso em: 16 jan. 2023.
LORENZINI, Vanir Peixer. Trabalho pedagógico da educação especial: expressões de conformismos e resistências no atendimento educacional especializado na educação escolar. 2022. 135 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://gepeto.ced.ufsc.br/teses-e-dissertacoes/ Acesso em: 16 nov. 2023.
MARQUES, Lisiane das Neves. Narrativas da formação docente: os saberes da experiência contados a partir da história de vida. São Paulo: Científica Digital, 2023.
MEDEIROS, Ricardo Tavares de; CAETANO, Andressa Mafezoni. Práticas pedagógicas e inclusão de estudantes com deficiência intelectual nos anos finais do ensino fundamental. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2023.
MELLO, Rachel Costa de Azevedo; MOLL, Jaqueline. Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil. Perspectiva, v. 38, n. 2, p. 1-21, abr./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/issue/view/2934. Acesso em: 16 nov. 2023.
MEIRELLES, Melina Chassot Benincassa; DAINESE, Roberto; FRISO, Valeria. A educação especial no contexto italiano: o projeto de vida, da escola à vida adulta. Revista Educação Especial, v. 30, p. 189-201, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/19102. Acesso em: 24 dez. 2023.
MEIRIEU, Phelippe. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed. 2005.
OLIVEIRA, Ivone Martins de. A narrativa como possibilidade de abordagem dos conhecimentos produzidos pelo professor sobre sua prática. In: JESUS, Denise Meyrelles de et al. (org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de Vitória/CDV/FACITEC, 2007. p. 251- 260.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação: necessidades educacionais especiais. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: https://iparadigma.org.br/biblioteca/gestao-publica-declaracao-de-salamanca-conferencia-mundial-de-educacao-especial/. Acesso em: 24 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração mundial sobre educação para todos. Tailândia, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 24 ago. 2024.
RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
ROSA, Maiandra Pavanello da. Práticas pedagógicas articuladas entre ensino comum e educação especial: possibilidades de acesso ao currículo. 2022. 202 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/24678. Acesso em: 24 jul. 2023.
SILVA, Rossicleide Santos da; VIRALONGA, Carla Ariela Rios. Colaboração entre professores do ensino comum e especial em um município paraense. Revista Eletrônica de Educação, v. 15, p.1-20, e4147009, jan./dez. 2021. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4147. Acesso em: 22 jul. 2023.
SOBRINHO, Reginaldo Celio et al. Escola, família e educação especial: a processualidade das relações em contextos brasileiro e mexicano. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 16, n. 44, p. 9-38, 2019. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/3185. Acesso em: 24 mai. 2024.
TREZZI, Clovis. O acesso universal à educação no Brasil: uma questão de justiça social. Ensaio: avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 30, n. 117, p. 942-959, out./dez. 2022. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/3552. Acesso em: 22 jul. 2023.
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