Questions about myths in Special Education that surround the thinking of a group of teachers from Espírito Santo based on Brazilian educational legislation
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol42n12026.142632Keywords:
Special education, Myths, Educational regulationsAbstract
The study problematizes the myths circulating in the imagination of a group of teachers from Espírito Santo when they discuss the education of students with disabilities at the interface with current legislation. It is based on authors in the field of Education and on data from qualitative, exploratory research involving Basic Education teachers in focus groups. As a result, it points out that the problematization of myths with the support of educational regulations is a necessary theme for teacher training, as it strengthens the social right to education.
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References
ANDRÉ, Marli. O que é um Estudo de Caso Qualitativo em Educacão? Revista da FAEEBA Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/faeeba/article/view/7441. Acesso em: 18 fev. 2023.
BIANCHETTI, Lucídio; CORREA, José Alberto. In/exclusão no trabalho e na educação: aspectos mitológicos, históricos e conceituais. Campinas: Papirus, 2020.
BORGES, Daniella Cortes Pereira. Determinantes conservadores da constituição do Estado brasileiro e suas implicações para escolarização de alunos PAEE nos Planos Municipais de Educação em Vila Velha, Vitória e Serra/ES. 2022. 244 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2022. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFES_fbe7d3bf76623ad1d06a6ac2e997f837. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 de dez. 1996. Seção 1. BRASIL. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 03 mar. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, atendimento educacional especializado e dá outras providencias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre estágio de estudantes. Diário Oficial da União, Brasília, 25 set. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 2 jul. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União, Brasília, 1 jul. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes-cp-2024. Acesso em: 16 maio 2024.
BRASIL. Nota Técnica nº 4/2014/MEC/SECADIDPEE. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: https://gedh-uerj.pro.br/legislacao/nota-tecnica-n-04-2014-mec-secadi-dpee/. Acesso em: 16 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº. 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 2015. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/lei_brasileira_inclusao__pessoa__deficiencia.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.
CUNHA, Maria Isabel da. O professor universitário na transição de paradigmas. Araraquara: JM Editora, 2005.
CUNHA, Ana Carolina Castro P. Deficiência como expressão da questão social. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 141, p. 303-321, maio/ago. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/pykStjJty9FMZZTDCdgGCcy/?format=html&lang=pt Acesso em: 16 nov. 2023.
FRANCOS, Ivana Carla Cordeiro da Silva. Inclusão escolar: a articulação entre educação especial e o ensino regular por meio do trabalho colaborativo dos profissionais. 2023. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), Irati, 2023. Disponível em: https://www2.unicentro.br/ppge/dissertacoes-2023/. Acesso em: 16 nov. 2023.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
GHIDINI, Sabrina Selvatici Gomes; VIEIRA, Alexandro Braga. Atendimento educacional especializado como ação pedagógica em Educação Especial. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021.
JESUS, Denise Meyrelles de et al. As políticas públicas em ação no Estado do Espírito Santo: o que dizem as Superintendências e as Secretarias Municipais de Educação. In: MENDES, Eniceia Gonçalves; ALMEIDA, Maria Amelia (org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Maília: ABPEE, 2012. p. 159-174.
JESUS, Octávio Manuel de et al. Educação inclusiva: mito ou realidade nas escolas moçambicanas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 8, n. 5. p. 329-344, maio, 2022. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/5548. Acesso em: 16 abr. 2023.
LIBÂNEO, José Carlos; SILVA, Eliane. Finalidades educativas escolares e escola socialmente justa: a abordagem pedagógica da diversidade social e cultural. RPGE - Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 1, p. 816-840, ago. 2020. Número especial. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/issue/view/785 Acesso em: 16 jan. 2023.
LORENZINI, Vanir Peixer. Trabalho pedagógico da educação especial: expressões de conformismos e resistências no atendimento educacional especializado na educação escolar. 2022. 135 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://gepeto.ced.ufsc.br/teses-e-dissertacoes/ Acesso em: 16 nov. 2023.
MARQUES, Lisiane das Neves. Narrativas da formação docente: os saberes da experiência contados a partir da história de vida. São Paulo: Científica Digital, 2023.
MEDEIROS, Ricardo Tavares de; CAETANO, Andressa Mafezoni. Práticas pedagógicas e inclusão de estudantes com deficiência intelectual nos anos finais do ensino fundamental. Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2023.
MELLO, Rachel Costa de Azevedo; MOLL, Jaqueline. Políticas públicas em educação e a garantia do direito à educação no contexto de desigualdade social no Brasil. Perspectiva, v. 38, n. 2, p. 1-21, abr./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/issue/view/2934. Acesso em: 16 nov. 2023.
MEIRELLES, Melina Chassot Benincassa; DAINESE, Roberto; FRISO, Valeria. A educação especial no contexto italiano: o projeto de vida, da escola à vida adulta. Revista Educação Especial, v. 30, p. 189-201, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/19102. Acesso em: 24 dez. 2023.
MEIRIEU, Phelippe. O cotidiano da escola e da sala de aula: o fazer e o compreender. Porto Alegre: Artmed. 2005.
OLIVEIRA, Ivone Martins de. A narrativa como possibilidade de abordagem dos conhecimentos produzidos pelo professor sobre sua prática. In: JESUS, Denise Meyrelles de et al. (org.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação/Prefeitura Municipal de Vitória/CDV/FACITEC, 2007. p. 251- 260.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação: necessidades educacionais especiais. Salamanca, Espanha, 1994. Disponível em: https://iparadigma.org.br/biblioteca/gestao-publica-declaracao-de-salamanca-conferencia-mundial-de-educacao-especial/. Acesso em: 24 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração mundial sobre educação para todos. Tailândia, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 24 ago. 2024.
RAMPAZZO, Lino. Metodologia científica: para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
ROSA, Maiandra Pavanello da. Práticas pedagógicas articuladas entre ensino comum e educação especial: possibilidades de acesso ao currículo. 2022. 202 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/24678. Acesso em: 24 jul. 2023.
SILVA, Rossicleide Santos da; VIRALONGA, Carla Ariela Rios. Colaboração entre professores do ensino comum e especial em um município paraense. Revista Eletrônica de Educação, v. 15, p.1-20, e4147009, jan./dez. 2021. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/4147. Acesso em: 22 jul. 2023.
SOBRINHO, Reginaldo Celio et al. Escola, família e educação especial: a processualidade das relações em contextos brasileiro e mexicano. Revista Educação e Cultura Contemporânea, v. 16, n. 44, p. 9-38, 2019. Disponível em: https://mestradoedoutoradoestacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/reeduc/article/view/3185. Acesso em: 24 mai. 2024.
TREZZI, Clovis. O acesso universal à educação no Brasil: uma questão de justiça social. Ensaio: avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 30, n. 117, p. 942-959, out./dez. 2022. Disponível em: https://revistas.cesgranrio.org.br/index.php/ensaio/article/view/3552. Acesso em: 22 jul. 2023.
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