Limites democráticos do processo de escolha de diretores escolares na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142524Palavras-chave:
Política Educacional, Gestão Escolar, Eleição Escolar, Duque de Caxias – MunicípioResumo
O artigo trata da regulamentação da escolha de diretores escolares na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ (RMEDC). O objetivo é analisar contradições emanadas desse processo. Para isso, toma como referência empírica a experiência de duas unidades de ensino da RMEDC no período de 2015 a 2019. A partir de análise de fontes primárias e de depoimentos, conclui-se que a consulta à comunidade escolar para escolha dos diretores sucumbiu aos princípios gerencialistas. Assim, a escolha de diretores escolares foi despolitizada para garantir a hegemonia política burguesa na gestão escolar.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000. 264 p.
BIANCHI, Álvaro. O léxico de Gramsci: filosofia da práxis, Estado e sociedade civil, sociedade regulada. Revista Movimento, 28 nov. 2017. Disponível em: https://finattimovimentorevista.com.br/2017/11/gramsci-filosofia-da-praxissociedade-civil-sociedade-regulada/. Acesso em: 16 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Plano Nacional de Educação, Distrito Federal: Imprensa Nacional, Edição extra, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 30 nov. 2022.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de 1995. Trabalho escrito para ser publicado em livro organizado por Maria Ângela d’Incao. 2008. Disponível em: http://www.resserpereira.org.br/papers/2008/08.13.Primeiros.PassosReformaGerencial.pdf. Acesso em: 6 jan. 2009.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill. Entre o Estado e o mercado: o público não-estatal. In: BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; GRAU, Nuria Cunill (Orgs.). O público não-estatal na reforma do Estado. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999, p. 15-48.
DASSO Jr., Aragon Érico. “Nova Gestão Pública” (NGP): a teoria de administração pública do estado ultraliberal. S/l, 2016. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489. Acesso em: 16 out. 2016.
DUQUE DE CAXIAS. Decreto nº 6542, de 11 de maio de 2015. Dispõe sobre eleição para diretores e vice-diretores das unidades escolares de Duque de Caxias. Eleição de diretores e vice-diretores de unidade de ensino. Boletim Oficial do Município, Duque de Caxias, n. 6228, p. 1-3, 12 maio 2015.
DUQUE DE CAXIAS. Lei nº 2856, de 14 de agosto de 2017. Altera ou acrescenta vários dispositivos de normas relacionadas com o regime jurídico de servidores públicos municipais. Lei que altera o regime jurídico dos servidores municipais. Boletim Oficial do Município, Duque de Caxias, n. 6454, p. 3-5, 15 ago. 2017.
DUQUE DE CAXIAS. Lei nº 2864, de 1 de novembro de 2017. Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. Gestão democrática da educação pública em Duque de Caxias. Boletim Oficial do Município, Duque de Caxias (RJ), n. 6475, p. 2-7, 7 nov. 2017.
DUQUE DE CAXIAS. Lei nº 2966, de 14 de junho de 2019. Altera a Lei n° 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. Lei que altera o regime jurídico dos servidores municipais. Boletim Oficial do Município, Duque de Caxias (RJ), n. 6705, p. 2-4, 14 jun. 2019.
FALCÃO, Joaquim; GERRA, Sérgio; ALMEIDA, Rafael (Orgs.). Administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. A gestão educacional na interseção das políticas federal e municipal. Rev. Fac. Educ., São Paulo (SP), v. 24, n. 2, p. 29-50, jul. 1998. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 25551998000200003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 16 jun. 2020.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Trad. de Adail Ubirajara Sobral. 14. ed. São Paulo: Loyola, 1992.
HOBSBAWN, Eric J. Era dos extremos: o breve século XX. Trad. de Marcos Santarrita. 10. ed. Rio de Janeiro: Cia. das Letras, 2008.
HOOD, Christopher. A public management for all seasons? Public Administration, United Kingdom, v. 69, p. 3-19, Spring/1991. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1467-9299.1991.tb00779.x?msockid=19c1abfd8f9663240376bd728edc62d4. Acesso em: 1 ago. 2024.
MASSENET, Michel; GÉLINIER, Octave. La Nouvelle gestion publique: pour un État sans bureaucratie. Paris, France: Éditions Hommes et Techniques, 1975. 145 p.
MÉSZÁROS, Istvan. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo: Campinas: Edunicamp, 2002.
MORAES, Lucyana Martins de. A eleição para diretores em Aparecida de Goiânia e a gestão democrática: desdobramentos na gestão da escola. 2016. 155 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016. Disponível em: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5625. Acesso em: 1 ago. 2024.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Mutações do direito público. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
RIVAS, Ricardo Hevia. Marco referencial para el análisis de la descentralización educacional. In: Política de descentralización en la educación básica y media en América Latina: Estado del Arte. Santiago/Chile: Unesco/Reduc, 1991. p. 13-26. Disponível em: https://repositorio.uahurtado.cl/bitstream/handle/11242/9625/txt1358.pdf?seque nce=1&isAllowed=y. Acesso em: 16 jun. 2020.
SANTOS, Marcelo Ramos dos. Contradições na escolha de diretores escolares: um estudo comparativo entre duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias (RJ). Seropédica (RJ); Nova Iguaçu (RJ): 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/20150. Acesso em: 1 out. 2024.
SENADO FEDERAL DO BRASIL (Distrito Federal). Agência Senado. Pacote de Abril criou senadores e governadores biônicos. Distrito Federal: Agência Senado, 31 mar. 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/03/31/pacote-de-abrilcriou-senadores-e-governadores-bionicos. Acesso em: 27 mar. 2022.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educ. rev., Curitiba, n. 22, p. 17-49, dez. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.311. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 40602003000200002&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 jun. 2020.
SOUZA, Donaldo Bello; CASTRO, Dora Fonseca. Gestão democrática da educação sob perspectiva comparada Brasil-Portugal: entre a exigência legal e a exequibilidade real. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 121, p. 1195-1213, dez. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101- 73302012000400015&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 16 jun. 2020.
SOUZA, José dos Santos. Apresentação do dossiê "Reforma gerencial e novos desafios para a gestão do trabalho escolar”. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, n. 1, p. 09-20, 30 dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v1i1.3298. Acesso em: 16 jun. 2020.
SOUZA, José dos Santos. Gerencialismo. In: SEGENREICH, Stella Cecilia Duarte (Organizadora). Organização institucional e acadêmica na expansão da educação superior: glossário. Rio de Janeiro: Publit, 2017. p. 54-58.
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