Portuguese Higher Education Financing: Evolution of student support and student loans

Authors

  • Belmiro Cabrito Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF), Lisboa, Portugal. b.cabrito@ie.ulisboa.pt https://orcid.org/0000-0003-0420-5639
  • Luísa Cerdeira Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF), Lisboa, Portugal. luisa.cerdeira@ie.ulisboa.pt https://orcid.org/0000-0002-2217-7822
  • Pedro Ribeiro Mucharreira Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF), Lisboa, Portugal. prmucharreira@ie.ulisboa.pt https://orcid.org/0000-0003-0059-0576

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol40n12024.140011

Keywords:

Higher education, privatization, social support

Abstract

In this article, we will report on the evolution of funding for public Higher Education in Portugal, showing the decrease in the State participation in public higher education institutions (HEIs) budget that have to resort to external sources (students and the market), highlighting the development of policy cost sharing in the country. We used official information available on the role of the State, students and the HEIs in this funding and on the number of scholarship holders, the value of the scholarship, indirect public expenditure on students and student loans, for the period 2007-2022.

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Author Biographies

Belmiro Cabrito, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF), Lisboa, Portugal. b.cabrito@ie.ulisboa.pt

Doutor e Mestre em Ciências da Educação; Licenciado em Economia; Licenciado em Ciências Sociais e Políticas; Professor Associado aposentado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e membro da Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação daquele Instituto. Tem investigado nas áreas da economia e do financiamento da educação e participado ou coordenado projetos sobre os custos do ensino superior em Portugal, Angola e Guiné-Bissau. É membro do Conselho de revistas científicas como Inter-Ação, UFG; REVEDUC, UFSCar; Ver a Educação, UFPA; Educar em Questão, UFRN; Científica, Universidade de Dili; Imagens da Educação, UEM; e FORGES; membro de grupos brasileiros de pesquisa em educação (UFPA; UFRGS; UFRJ; IFPA). Orientador de dezenas de mestrandos, doutorandos, doutorandos sanduíche e pós-doutorados portugueses, angolanos, espanhóis e brasileiros. Tem publicados dezenas de livros e de artigos em revistas científicas com revisão de pares. Consultor Externo da ARES – Agência Reguladora do Ensino Superior de Cabo Verde.

Luísa Cerdeira, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF), Lisboa, Portugal. luisa.cerdeira@ie.ulisboa.pt

Doutora em Ciências da Educação Universidade de Lisboa; Professora Aposentada Instituto de Educação Univ. Lisboa e Colaboradora do Grupo de Investigação UIDEF. Membro Cooptado do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Lisboa (2024-2027). Membro Conselho de Gestão do IE e Coordenadora Grupo de Missão Internacionalização IE. (2018-2022); Pró-Reitora (2010-2013); Chefe Gabinete Reitor (2010), Administradora Univ Lisboa (2000-2010); Presidente (2011-2018) e Presidente Assembleia Geral FORGES (2018-2021), (2022-2024). Coordenação e Participação projectos de investigação (U-Value (2018-2022); “Estudo sobre os custos e o financiamento do Ensino Superior em Angola” (2016-2017); CESTES 1 (2010-2011) e CESTES2/(2015-2016)”; BRADRAMO (2013-2015); “The impact of different cost-sharing models on effectiveness, efficiency and equity in higher education” 2013); Consultora Externa do Banco Mundial, Estudo de Avaliação do Sistema de Ensino Superior Cabo Verde (2010-2012).

Pedro Ribeiro Mucharreira, Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação (UIDEF), Lisboa, Portugal. prmucharreira@ie.ulisboa.pt

Doutor em Educação, pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (2017). Possui Mestrado e Licenciatura na área das ciências económicas e empresariais. Investigador Integrado na UIDEF (Instituto de Educação, Universidade de Lisboa) e Professor Adjunto no ISCE-Instituto Superior de Lisboa e Vale do Tejo. Possui publicações em revistas indexadas (SCOPUS, Web of Science), para além de outros artigos científicos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras, bem como capítulos de livros e publicações em atas com arbitragem científica. Investigador em diversos projetos de investigação. Editor, reviewer e membro de conselhos editoriais internacionais de diversas revistas científicas. Membro de várias comissões organizadoras e científicas de congressos nacionais e internacionais.

References

BARR, Nicholas. Alternative Funding for Higher Education. The Economic Journal, n. 103, p. 718-728, 1993. Disponível em: https://academic.oup.com/ej/issue/103/418. Acesso em: 13 fev. 2024

BECKER, Gary. Human Capital – A Theoretical and Empirical Analysis, with Special Reference to Education. New York: Columbia University Press, 1964.

BOURDIEU, Pierre. La Distinction. Paris: Les Editions Minuit, 1979.

BOURDIEU, Pierre. Capital simbólico e classe social. Novos Estudos CEBRAC, n. 96, p. 105-115, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/i/2013.n96/. Acesso em: 13 fev. 2024.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Les Héritiers. Paris: Les Éditions Minuit, 1964.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. La reproduction. Paris: Les Éditions Minuit, 1970.

CABRITO, Belmiro Gil. O Financiamento do ensino superior. Lisboa: EDUCA, 2002.

CABRITO, Belmiro Gil. O Financiamento do Ensino Superior em Portugal: Entre o Estado e o Mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 977-996, Especial – Out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br. Acesso em: 10 fev. 2024.

CABRITO, Belmiro G.; CERDEIRA, Luísa; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. O Ensino Superior Público em Portugal: financiamento, privatização e precariedade. FINEDUCA -Revista de Financiamento da Educação, v. 13, n.1, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/announcement/view/1721 . Acesso em: 13 fev. 2024.

CERDEIRA, Luísa. O Financiamento do Ensino Superior Português: a partilha de custos. Coimbra: Almedina, 2009.

CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro. Os custos dos estudantes do ensino superior. Lisboa: EDUCA, 2014.

CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro. CESTES. Os custos dos estudantes do ensino superior. Lisboa: EDUCA, 2017.

CERDEIRA, Luísa; CABRITO, Belmiro Gil; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. Portuguese Scientific System Growth and Public Funding of Higher Education between 1995 and 2020. In: NATA, R. V. (ed.). Progress in Education, v. 67, New York: Nova Science Publishers, 2021, p. 77-107.

CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2022). Estado da Educação 2021. Disponível em: https://www.cnedu.pt/pt/publicacoes/estado-da-educacao/1871-estado-da-educacao-2021. Acesso em: 10 fev. 2024.

DGES. Estatísticas Ensino Superior. Disponível em https://www.dges.pt/. Acesso em 10 de fevereiro de 2024.

EICHER, Jean-Claude. The Costs and Financing of Higher Education in Europe. European Journal of Education, v. 33, n. 1, Março, p. 31-39, 1998. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1503782 . Acesso em: 3 fev. 2024.

EICHER, Jean-Claude; CHEVAILLIER, Thierry. Rethinking the Finance of Post-Compulsory Education. International Journal of Educational Research, vol. 19, nº 5, p. 445-519, 1993. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/journal/international-journal-of-educational-research/vol/19/issue/5 . Acesso em: 3 fev. 2024.

JOHNSTONE, David B. Sharing the Costs of Higher Education. Student Financial Assistance in the United Kingdom, The Federal Republic of Germany, France, Sweden and the United State. New York: College Board Publications, 1986.

LE GRAND, Julian. Quasi-Markets and Social Policy. Bristol: University of Bristol and SAUS Publications, 1990.

OBSERVATÓRIO NACIONAL DA LUTA CONTRA A POBREZA. Pobreza e Exclusão Social em Portugal - Relatório 2023. Porto, 2023. Disponível em: https://on.eapn.pt/. Acesso em: 10 fev. 2024.

OCDE. Education at a Glance 2023: OECD Indicators, Paris: OECD Publishing, 2023.

PASQUIER, Dominique. Cultures lycéennes. La tyrannie de la majorité. Paris: Ed. Autremennt, 2005.

PORDATA. Estatísticas de Portugal – Base de Dados de Portugal Contemporâneo. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal, 2024. Acesso em: 13 fev. 2024.

PORTUGAL Disponível em: https://www.dges.gov.pt/. Acesso em: 10 fev. 2024.

_____. LEI nº 46/86, de 14 de Outubro. Diário da República. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/1986-34444975-44594375. Acesso em: 10 fev. 2024.

_____. LEI nº 37/2003 de 22 de Agosto. Diário da República. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/37-2003-656107. Acesso em: 10 fev. 2024.

_____. LEI 85/2009 de 27 de Agosto. Diário da República. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2009-34513275-45294475. Acesso em: 10 fev. 2024.

ROMER, Paul M. Increasing Returns and Long-Run Growth. Journal of Political Economy, v. 94, n. 5, p. 1002-1037, 1986. Disponível em: https://www.journals.uchicago.edu/doi/abs/10.1086/261420. Acesso em: 3 fev. 2024.

SCHULTZ, Theodore. Investment in Human Capital. American Economic Review, v. 51, n. 1 p.1-17, 1961. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1818907. Acesso em: 3 fev. 2024.

SOUZA, José. O recrudescimento do capital humano. Cadernos Cemarx, n. 3, p. 159-172, 2006. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875. Acesso em: 11 fev. 2024.

VOSSENSTEYN, Hans. “Shared interests, shared costs: Student contributions in Dutch higher education”, Journal of Higher Education Policy and Management, v. 24, n. 2, p. 145-154, 2002. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1360080022000013473. Acesso em: 10 fev. 2024.

WEALE, Martin. Externalities from Education. In: E. COHN; G. JOHNES (Eds.) Recent Developments in the Economics of Education. Aldershot: Edward Elgar Publishing Limited, 1992.

WOLFE, Barbara. External Benefits of Education. In: Martin Carnoy (Ed.). International Encyclopedia of Economics of Education, second edition. Cambridge: Pergamon, p. 159-163, 1995.

WOLFE, Barbara; ZUVEKAS, Samuel. Non-market Outcomes of Schooling. Institut for Research on Poverty. Discussion-paper nº 1065-95, 1995. Disponível em: https://www.irp.wisc.edu/?s=Discussion-paper+n%C2%BA+106595&submit=Search#gsc.tab=0&gsc.q=WOLFE%2C%20Barbara%3B%20ZUVEKAS%2C%20Samuel . Acesso em: 10 fev. 2024.

WOODHALL, Maureen. Financing higher education: Old challenges and new messages. JHEA/RESA, v. 1, n.1, p. 78-100, Boston College & Council for the Development of Social Science Research in Africa, 2003. Disponível em: https://journals.codesria.org/index.php/jhea/article/view/1392/1463 . Acesso em: 10 fev. 2024.

ZIDERMAN, Adrian; ALBRECHT, Douglas. Financing Universities in Developing Countries. Washington D.C: The Falmer Press, 1995.

Published

2024-11-18

How to Cite

Cabrito, B., Cerdeira, L., & Mucharreira, P. R. (2024). Portuguese Higher Education Financing: Evolution of student support and student loans. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 40(1). https://doi.org/10.21573/vol40n12024.140011

Issue

Section

A educação sob interesse das finanças: análise sobre novas hierarquias e desigualdades na organização da educação