BNCC: FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO AO MERCADO
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol39n12023.127053Palavras-chave:
BNCC, Competências e Habilidades, Adaptação, EmancipaçãoResumo
O presente estudo objetiva fazer um confronto crítico entre a formação para a adaptação e a formação para emancipação, partindo da leitura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Metodologicamente, recorremos à pesquisa bibliográfica e documental para trazer uma crítica sobre os conceitos de habilidades e competências que constam na BNCC e suas implicações para os processos formativos do educando, nos espaços formais de educação. Constatamos que, ao priorizar um ensino de competências e habilidades, secundarizando os conteúdos científicos, artísticos e filosóficos, num ensino estruturado em métodos e técnicas de aprendizagem, evidencia-se uma educação pautada na formação de sujeitos adaptáveis e utilitários ao mercado de trabalho. A BNCC traz consigo um combo de ações alinhadas ao projeto de educação nos moldes empresariais, entre eles, a Base Nacional Comum para a Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), atrelados ao projeto da sociabilidade capitalista, que desconsidera a complexidade da formação humana, reduzindo o currículo e a formação escolar aos ideais contidos na Teoria do Capital Humano (TCH). Entende-se que a BNCC prescreve a inserção de competências socioemocionais e pode vir a promover o esvaziamento de conteúdos científicos relevantes à formação humana plena ao se alinhar aos ditames dos organismos multilaterais, principalmente ao Banco Mundial (BM), que considera a educação escolar voltada unilateralmente à qualificação para o mercado.
Downloads
Referências
ADRIÃO, T.; PERONI, V. A formação das novas gerações como campo para negócios? In: AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018, p. 49-54.
BANCO MUNDIAL. Competências e empregos: uma agenda para a juventude. Síntese de constatações, conclusões e recomendações de políticas. Washington, DC: Banco Mundial, 2018.
BARBIERI, A. F. Políticas para a educação básica no brasil a partir dos anos de 1990: a conformação de uma agenda globalmente estruturada para a educação. 2018. 214 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2018. Disponível em: http://old.ppe.uem.br/teses/2018/2018%20-%20Aline%20Barbieri.pdf Acesso em: 12 dez.2022.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 11, 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf Acesso em: 06 ago. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html Acesso em: 13 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/download-da-bncc. Acesso em: 07 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC/SEF, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 06 ago. 2022.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
CAETANO, M. R. Os sujeitos e a proposta educacional da Base Nacional Comum Curricular: entre o público e o privado. Teoria e prática da Educação, v. 22, n. 3, p. 118-136, 2019. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/46916/751375149019 Acesso em: 10 jul. 2022.
CAETANO, M. R. As reformas educativas globais e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Textura, v. 22, n. 50, 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5397 Acesso em: 11 jul. 2022
CURADO SILVA, K. A. C. P. C. A (de) Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, A. M. Da especialização taylorista à flexibilização toyotista. São Paulo: Cortez, 2017.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DUARTE, N. Formação do indivíduo, consciência e alienação: o ser humano na psicologia de A. N. Leontiev. Cadernos CEDES, v. 24, n. 62, p. 44-63, abr. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/BySzfJvy3NLvLrfRtxgBy6w/abstract/?lang=pt Acesso em: 12 ago. 2022.
DUARTE, N. Vigotski e o aprender a aprender: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vygotskyana. Campinas: Autores Associados, 2006.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 16 jul. 2022.
GONÇALVES, S. R. V.; MOTA, M. R. A.; ANADON, S. B. A Resolução CNE/CP n. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 360-379, jul./dez. 2020. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/610 Acesso em: 17 jul. 2022.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. Trad. Maria Luiza M. de Carvalho e Silva. Londrina: Planta, 2004.
LÖWY, M. A teoria da revolução no jovem Marx. Trad. Anderson Gonçalves. Petrópolis: Vozes, 2002.
MARX, K. O Capital. Crítica da economia política. Livro I. v. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
MARX, K.; ENGELS, F. Textos sobre educação e ensino. 4. ed. São Paulo: Centauro, 2004.
MOLL, J. (org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
PEREIRA, J. N.; EVANGELISTA, O. Quando o capital educa o educador: BNCC, Nova Escola e Lemann. Movimento-Revista de Educação, Niterói, n. 10, p. 65-90, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32664 Acesso em: 19 ago. 2022.
ROCHA, N. F. E.; PEREIRA, M. Z. C. O que dizem sobre a BNCC? Produções sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no período de 2010 a 2015. Espaço Currículo, v. 9, n. 2, p. 215-236, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/29922 Acesso em: 07 jan. 2023.
RODRIGUES, V. A. C. A Base Nacional Comum Curricular em questão. 2016. 182 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/19888 Acesso em: 22 mai. 2023.
SACRISTÁN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ARTMED, 2000.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas SP. Autores Associados, 2007. Coleção Memória da educação.
SHIROMA, E. O.; GARCIA, R. M. C.; CAMPOS, R. F. Conversão das “almas” pela liturgia da palavra: uma análise do discurso do Movimento Todos pela Educação. In: HALL, S.; MAINARDES, J. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 222-248.
SILVA, M. E. Redes de influência em Mato Grosso – O Estado e as parcerias público-privadas e a reconfiguração da política educacional da Rede Estadual de Ensino. 2018. 195 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018. Disponível em: http://guaiaca.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/4400 . Acesso em: 12 ago. 2022.
VASCONCELOS, C. M. Política Educacional Brasileira e a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Física: concepções do Município de Marialva. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2019. Disponível em: http://old.ppe.uem.br/dissertacoes/2020/2020%20-%20Carolina%20Vasconcelos.pdf . Acesso em: 19 ago. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

