La normativa de la elección de directoras de Escuelas en la Red Municipal de Porto Alegre: la gestión democrática a prueba
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142386Palabras clave:
Elección de directores, gestión democrática, política educativaResumen
Análisis de la más reciente ley de elección de directores de escuelas municipales de Porto Alegre (2020) comparada con la anterior de 1993. Gestión democrática (Lima, 2014), los pilares para su institucionalización (Paro, 2003, 2015; Souza, 2019) y el constructo de políticas de/sin/con números (Saraiva, 2020) conforman el marco teórico-conceptual. El análisis documental muestra una concepción restringida de la educación que vincula el mandato de los directores a los resultados de la evaluación externa, poniendo a prueba la gestión democrática.
Descargas
Citas
AUGUSTO, Maria Helena. A valorização dos professores da Educação Básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação? Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 535-552, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150377. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00535.pdf. Acesso em: 14 set. 2024.
AZEVEDO, Janete Maria Lins; FARIAS, Maria da Salete Barboza. Democratização da ges-tão da educação: avanços e perspectivas. Revista Retratos da Escola, v. 12, n. 24, p. 495-509, 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i24.908. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/908. Acesso em: 6 ago. 2024.
BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e di-lemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BRASIL. MEC. INEP. Censo Escolar da Educação Básica. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 8 ago. 2024.
CARDOSO DE SÁ, Josilene de Fátima; PINHEIRO, Daniel Calbino; TOMÉ SABINO, Ge-ruza. Limites e possibilidades da gestão democrática: uma análise a partir do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.21573/vol40n12024.133134. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/133134 . Acesso em: 14 ago. 2024.
FREITAS, Amanda Gurgel de. Redefinições no modo de gestão das escolas do sistema muni-cipal de Porto Alegre: implicações da Lei 12.659/2020. ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Resumo expandido. 40ª Reunião Nacional da ANPEd, 2021. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_29_23 . Acesso em: 30 jun. 2024.
GANDIN, Luís Armando; APPLE, Michael W. Mantendo transformações vivas: Aprendendo com o “Sul”. In: APPLE, Michael W. A educação pode mudar a sociedade? Tradução de Lilia Loman. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Edu-cação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302009000400007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 6 ago. 2024.
GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen J. Do modelo de gestão do “Bem-Estar Social” ao “novo gerencialismo”: mudanças discursivas sobre gestão escolar no mercado educacional. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
LIMA, Licínio. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out.-dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01067.pdf . Acesso em: 16 ago. 2024.
LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Re-vista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. DOI: 10.1590/0104-4060.57479. Dispo-nível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-15.pdf . Acesso em: 26 ago. 2024.
MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, ago. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164 . Acesso em: 26 ago. 2024.
MASSENA, Juliana Hass; SARAIVA, Mateus; SALERNO, Guilene. A nova lei de eleição de diretores para a rede municipal de Porto Alegre: a democracia sob tutela. Trabalho Comple-to - XIII Reunião Científica da ANPEd-Sul, 2020. ISSN 2595-7945. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/p/sul2020/trabalhos?page=16&sort=desc&order=Grupo%20de%20Trabalho . Acesso em: 21 ago. 2024.
PARO, V. H. Diretor escolar: educador ou gerente. São Paulo: Cortez, 2015.
PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática, 2003.
PERONI, Vera Maria; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. O curso Gestão para Aprendi-zagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do gerencialismo nas esco-las de educação básica alagoanas: implicações para a democratização da educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77554, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77554. Dis-ponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/v36/1984-0411-er-36-e77554.pdf . Acesso em: 19 jun. 2024.
PORTO ALEGRE. Lei n.º 7365, de 17 de novembro de 1993. Modifica a eleição direta para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais e extingue o colegiado, revogando as leis n.º 5693, de 26 de dezembro de 1985, e 7165, de 16 de outubro de 1992. Disponível em: http://leismunicipa.is/ufehn . Acesso em: 6 jun. 2024.
PORTO ALEGRE. Lei n.º 12.659, de 8 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a gestão do ensino público das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas, revoga a Lei n.º 7365, de 18 de novembro de 1993. Disponível em: http://leismunicipa.is/dsvxq . Acesso em: 20 maio 2024.
REMOLINA-CAVIEDES, Juan Francisco. Crítica de las políticas de evaluación externa de Colombia y Brasil. Folios, n. 50, p. 173-188, 2019. DOI: https://doi.org/10.17227/folios.50-10228. Disponível em: https://revistas.pedagogica.edu.co/index.php/RF/article/view/10228 . Acesso em: 16 maio 2024.
SANTOS, Aline Bettiolo dos; NARDI, Elton Luiz. Do universal ao singular: algumas ques-tões candentes no debate recente sobre gestão (democrática) da educação. Educação Unisi-nos, v. 24, 2020. ISSN 2177-6210. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.43. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.43 . Acesso em: 19 maio 2024.
SARAIVA, Mateus. Por uma política de números: o Ensino Médio sob a perspectiva do Sinaeb. 2021. 329 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/220729 . Acesso em: 16 ago. 2024.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601470. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v27n103/1809-4465-ensaio-S0104-40362018002601470.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.
OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE. Porto Alegre: Observatório da Cidade de Porto Alegre. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smpae/observapoa. Acesso em: 18 set. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.