The regulation for principals' election in Porto Alegre Municipal Schools: democratic management put to the test

Authors

  • Juliana Hass Massena Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, RS, Brasil. jujuhass@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-9784-096X
  • Mateus Saraiva Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, Porto Alegre, RS, Brasil. mateus.saraiva@ufrgs.br https://orcid.org/0000-0002-8851-0966
  • Guilene Salerno Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Escola de Administração, Porto Alegre, RS, Brasil. guilenesalerno@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-3162-1996
  • Maria Beatriz Luce Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, Programas de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, RS, Brasil. lucemb@ufrgs.br https://orcid.org/0000-0003-1842-164X

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142386

Keywords:

School principals, democratic management, educational policy

Abstract

Analysis of the most recent regulation on the election of school principals at Porto Alegre city education network (2020) compared to the previous Law from 1993. Democratic management (Lima, 2014), the pillars for its institutionalization (Paro, 2003, 2015; Souza, 2019) and the construction of policies of/without/with numbers (Saraiva, 2020) sustain the theoretical-conceptual framework. The documentary analysis shows a restricted conception of education that links the principals' mandate to large-scale evaluation results, testing democratic management issues.

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Author Biographies

Juliana Hass Massena, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, RS, Brasil. jujuhass@gmail.com

Doutora em Educação pela UFRGS (2023). Pós-doutoranda vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRGS. Integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação (CNPq-GP/UFRGS).

Mateus Saraiva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, Porto Alegre, RS, Brasil. mateus.saraiva@ufrgs.br

Doutor em Educação pela UFRGS (2021), Professor de Política e Gestão da Educação na UFRGS. Co-coordenador do Grupo Qualidade, Racionalidades Colonizadas e Exclusão Escolar (1920-2020) e integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação (CNPq-GP/UFRGS).

Guilene Salerno, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Escola de Administração, Porto Alegre, RS, Brasil. guilenesalerno@gmail.com

Doutora em Educação pela UFRGS, Professora e psicóloga aposentada, Pós-doutoranda na Escola de Administração da UFRGS e integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação (CNPq-GP/UFRGS).

Maria Beatriz Luce, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faculdade de Educação, Programas de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, RS, Brasil. lucemb@ufrgs.br

Doutora (Ph.D.) em Educação pela Michigan State University (1979). Professora Titular de Política e Administração da Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), aposentada, segue como Docente Permanente nos Programas de Pós-Graduação em Educação da UFRGS e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). É colíder do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação (CNPq-GP/UFRGS).

References

AUGUSTO, Maria Helena. A valorização dos professores da Educação Básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação? Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 535-552, set./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015150377. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00535.pdf. Acesso em: 14 set. 2024.

AZEVEDO, Janete Maria Lins; FARIAS, Maria da Salete Barboza. Democratização da ges-tão da educação: avanços e perspectivas. Revista Retratos da Escola, v. 12, n. 24, p. 495-509, 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i24.908. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/908. Acesso em: 6 ago. 2024.

BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e di-lemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. MEC. INEP. Censo Escolar da Educação Básica. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 8 ago. 2024.

CARDOSO DE SÁ, Josilene de Fátima; PINHEIRO, Daniel Calbino; TOMÉ SABINO, Ge-ruza. Limites e possibilidades da gestão democrática: uma análise a partir do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 40, n. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.21573/vol40n12024.133134. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/133134 . Acesso em: 14 ago. 2024.

FREITAS, Amanda Gurgel de. Redefinições no modo de gestão das escolas do sistema muni-cipal de Porto Alegre: implicações da Lei 12.659/2020. ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Resumo expandido. 40ª Reunião Nacional da ANPEd, 2021. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_29_23 . Acesso em: 30 jun. 2024.

GANDIN, Luís Armando; APPLE, Michael W. Mantendo transformações vivas: Aprendendo com o “Sul”. In: APPLE, Michael W. A educação pode mudar a sociedade? Tradução de Lilia Loman. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Edu-cação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000400007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302009000400007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 6 ago. 2024.

GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen J. Do modelo de gestão do “Bem-Estar Social” ao “novo gerencialismo”: mudanças discursivas sobre gestão escolar no mercado educacional. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

LIMA, Licínio. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out.-dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01067.pdf . Acesso em: 16 ago. 2024.

LIMA, Licínio. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Re-vista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. DOI: 10.1590/0104-4060.57479. Dispo-nível em: http://www.scielo.br/pdf/er/v34n68/0104-4060-er-34-68-15.pdf . Acesso em: 26 ago. 2024.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da Política Educacional. Jornal de Políticas Educacionais, v. 12, n. 16, ago. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.59217. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217/36164 . Acesso em: 26 ago. 2024.

MASSENA, Juliana Hass; SARAIVA, Mateus; SALERNO, Guilene. A nova lei de eleição de diretores para a rede municipal de Porto Alegre: a democracia sob tutela. Trabalho Comple-to - XIII Reunião Científica da ANPEd-Sul, 2020. ISSN 2595-7945. Disponível em: http://anais.anped.org.br/regionais/p/sul2020/trabalhos?page=16&sort=desc&order=Grupo%20de%20Trabalho . Acesso em: 21 ago. 2024.

PARO, V. H. Diretor escolar: educador ou gerente. São Paulo: Cortez, 2015.

PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. São Paulo: Ática, 2003.

PERONI, Vera Maria; OLIVEIRA, Cristina Maria Bezerra de. O curso Gestão para Aprendi-zagem da Fundação Lemann como processo de institucionalização do gerencialismo nas esco-las de educação básica alagoanas: implicações para a democratização da educação. Educar em Revista, Curitiba, v. 36, e77554, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.77554. Dis-ponível em: https://www.scielo.br/pdf/er/v36/1984-0411-er-36-e77554.pdf . Acesso em: 19 jun. 2024.

PORTO ALEGRE. Lei n.º 7365, de 17 de novembro de 1993. Modifica a eleição direta para diretores e vice-diretores nas escolas públicas municipais e extingue o colegiado, revogando as leis n.º 5693, de 26 de dezembro de 1985, e 7165, de 16 de outubro de 1992. Disponível em: http://leismunicipa.is/ufehn . Acesso em: 6 jun. 2024.

PORTO ALEGRE. Lei n.º 12.659, de 8 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a gestão do ensino público das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas, revoga a Lei n.º 7365, de 18 de novembro de 1993. Disponível em: http://leismunicipa.is/dsvxq . Acesso em: 20 maio 2024.

REMOLINA-CAVIEDES, Juan Francisco. Crítica de las políticas de evaluación externa de Colombia y Brasil. Folios, n. 50, p. 173-188, 2019. DOI: https://doi.org/10.17227/folios.50-10228. Disponível em: https://revistas.pedagogica.edu.co/index.php/RF/article/view/10228 . Acesso em: 16 maio 2024.

SANTOS, Aline Bettiolo dos; NARDI, Elton Luiz. Do universal ao singular: algumas ques-tões candentes no debate recente sobre gestão (democrática) da educação. Educação Unisi-nos, v. 24, 2020. ISSN 2177-6210. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.43. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.43 . Acesso em: 19 maio 2024.

SARAIVA, Mateus. Por uma política de números: o Ensino Médio sob a perspectiva do Sinaeb. 2021. 329 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/220729 . Acesso em: 16 ago. 2024.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601470. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v27n103/1809-4465-ensaio-S0104-40362018002601470.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE. Porto Alegre: Observatório da Cidade de Porto Alegre. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smpae/observapoa. Acesso em: 18 set. 2024.

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2025-10-27

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Hass Massena, J., Saraiva, M., Salerno, G., & Luce, M. B. (2025). The regulation for principals’ election in Porto Alegre Municipal Schools: democratic management put to the test. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142386

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Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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