Los Estatutos de la Docencia de las ciudades de Mauá, São Paulo y São Roque y la valorización de los profesionales de la educación básica pública

Autores/as

  • Jessé Barreto Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Formação de Gestores Educacionais, São Paulo, SP, Brasil. jesse.barreto@outlook.com https://orcid.org/0000-0002-6236-3611
  • Eric Ferdinando Passone Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. eric.passone@unicid.edu.br https://orcid.org/0000-0002-0305-6734

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.139946

Palabras clave:

Estatuto Docente, Educación democrática, Valoración del profesional de la educación, Mejorar la calidad de la educación

Resumen

Este artículo aborda el Estatuto de la Enseñanza y tiene como objetivo analizar las proposiciones legales que señalan la valorización de los profesionales de la enseñanza en los estatutos municipales de Mauá, São Paulo y São Roque. Se trata de un estudio cualitativo que incluyó una triangulación de datos basada en investigaciones bibliográficas, documentales y empíricas, con el objetivo de comparar los Estatutos de Enseñanza de las ciudades investigadas. A partir del análisis de contenido del Estatuto y de los informes de entrevistas a directivos, se construyeron tres categorías: Educación Democrática, Valoración de los Profesionales de la Educación y Mejoramiento de la Calidad de la Educación. Los resultados indican que, aunque existen indicaciones reglamentarias que buscan asegurar la valoración del profesorado, las propuestas no siempre son efectivas y garantizadas en la práctica. Se concluye que existe un desfase entre dichas políticas y la realidad implementada en los planes de carrera de los profesionales de la educación.

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Biografía del autor/a

Jessé Barreto, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Formação de Gestores Educacionais, São Paulo, SP, Brasil. jesse.barreto@outlook.com

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Formação de Gestores Educacionais da Universidade da Cidade de São Paulo – PPGE-UNICID (2023). Licenciado em Pedagogia (UNIP), Letras (UNISANT’ANNA) e Música (FAMOSP). Especialização em Psicopedagogia (Fac. Campos Sales), Gestão Escolar (Fac. Campos Elíseos), Direito Aplicado à Educação (Fac. Campos Elíseos) e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ao Mundo do Trabalho (Univ. Federal do Piauí). Atualmente é Diretor de Escola Titular da Prefeitura de Suzano - SP. Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Gestão Escolar.

Eric Ferdinando Passone, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. eric.passone@unicid.edu.br

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Cidade de São Paulo e Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de Campinas. Graduado em Psicologia pela Universidade Metodista; mestre e doutor em Educação pela Unicamp. Trabalhou como psicólogo em programa socioeducativo para crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade e como coordenador de projetos educacionais, junto ao poder executivo do município de Piracicaba (2002-2005); desenvolveu seu pós-doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2013-2016), sob Supervisão do Dr. Leandro de Lajonquière.

Citas

ARELARO, Lisete Regina Gomes. Entrevista com Lisete Regina Gomes Arelaro. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, v. 11, n. 8, 2021c. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/fineduca. Acesso em: 12 dez. 2022.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo, São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 27 fev. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024. Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14817.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.817%2C%20DE%2016,Art. Acesso em 16 fev. 2024.

BRASIL. Agência Senado. As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep. Da redação. 12/03/2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/17/as-20-metas-do-pne-e-a-avaliacao-do-inep. Acesso em: 9 jun. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022, Brasília, DF: Inep, 2022, 572 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 9 jun. 2024.

BERNARDES, Carliene Freitas da Silva; GUIMARÃES, Selva Fonseca. Quando homens e mulheres assumem a direção: as diferenças de gênero na gestão escolar. Revista Profissão Do-cente, v. 19, n. 40, p. 1–18, 2019.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janei-ro: Paz e Terra, 1997.

GEMAQUE, R. M. O.; DE CARVALHO, F. A. F.; MENDES, D. C. de B. A configuração da carreira do magistério público do estado do Pará a partir do Estatuto do Magistério. Edu-cação em Foco, [S. l.], v. 15, n. 19, p. 229–256, 2012. DOI: 10.24934/eef.v15i19.255. Dispo-nível em: https://revista.uemg.br/index.php/educacaoemfoco/article/view/255 Acesso em: 13 out. 2022.

GOUVEIA, A. B.; DA CRUZ, R. E.; DE OLIVEIRA, J. F.; DE CAMARGO, R. B. Condi-ções de trabalho docente, ensino de qualidade e custo-aluno-ano. Revista Brasileira de Polí-tica e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 22, n. 2, 2011. DOI: 10.21573/vol22n22006.18883. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18883 Acesso em: 9 jun. 2024.

JACOMINI, Márcia Aparecida; MINHOTO, Maria Angélica; CAMARGO, Rubens Barbosa de. Financiamento da educação e remuneração docente na educação básica: uma abordagem a partir de planos de carreira, vencimentos e composição remuneratória em 2010. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 10, 2012. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/51386 Acesso: 1 jul. 2022.

MANZINI, Eduardo José. A entrevista na pesquisa social. Didática, São Paulo, v. 26/27, p. 149-158, 1990/1991. Disponível em: Entrevista_na_pesquisa_social.pdf (unesp.br) Acesso em: 10 out. 2023.

MAUÁ. Decreto n° 8.649, de 31 de janeiro de 2020. Regulamenta a Lei Complementar n° 36, de 30 de dezembro de 2019 - Estatuto do Magistério e do Quadro de Apoio ao Magistério do Município de Mauá, e dá outras providências. Mauá, 2020. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/m/maua/decreto/2020/865/8649/decreto-n-8649-2020-regulamenta-a-lei-complementar-n-36-de-30-de-dezembro-de-2019-estatuto-do-magisterio-e-do-quadro-de-apoio-ao-magisterio-do-municipio-de-maua-e-da-outras-providencias Acesso em: 27 jan. 2024.

MINAYO, Maria Cecília de Sousa; ASSIS, Simone Gonçalves de; SOUZA, Edinilsa Ramos de (orgs). Avaliação por triangulação de Métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Da avaliação em larga escala ao furor avaliativo: a degra-dação do ato educativo. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, SP, v. 21, n. 3, 2019. Disponível em: https://uniso.emnuvens.com.br/quaestio/article/view/3553. Acesso em: 9 jun. 2024.

PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 44, n. 152, p. 424-448, 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742014000200010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 9 jun. 2024.

SÃO PAULO. Lei nº 14.660 de 26 de dezembro de 2007. Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Mu-nicipal. São Paulo, 2007. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-14660-de-26-de-dezembro-de-2007 Acesso em: 25 fev. 2024.

SÃO ROQUE. Lei nº 3.680 de 12 de setembro de 2011. Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Prefeitura da Estância Turís-tica de São Roque, estabelece normas especiais sobre a Rede Municipal de Educação Básica mantidas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências. São Roque, 2011. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/3680-2011/m2?Export=Printer Acesso em: 19 fev. 2024.

SOUZA, Ingrid Costa Ribeiro. Plano de carreira do magistério de Suzano: análise do pro-cesso de elaboração e implementação da Lei complementar nº 190/2010 e da Lei munici-pal nº 4.392/2010. Guarulhos, 2019 245 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universi-dade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2019.

THOMAZINI, Leandro. Carreira e vencimento de professores da educação básica no Es-tado de São Paulo. Guarulhos, 2016. 246 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Univer-sidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2016. Disponí-vel em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/39225 . Acesso em: 3 ago. 2022.

UNESCO/OIT. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e Or-ganização Internacional do Trabalho/Organização Internacional do Trabalho. Recomendação da OIT/UNESCO de 1966 relativa ao Estatuto dos Professores. Zâmbia, 2007. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf00 00160495_por . Acesso em: 21 abr. 2022.

Publicado

2025-09-05

Cómo citar

Barreto, J., & Passone, E. F. (2025). Los Estatutos de la Docencia de las ciudades de Mauá, São Paulo y São Roque y la valorización de los profesionales de la educación básica pública. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.139946