O financiamento da assistência estudantil no ensino superior no Brasil na conjuntura da financeirização do capital (2015-2022)
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol41n12025.138116Palavras-chave:
Financeirização do capital, Capital fictício, Assistência EstudantilResumo
Este artigo objetiva analisar o processo de financeirização do capital e a forma como o financiamento da Assistência Estudantil nas universidades públicas federais brasileiras vem sendo moldado, nessa conjuntura. A pesquisa é de cunho qualitativo e utiliza como procedimentos técnico-metodológicos a revisão bibliográfica e a análise documental. Os achados da pesquisa permitiram inferir que o financiamento da Assistência Estudantil sofre os efeitos deletérios, gerados pela expansão do capital rentista, que é alimentado e sustentado, entre outros, pelo fortalecimento da dívida pública.
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Referências
BARBOSA, Flávia Fenix. As contradições do Estado e da dívida pública no capitalismo contemporâneo. Revista Pesquisa e Debate. São Paulo, SP, v. 27, n. 2, p. 8-24, Dez. 2016. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rpe/article/view/26453. Acesso: 05 dez. 2023.
BARBOSA, Flávia Félix. Financeirização da Dívida Pública: um exame sobre a reprodução do capital na contemporaneidade. Revista Pesquisa e Debate. São Paulo, SP, v. 33, n. 2, p. 1-27, Ago. 2020. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rpe/article/view/49153. Acesso: 05 dez. 2023.
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9º. ed. São Paulo: Cortez Editora, v. 2, 2011.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Disponível em: Decreto nº 7234 (planalto.gov.br). Acesso: 05 jan. 2024.
CARCANHOLO, Reinaldo Antônio; SABADINI, Mauricio de Souza. Capital fictício e lucros fictícios. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, n. 24, p. 41 65, jun. 2009. In: GODEIRO, Lucas Lúcio. Uma análise do capital fictício de empresas de capital aberto no Brasil no período de 2003 a 2010. Revista de Economia Mackenzie, [S. l.], v. 9, n. 3, 2012. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rem/article/view/3778. Acesso em 05 jan. 2024
CHESNAIS, François. A ‘nova economia’: uma conjuntura própria à potência econômica estadunidense. In: CHESNAIS, François; DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique; WALLERSTEIN, Immanuel. Uma nova fase do capitalismo? São Paulo, SP: Xamã, 2003. p. 43-70.
CHESNAIS, François. Financial Liberalisation and Globalisation from the 1960s onwards and the Return of Financial Crises. In: CHESNAIS, François. Finance Capital Today: corporations and banks in the lasting global slump. Boston, Brill Academic Pub., 2016.
CORAZZA, Gentil. Globalização Financeira: a utopia do mercado e a re-invenção da política. Economia-Ensaios, Uberlândia, v. 19, n. 2, p. 125-140, jul. 2005. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeconomiaensaios/article/view/1544. Acesso: 17 dez. 2023.
EUROPEAN COMMISSION; INTERNATIONAL MONETARY FUND; ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT; UNITED NATIONS; WORLD BANK. System of National Accounts 2008. New York: 2009. Disponível em: https://unstats.un.org/unsd/nationalaccount/docs/sna2008.pdf. Acesso:10 dez. 2023.
MATIAS, Thaisa Simplício Carneiro; MENDES, Áquilas Nogueira; CARNUT, Leonardo. Mundialização financeira e sistema da dívida: considerações ao debate. In: 9 ENCONTRO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL 16º ENCONTRO NACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL, XI e XVI, 13 a 15 de junho de 2023, Vitória (ES, Brasil). Anais do 9º Encontro Internacional de Política Social e 16º Encontro Nacional de Política Social [...]. Vitória (ES, Brasil), 2023. p. 1-14, artigo. Disponível em: (PDF) Anais do 9º Encontro Internacional de Política Social e 16º Encontro Nacional de Política Social Implicações metodológicas ao pesquisar trabalho controlado por aplicativo 1 Methodological implications when researching app-controlled work 9º Encontro Internacional de Política Social 16º Encontro Nacional de Política Social Tema: A Política Social na Crise Sanitária revelando Outras Crises Vitória (ES, Brasil), 13 a 15 de junho de 2023 (researchgate.net). Acesso em: 10 dez. 2023.
MARTINS, Jonathan Alves. O Programa Nacional de Assistência Estudantil na UFRN à luz da abordagem cognitiva de políticas públicas em diálogo com os estudos críticos do discurso (2011 - 2020). 2023. 304 f. Tese (Doutorado) - Curso de Doutorado em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52452. Acesso: 08 dez. 2023.
MARX, Karl. O Capital. Londres: Penguin Books, v. 3, 1991.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da reprodução capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017.
NAKATANI, Paulo; GOMES, Helder. A natureza e as contradições da crise capitalista. In: GOMES, Helder (Org). Especulações e lucros fictícios. 1ª ed. São Paulo: Outras expressões. p. 247-275, 2015.
REIS, Luiz Fernando; MACÁRIO, Epitácio. Fundo Público em Disputa: Gastos Orçamentários do Governo Central com a Dívida Pública, as Universidades Federais e a Ciência e Tecnologia no Brasil (2003-2020). Arquivos analíticos de políticas educativas. Arizona State University, v. 30, n. 33, p. 1-30, mar. 2022. Disponível em: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/download/6629/2792/31802. Acesso: 19 dez. 2023.
SABADINI, Maurício de S. Trabalho e especulação financeira: uma relação (im)perfeita. Temporalis, Brasília, DF, v. 11, n. 22, p. 241-269, jul./dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/1422. Acesso: 08 jan. 2024.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Maria Calvo. Considerações acerca da hegemonia financeira e a autonomia do Estado: refletindo sobre uma realidade de bem estar social ou de bem estar privado. 2011. 182f. Dissertação (Mestrado). - Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2011. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79450. Acesso: 05 jan. 2024.
SANTOS, Milena da Silva. Financeirização do capital, “reformas” estruturais e seguridade social no Brasil. SER Social. Brasília, DF, v. 21, n. 45, p. 283-300, jul./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/issue/view/1724. Acesso: 06 jan. 2024.
SILVA, Tamara Naiz da. Financeirização contemporânea e precarização do trabalho. Revista Princípios, SP, v. 39, nº 159, p. 58-75, jul./out. 2020. Disponível em: https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/11. Acesso: 10 jan. 2024.
TRINDADE, José Raimundo. A dívida pública como componente estrutural do sistema de crédito. Revista Econômica, Rio de Janeiro, RJ, v. 13, n. 1, p. 94-125, junho 2011. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaeconomica/article/view/34812. Acesso: 10 jan. 2024.
VAZQUEZ, João Pedro. Estado e capital fictício: o novo regime fiscal no Brasil. Revista Eletrônica de Ciências Sociais - CSOnline, Juiz de Fora, MG, n. 26, p. 106-131, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/17436. Acesso: 11 jan. 2024.
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