The republican school denied

Authors

  • Andréia Silva Abbiati Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Grupo de pesquisa de Avaliação e Relações Escolares, São João da Boa Vista, SP, Brasil. andreia.abbiati@ifsp.edu.br https://orcid.org/0000-0003-3557-1279
  • Pedro Ganzeli Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Educação, Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais, Laboratório de Gestão Educacional, Campinas, SP, Brasil. pedro.ganzeli@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-6237-5110

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142148

Keywords:

Republican School, Active Citizenship, Managerialism in Education, São Paulo State Department of Education, Democratic Management of the Public School

Abstract

The 1988 Constitution assigned the Brazilian Republic the responsibility of promoting the public good and social justice. This article aims to reflect on the process of building a republican school, considering the unequal order that persists in our country. It is a study with a theoretical-normative approach, from the perspective of policy analysis. Initially, we present the foundations of a republican school, with emphasis on democratic management, and then we analyze the organization of São Paulo's state education network as a deviation from republican organization.

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Author Biographies

Andréia Silva Abbiati, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Grupo de pesquisa de Avaliação e Relações Escolares, São João da Boa Vista, SP, Brasil. andreia.abbiati@ifsp.edu.br

Docente da área de Educação/Pedagogia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus São João da Boa Vista. Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da UNICAMP (2019). Vice-líder do Laboratório de Gestão Educacional (LAGE/UNICAMP) e pesquisadora do grupo de pesquisa de Avaliação e Relações Escolares (ARES/IFSP). Vice-Diretora da seção São Paulo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) no biênio 2021-2023. Possui experiência na área educacional, com ênfase em políticas públicas e sistemas de ensino, desenvolvendo pesquisas relacionadas às temáticas Direito à Educação, Gestão Escolar, Planejamento e Avaliação educacional.

Pedro Ganzeli, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Faculdade de Educação, Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais, Laboratório de Gestão Educacional, Campinas, SP, Brasil. pedro.ganzeli@gmail.com

Professor Livre Docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) no Departamento de Política, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE). Coordenador do Laboratório de Gestão Educacional (LAGE). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação/UNICAMP. Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UNICAMP. Membro da diretoria da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), gestão 2019/2021. Desenvolve pesquisas relacionadas aos temas Direito à Educação, Planejamento Educacional e Gestão Escolar.

References

ADRIÃO, Theresa. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.

AGU diz que é inconstitucional modelo de escola cívico-militar que governo de SP quer implementar no estado. G1, 01 jul. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/07/01/agu-diz-que-e-inconstitucional-modelo-de-escola-civico-militar-que-governo-de-sp-quer-implementar-no-estado.ghtml. Acesso em: 3 jul. 2024.

ARAÚJO, Jailton M. de. Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S. l.], n. 52, 2018. DOI: 10.17808/des.52.667. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/667. Acesso em: 27 fev. 2024.

BARBOSA, Andreza; COLÓ, Eric Vellone; CUNHA, Renata C. O. B.; GOMES, Marcos L. O projeto gestão democrática na rede pública de ensino do estado de São Paulo como estratégia de apaziguamento e de convencimento. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023. DOI: 10.21573/vol39n12023.125403. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/125403. Acesso em: 20 abr. 2024.

BENEVIDES, Maria V. de M. Cidadania ativa e democracia no Brasil. Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 21-31, jan./jun., 2016. Disponível em: http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/wp-content/uploads/sites/5/2015/05/REVISTA_PARLAMENTO_SOCIEDADE_2016_NUMERO6_WEB_20161005.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidente da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 fev. 2024.

CANIVEZ, Patrice. Educar o Cidadão? Campinas, SP: Papirus, 1991.

CHAUÍ, Marilena de S. Direitos humanos e medo. In: FESTER, A. C. R. (org.) Direitos humanos e… São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 15-35.

CURY, Carlos R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de pesquisa, n. 116, p. 245-262, 2002. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n116/n116a10.pdf. Acesso em: 1 mar. 2024.

DUARTE, Clarice S. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 113-118, jun. 2004. Disponível em: https://bit.ly/2P7sSpa. Acesso em: 10 dez. 2023.

GANZELI, Pedro. Planejamento Participativo da Rede Municipal de Ensino: o processo de construção da autonomia coletiva. Políticas Educativas – PolEd, [S. l.], v. 3, n. 2, 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/22718. Acesso em: 4 fev. 2024.

GANZELI, Pedro. Educação Integral: Direito Público Subjetivo. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 27, n. 56, p. 575–591, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/11954. Acesso em: 5 nov. 2024.

GANZELI, Pedro. Educação Básica no Brasil Contemporâneo: reflexões sobre o instituído e o instituinte. In: MARTINS, Eliana B. C.; FÉRRIZ, Adriana F. P.; ALMEIRA, Ney Luiz T. de. (Org). A permanência estudantil na educação em tempos neoliberais e as estratégias de resistência. 1. ed., Aracaju, SE: Criação Editora, 2021, p.133-150. Disponível em https://editoracriacao.com.br/a-permanencia-estudantil-na-educacao-em-tempos-neoliberais-e-as-estrategias-de-resistencias/. Acesso em: 5 mar. 2024.

GOERGEN, Pedro. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 723–742, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fnSxbMMFwkM6kqxVrR5Z8Gc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024.

GOERGEN, Pedro. Educação instrumental e formação cidadã: observações críticas sobre a pertinência social da universidade. Educar em Revista, n. 37, p. 59–76, maio 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/LTsncXmXSVhJQGKrJBgQzpq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 4. ed., São Paulo: Edições Loyola, 2013.

HORTA, José S. B. Liberalismo, Tecnocracia e Planejamento no Brasil. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1982.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Censo da Educação Básica 2023. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 20 jul. 2024.

LIMA, Licínio C. Máquinas de administrar a educação: dominação digital e burocracia aumentada. Educação & Sociedade, v. 42, p. e24276, 2021. Disponível em https://doi.org/10.1590/ES.249276. Acesso em: 14 jul. 2022.

LIMA, Licínio C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/YCPpdwGWZshhVyhjwpzHZtp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024.

PEREIRA, Luiz. C. B.; SPINK, Peter K. (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 31, de 13 de maio de 2016. Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas. 2016a. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/31_16.HTM?Time=17/06/2022%2015:05:56. Acesso em: 15 abr. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Gestão democrática. 2016b. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/gestaodemocratica. Acesso em: 20 abr. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 56, de 14 de outubro de 2016. Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas. 2016c. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/56_16.HTM?Time=23/04/2024%2019:27:37. Acesso em: 20 abr. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 64.187, de 17 de abril de 2019. Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. 2019. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2019/decreto-64187-17.04.2019.html. Acesso em: 20 mar. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC 37, de 30 de agosto de 2023. Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento. 2023a. Disponível em: https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao31082023094123resol%2037%202.pdf?Time=11:21. Acesso em: 20 abr. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC 64, de 24 de novembro de 2023. Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas. 2023b. Disponível em: https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao21122023081729RESOLU%C3%87%C3%83O%2064%20DOIS.pdf?Time=20:52. Acesso em: 20 abr. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Perfil da Administração Pública Paulista. 2024a. Disponível em: http://perfil.sp.gov.br/site/exibe.asp?entidadecodigoid=10426. Acesso em: 13 abr. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC- 4, de 19 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas. 2024b. Disponível em: https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-4-de-19-1-2024-dispoe-sobre-a-avaliacao-de-desempenho-de-diretores-escolares-diretores-de-escola-e-da-providencias-correlatas/. Acesso em: 20 abr. 2024.

SAVIANI, Dermeval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 743–760, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/BcRszVFxGBKxVgGd4LWz4Mg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024.

SHIROMA, Eneida O.; CAMPOS, Roselane F.; GARCIA, Rosalba M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 427–446, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 28 fev. 2024.

SILVA, José A. da. O estado democrático de direito. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 173, p. 15–24, 1988. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/45920. Acesso em: 12 abr. 2024.

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Published

2025-12-02

How to Cite

Abbiati, A. S., & Ganzeli, P. (2025). The republican school denied. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142148

Issue

Vol. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

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