O PROJETO GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMO ESTRATÉGIA DE APAZIGUAMENTO E DE CONVENCIMENTO
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol39n12023.125403Palavras-chave:
Gestão escolar, gestão democrática, política educacional, projeto gestão democrática, estado de São PauloResumo
Neste artigo buscamos analisar o Projeto Gestão Democrática, realizado na rede pública paulista entre os anos de 2016 e 2018, com base em dados produzidos por pesquisas que analisaram os documentos do projeto, as propostas enviadas pelas diretorias de ensino para a configuração da gestão democrática no estado e entrevistas realizadas com os responsáveis pelo projeto. As análises evidenciaram que o projeto serviu apenas para apaziguar os conflitos ocorridos na rede paulista em 2015 e para convencer a população e o Ministério Público de que a gestão democrática era uma prioridade na rede.
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Referências
ADRIÃO, T. Educação e Produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xama, 2006.
ARELARO, L. R. G.; JACOMINI, M. A.; CARNEIRO, S. R. G. Limitações da Participação e Gestão “Democrática” na Rede Estadual Paulista. Educação e Sociedade, São Paulo, v. 37, n. 137, p. 1143-1158, dez. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/qCsV4BQNhPxYGMHKLK35Xyw/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 jul. 2023.
BARROSO, J. Os Liceus: organização pedagógica e administração (1836 - 1960). Lisboa: Junta Nacional de Investigação Científica e Fundação Calouste Culbenkian, 1995.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.
COLÓ, E. V. O Projeto Gestão Democrática da rede pública de ensino do estado de São Paulo: de política pública a evento midiático. 2021. 177p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Americana, 2021.
DRABACH, N. P.; SOUZA. A. R. Leituras sobre a gestão democrática e o “gerencialismo” na/da Educação no Brasil. Revista Pedagógica, Chapecó, v.16, n. 33, p. 221-248, jul./dez. 2014. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2851 Acesso em: 04 jul. 2023.
JACOMINI, M. A.; PERRELLA, C. S. S.; ALENCAR, F.; STOCO, S. Gestão (não) democrática na política educacional do estado de São Paulo – 1995-2018. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 103, n. 263, p. 117-137, jan./abr. 2022a. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/4975. Acesso em: 4 jul. 2023.
JACOMINI, M. A.; GIROTTO, E. D.; BARBOSA, A.; STOCO, S. Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 30, n. 27, p.1-34, mar. 2022b. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/BWdbJkzPHDZkYXtSzpGy8Jd/. Acesso em: 4 jul. 2023.
PARO, V. H. O princípio da gestão democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (Org). Gestão, Financiamento e Direito à Educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007. p. 73-81.
SÃO PAULO (Estado). Minuta do Projeto de Lei. 2018.
SÃO PAULO (Estado). Questionário Gestão Democrática – relatório de resultados. Março de 2017a. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1230.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Relatório de Contribuições. 2017b. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/1240.pdf. Acesso em: 5 jun. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Projeto Básico Gestão Democrática. 2016 a.
SÃO PAULO (Estado). Grupo de Atuação Especial de Educação. Ofício n. 1115 de 2016b.
SÃO PAULO (Estado). Grupo de Atuação Especial de Educação. Informação n. 4. 2016c.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 31 de 13 de maio de 2006. Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas. 2016d. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/31_16.HTM?Time=17/06/2022%2015:05:56. Acesso em: 15 jun. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Gestão democrática. 2016e. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/gestaodemocratica. Acesso em: 15 jun. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Proposta Curricular do Estado de São Paulo: Geografia. Coord. Maria Inês Fini. São Paulo: SEE, 2008.
SÃO PAULO (Estado). Parecer Conselho Estadual de Educação nº 67/1998 - Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais. 1998. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/notas/parcee67_98.htm. Acesso em: 15 jun. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br. Acesso em: 15 jun. 2022.
TAVOLARI, B. et al. As ocupações de escolas públicas em São Paulo (2015-2016): entre a posse e o direito à manifestação. Novos Estudos - CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 2, p. 291-310, maio/ago. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/jtgmH5Lf6MRfFS8ZVdfgvtj/. Acesso em: 4 jul. 2023.
VENTURA, L.; RIPA, R.; SOUZA, G. J. A. Desafios da Gestão Democrática: em cena o projeto político pedagógico e o conselho de classe participativo. In: SILVA, A. J. N. (org.). Educação: Sociedade Civil, Estado e Políticas Educacionais 6. São Paulo: Atena, 2021. p. 107-116.
VERGER, A; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 36, n. 132, p. 599-622, jul./set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fQMzP4tSXyBjFKrwMHZsVYB/. Acesso em: 4 jul. 2023.
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