A escola republicana negada
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol41n12025.142148Palavras-chave:
Escola Republicana, Cidadania Ativa, Gerencialismo na Educação, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Gestão Democrática da Escola PúblicaResumo
A Constituição de 1988 imputou à República brasileira a responsabilidade de promover o bem público e a justiça social. Este artigo tem como objetivo refletir sobre o processo de construção da escola republicana, considerando a ordem desigual que persiste em nosso país. Trata-se de um estudo de abordagem teórico-normativa, na perspectiva da análise de política. Inicialmente, apresentamos os fundamentos de uma escola republicana, com destaque para a gestão democrática e, em seguida, analisamos a organização da rede estadual de educação de São Paulo, enquanto descaminho da organização republicana.
Downloads
Referências
ADRIÃO, Theresa. Educação e produtividade: a reforma do ensino paulista e a desobrigação do Estado. São Paulo: Xamã, 2006.
AGU diz que é inconstitucional modelo de escola cívico-militar que governo de SP quer implementar no estado. G1, 01 jul. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/07/01/agu-diz-que-e-inconstitucional-modelo-de-escola-civico-militar-que-governo-de-sp-quer-implementar-no-estado.ghtml. Acesso em: 3 jul. 2024.
ARAÚJO, Jailton M. de. Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S. l.], n. 52, 2018. DOI: 10.17808/des.52.667. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/667. Acesso em: 27 fev. 2024.
BARBOSA, Andreza; COLÓ, Eric Vellone; CUNHA, Renata C. O. B.; GOMES, Marcos L. O projeto gestão democrática na rede pública de ensino do estado de São Paulo como estratégia de apaziguamento e de convencimento. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 39, n. 1, 2023. DOI: 10.21573/vol39n12023.125403. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/125403. Acesso em: 20 abr. 2024.
BENEVIDES, Maria V. de M. Cidadania ativa e democracia no Brasil. Rev. Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 4, n. 6, p. 21-31, jan./jun., 2016. Disponível em: http://www.camara.sp.gov.br/escoladoparlamento/wp-content/uploads/sites/5/2015/05/REVISTA_PARLAMENTO_SOCIEDADE_2016_NUMERO6_WEB_20161005.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidente da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 fev. 2024.
CANIVEZ, Patrice. Educar o Cidadão? Campinas, SP: Papirus, 1991.
CHAUÍ, Marilena de S. Direitos humanos e medo. In: FESTER, A. C. R. (org.) Direitos humanos e… São Paulo: Brasiliense, 1989. p. 15-35.
CURY, Carlos R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de pesquisa, n. 116, p. 245-262, 2002. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/cp/n116/n116a10.pdf. Acesso em: 1 mar. 2024.
DUARTE, Clarice S. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais. São Paulo em Perspectiva, v. 18, n. 2, p. 113-118, jun. 2004. Disponível em: https://bit.ly/2P7sSpa. Acesso em: 10 dez. 2023.
GANZELI, Pedro. Planejamento Participativo da Rede Municipal de Ensino: o processo de construção da autonomia coletiva. Políticas Educativas – PolEd, [S. l.], v. 3, n. 2, 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/22718. Acesso em: 4 fev. 2024.
GANZELI, Pedro. Educação Integral: Direito Público Subjetivo. Educação: Teoria e Prática, [S. l.], v. 27, n. 56, p. 575–591, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/11954. Acesso em: 5 nov. 2024.
GANZELI, Pedro. Educação Básica no Brasil Contemporâneo: reflexões sobre o instituído e o instituinte. In: MARTINS, Eliana B. C.; FÉRRIZ, Adriana F. P.; ALMEIRA, Ney Luiz T. de. (Org). A permanência estudantil na educação em tempos neoliberais e as estratégias de resistência. 1. ed., Aracaju, SE: Criação Editora, 2021, p.133-150. Disponível em https://editoracriacao.com.br/a-permanencia-estudantil-na-educacao-em-tempos-neoliberais-e-as-estrategias-de-resistencias/. Acesso em: 5 mar. 2024.
GOERGEN, Pedro. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 723–742, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/fnSxbMMFwkM6kqxVrR5Z8Gc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024.
GOERGEN, Pedro. Educação instrumental e formação cidadã: observações críticas sobre a pertinência social da universidade. Educar em Revista, n. 37, p. 59–76, maio 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/LTsncXmXSVhJQGKrJBgQzpq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 4. ed., São Paulo: Edições Loyola, 2013.
HORTA, José S. B. Liberalismo, Tecnocracia e Planejamento no Brasil. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1982.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep). Censo da Educação Básica 2023. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiN2ViNDBjNDEtMTM0OC00ZmFhLWIyZWYtZjI1YjU0NzQzMTJhIiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso em: 20 jul. 2024.
LIMA, Licínio C. Máquinas de administrar a educação: dominação digital e burocracia aumentada. Educação & Sociedade, v. 42, p. e24276, 2021. Disponível em https://doi.org/10.1590/ES.249276. Acesso em: 14 jul. 2022.
LIMA, Licínio C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/YCPpdwGWZshhVyhjwpzHZtp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024.
PEREIRA, Luiz. C. B.; SPINK, Peter K. (orgs.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 31, de 13 de maio de 2016. Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas. 2016a. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/31_16.HTM?Time=17/06/2022%2015:05:56. Acesso em: 15 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Gestão democrática. 2016b. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/gestaodemocratica. Acesso em: 20 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 56, de 14 de outubro de 2016. Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas. 2016c. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/56_16.HTM?Time=23/04/2024%2019:27:37. Acesso em: 20 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 64.187, de 17 de abril de 2019. Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas. 2019. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2019/decreto-64187-17.04.2019.html. Acesso em: 20 mar. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC 37, de 30 de agosto de 2023. Dispõe sobre o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e seu monitoramento. 2023a. Disponível em: https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao31082023094123resol%2037%202.pdf?Time=11:21. Acesso em: 20 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC 64, de 24 de novembro de 2023. Estabelece o Projeto Gestão Educacional Paulista e dá providências correlatas. 2023b. Disponível em: https://sedsee.blob.core.windows.net/ficha/Anexo/legislacao21122023081729RESOLU%C3%87%C3%83O%2064%20DOIS.pdf?Time=20:52. Acesso em: 20 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Perfil da Administração Pública Paulista. 2024a. Disponível em: http://perfil.sp.gov.br/site/exibe.asp?entidadecodigoid=10426. Acesso em: 13 abr. 2024.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SEDUC- 4, de 19 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas. 2024b. Disponível em: https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-4-de-19-1-2024-dispoe-sobre-a-avaliacao-de-desempenho-de-diretores-escolares-diretores-de-escola-e-da-providencias-correlatas/. Acesso em: 20 abr. 2024.
SAVIANI, Dermeval. Vicissitudes e perspectivas do direito à educação no Brasil: abordagem histórica e situação atual. Educação & Sociedade, v. 34, n. 124, p. 743–760, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/BcRszVFxGBKxVgGd4LWz4Mg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 abr. 2024.
SHIROMA, Eneida O.; CAMPOS, Roselane F.; GARCIA, Rosalba M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 427–446, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 28 fev. 2024.
SILVA, José A. da. O estado democrático de direito. Revista de Direito Administrativo, [S. l.], v. 173, p. 15–24, 1988. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rda/article/view/45920. Acesso em: 12 abr. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

