Os Estatutos do Magistério das cidades de Mauá, São Paulo e São Roque e a valorização dos profissionais da educação básica pública

Autores

  • Jessé Barreto Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Formação de Gestores Educacionais, São Paulo, SP, Brasil. jesse.barreto@outlook.com https://orcid.org/0000-0002-6236-3611
  • Eric Ferdinando Passone Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. eric.passone@unicid.edu.br https://orcid.org/0000-0002-0305-6734

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol41n12025.139946

Palavras-chave:

Estatuto do Magistério, Educação Democrática, Valorização do Profissional da Educação, Melhoria da Qualidade da Educação

Resumo

Este artigo aborda o Estatuto do Magistério e objetiva analisar as proposições legais que sinalizam a valorização dos profissionais do magistério nos Estatutos municipais de Mauá, São Paulo e São Roque. Trata-se de estudo qualitativo que contou com a triangulação de dados com base na pesquisa bibliográfica, documental e empírica, visando comparar os Estatutos do Magistério das cidades investigadas. A partir da análise de conteúdo dos Estatutos e de relatos de entrevistas com diretores, construiu-se três categorias: Educação Democrática, Valorização dos Profissionais da Educação e Melhoria da Qualidade da Educação. Os resultados apontam que, embora existam indicativos estatutários que busquem assegurar a valorização dos servidores do magistério, nem sempre as proposições previstas são efetivadas e garantidas na prática. Conclui-se a existência de um hiato entre tais políticas e a realidade implementada nos planos de carreira dos profissionais da educação de Mauá e São Roque.

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Biografia do Autor

Jessé Barreto, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Formação de Gestores Educacionais, São Paulo, SP, Brasil. jesse.barreto@outlook.com

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Formação de Gestores Educacionais da Universidade da Cidade de São Paulo – PPGE-UNICID (2023). Licenciado em Pedagogia (UNIP), Letras (UNISANT’ANNA) e Música (FAMOSP). Especialização em Psicopedagogia (Fac. Campos Sales), Gestão Escolar (Fac. Campos Elíseos), Direito Aplicado à Educação (Fac. Campos Elíseos) e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas ao Mundo do Trabalho (Univ. Federal do Piauí). Atualmente é Diretor de Escola Titular da Prefeitura de Suzano - SP. Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Gestão Escolar.

Eric Ferdinando Passone, Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. eric.passone@unicid.edu.br

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Cidade de São Paulo e Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de Campinas. Graduado em Psicologia pela Universidade Metodista; mestre e doutor em Educação pela Unicamp. Trabalhou como psicólogo em programa socioeducativo para crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade e como coordenador de projetos educacionais, junto ao poder executivo do município de Piracicaba (2002-2005); desenvolveu seu pós-doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2013-2016), sob Supervisão do Dr. Leandro de Lajonquière.

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Publicado

2025-09-05

Como Citar

Barreto, J., & Passone, E. F. (2025). Os Estatutos do Magistério das cidades de Mauá, São Paulo e São Roque e a valorização dos profissionais da educação básica pública. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 41(1). https://doi.org/10.21573/vol41n12025.139946

Edição

v. 41 (2025): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

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