Adolescentes em liberdade assistida e a escola

entre a exclusão e o pertencimento

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.146774

Abstract

The school, as an institution of formal education, makes up the daily space of children and adolescents, therefore, the school is an environment of experiences and social relations between different people, among them, those who have the obligation to attend it, such as the juvenile offenders. The question that motivates our study is to understand the impacts and tensions between the socio-educational and educational systems based on the meanings of juvenile offenders, about school, violence and serving time? This paper aims to describe the meanings of juvenile offenders who comply with the Juvenile Justice and Delinquency Prevention in serving time at the Cáceres’s (MT) Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). Phenomenology was used as a research approach, mainly in the Merleau-Ponty conception. Field research was carried out, with adolescents selected through sample closure by theoretical saturation, reaching 06 adolescents. Interviews were conducted which, after being transcribed, were transformed into units of meaning, according to the number of incidences. These units formed the nomothetic matrix, which combined with other information, produced the results of this research. The school, as a space for social interaction, is the place where everyone exercises their right to education, whether or not they are complying with socio-educational measures. To remain part of his school social group (peers), this teenager strives to build a positive image, keeping his status as an offender hidden.

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Author Biographies

Guilherme Angerames Rodrigues Vargas, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na linha de Teoria e Filosofia do Direito. Mestre em Educação (2015) e bacharel em Direito (2008) pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Profissional Técnico efetivo na UNEMAT. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça e Sociedade (UERJ/CNPq). Membro do Núcleo de Estudos em Ciências Humanas, através do Grupo de Pesquisa Juventude, Cultura e Políticas Públicas (UNEMAT/CNPq). 

Maria do Horto Tiellet, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012), mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) especialista em Pesquisa Educacional pela Universidade Federal de Mato Grosso/Rondonópolis (1993) e graduada em Licenciatura em Filosofia - FFCL Imaculada Conceição agregada à Universidade Federal de Santa Maria (1985). Atualmente professora sênior da Universidade do Estado de Mato Grosso. Atua principalmente nos seguintes temas: juventude, conflito, violência, violência escolar, política pública, política educacional, educação e escola.

José Ricardo Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Cientista do Nosso Estado da FAPERJ.

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Published

2025-09-01

How to Cite

Angerames Rodrigues Vargas, G., Tiellet, M. do H., & Cunha, J. R. (2025). Adolescentes em liberdade assistida e a escola: entre a exclusão e o pertencimento. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 20(1), 215–230. https://doi.org/10.22456/2317-8558.146774

Issue

Vol. 20 No. 1 (2025): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS - Edição Especial

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