Adolescentes em liberdade assistida e a escola

entre a exclusão e o pertencimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.146774

Resumo

A escola, enquanto instituição da educação formal, compõe o espaço do cotidiano da criança e do adolescente, portanto, é um ambiente de vivências e relações sociais entre diversas pessoas, entre as quais aquelas que têm a obrigatoriedade de frequentá-la e os adolescentes em liberdade assistida. A questão que motiva este estudo é conhecer os impactos e as tensões entre sistema socioeducativo e o educacional a partir das significações dos adolescentes infratores sobre a escola, a violência e o cumprimento da medida. O objetivo do estudo é descrever as significações dos adolescentes em liberdade assistida que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social em Cáceres-MT. A abordagem teórica da pesquisa fundou-se na Fenomenologia, principalmente na concepção de Merleau-Ponty. A pesquisa de campo contou com participantes ― seis adolescentes ― selecionados através do fechamento amostral por saturação teórica. As entrevistas realizadas foram transcritas, extraindo-se as percepções dos participantes sobre as unidades de significação. Essas unidades formaram a matriz nomotética que, após analisada e combinada com as demais informações, produziram os resultados deste estudo. A escola, enquanto espaço de interação social, é o lugar do exercício do direito à educação de todas as pessoas, estando elas cumprindo ou não medidas socioeducativas. Para continuar pertencendo ao grupo social escolar (colegas), esses adolescentes se empenham em construir uma imagem positiva, mantendo oculta a sua condição de infrator.

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Biografia do Autor

Guilherme Angerames Rodrigues Vargas, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na linha de Teoria e Filosofia do Direito. Mestre em Educação (2015) e bacharel em Direito (2008) pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Profissional Técnico efetivo na UNEMAT. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça e Sociedade (UERJ/CNPq). Membro do Núcleo de Estudos em Ciências Humanas, através do Grupo de Pesquisa Juventude, Cultura e Políticas Públicas (UNEMAT/CNPq). 

Maria do Horto Tiellet, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012), mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) especialista em Pesquisa Educacional pela Universidade Federal de Mato Grosso/Rondonópolis (1993) e graduada em Licenciatura em Filosofia - FFCL Imaculada Conceição agregada à Universidade Federal de Santa Maria (1985). Atualmente professora sênior da Universidade do Estado de Mato Grosso. Atua principalmente nos seguintes temas: juventude, conflito, violência, violência escolar, política pública, política educacional, educação e escola.

José Ricardo Cunha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Cientista do Nosso Estado da FAPERJ.

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Publicado

2025-09-01

Como Citar

Angerames Rodrigues Vargas, G., Tiellet, M. do H., & Cunha, J. R. (2025). Adolescentes em liberdade assistida e a escola: entre a exclusão e o pertencimento. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 20(1), 215–230. https://doi.org/10.22456/2317-8558.146774

Edição

v. 20 n. 1 (2025): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS - Edição Especial

Seção

Artigos

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