Apátridas

a invisibilidade em razão da discriminação de gênero e a busca pelo reconhecimento da personalidade jurídica

Resumo

O objeto de estudo do presente artigo é a condição dos apátridas, que designa à pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado. Diante da ausência desse laço jurídico e político que une uma pessoa ao Estado, como consequência, inexiste o reconhecimento da personalidade jurídica. O problema ao qual a presente pesquisa procura responder é se a apatridia atinge algum grupo de pessoas de forma mais acentuada. A hipótese é que o predomínio da cultura patriarcal conduziu a produção de leis que tratam as mulheres de forma desigual no que tange a atribuição do vínculo jurídico entre o indivíduo e o Estado. Ao se valer do raciocínio dedutivo, por meio da revisão de literatura especializada, descritiva e exploratória, o estudo confirma a hipótese levantada e demonstra que discriminação de gênero nas leis representa grande parte das situações de apatridia em diversos territórios.