Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos

avanços e desafios

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.146782

Abstract

Throughout human history, the concept of childhood and adolescence has undergone profound transformations, both social and historical, and has come to be recognized as essential stages of human development. In this process, children and adolescents have moved from a position of legal and social invisibility to being recognized as subjects of rights. As such, this article is the result of a descriptive study that aimed to outline the historical advances in the rights guaranteed to children and adolescents, as well as the historical milestone established by the promulgation of the 1988 Federal Constitution and the Statute of the Child and Adolescent (ECA). The methodology used consisted of bibliographical research, based on Brazilian legislation and studies on the subject. The findings indicate that, although there is a legal framework ensuring the protection of children and adolescents, significant challenges remain in the safeguarding and effective implementation of their rights in the country, where this group continues to be neglected and subjected to various forms of violence.

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Author Biographies

Nathaly Martinez Alves, UFSCar

Pedagoga e Mestra em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), com realização de estágio como pesquisadora visitante na McGill University (Canadá). Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Vinculada ao Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV), e Especialista em Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência, pelo mesmo laboratório. Desenvolve pesquisas na área de proteção à criança e ao adolescente.

Raul Aragão Martins, UNESP

Graduado em Psicologia pela Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL (Câmpus de Lorena) (1977), Mestre (1986) e Doutor (1991) em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Livre-Docente em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual Pulista - UNESP (2006). Atualmente é professor associado do Dept. Educação do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP (Campus de São José do Rio Preto). Credenciado como orientador e docente no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (Campus de Marília). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Desenvolvimento Social e da Personalidade, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento sociomoral, uso de álcool e outras drogas por adolescentes, desenvolvimento infantil, educação infantil e

Aparecido Renan Vicente, UFSCar

Psicólogo, Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Carlos, Mestre em Educação Sexual pela Unesp-Araraquara, Especialista em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente pela Universidade de Brasília. Especialista em Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violências-UFSCar-São Carlos. Especialista em Formação Didático Pedagógica para cursos na Modalidade a Distância-Univesp. Fui Conselheiro Tutelar por dois mandatos consecutivos (2016-2020/2020-2024). Fui docente e coordenador do curso de Psicologia no Centro Universitário Anhanguera-Matão. Fui facilitador na Universidade Virtual do Estado de São Paulo-Univesp. Ministro palestras, minicursos e formação continuada sobre violências contra crianças e adolescentes, com ênfase na violência sexual, para profissionais das áreas: saúde, educação, assistência social, segurança e áreas afins.

Published

2025-09-01

How to Cite

Martinez Alves, N., Aragão Martins, R., & Renan Vicente, A. (2025). Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: avanços e desafios. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 20(1), 25–41. https://doi.org/10.22456/2317-8558.146782