Novos desafios para a proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil

um estudo sobre a cultura digital de ódio e o caso do Discord

Authors

  • Matheus de Souza Silva Universidade Federal do Paraná
  • Alana Maria Passos Barreto Universidade Federal da Bahia
  • Karyna Batista Sposato Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.146780

Abstract

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode estar preparado para lidar com a exposição de crianças e adolescentes à cultura de ódio digital? Parte-se do pressuposto que o ECA norteia a proteção integral, mas é preciso ir além para coibir a omissão das plataformas digitais. Dessa forma, para análise neste artigo, foi abordado o caso da plataforma Discord, envolvida com casos de conteúdos nocivos contra crianças e adolescentes. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, de caráter indutivo e exploratório, por meio do levantamento bibliográfico e documental. Assim, foi possível constatar que as plataformas digitais apresentam medidas de proteção para pais e responsáveis, mas agem como se essa responsabilidade não estendesse a sua atuação.

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Author Biographies

Matheus de Souza Silva, Universidade Federal do Paraná

Bolsista acadêmico pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Advogado. Mestrando em Direito na linha de pesquisa Direitos Humanos em Vulneráveis pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP (NETI-USP). Membro do Grupo de Pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais.

Alana Maria Passos Barreto, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit) com especialização em Direito Digital. Advogada e Pesquisadora com estudos direcionados no impacto das novas tecnologias nos direitos humanos e na política, com ênfase em desinformação, novas direitas, guerras culturais, inteligência artificial, governança e regulação. Integrante dos grupos de pesquisa 'Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social' e 'Relações de Trabalho, Empresas e Novas Tecnologias (RENTec)', cadastrados no diretório do CNPq. Pesquisadora do Legal Grounds Institute no núcleo de proteção de criança on-line.

Karyna Batista Sposato, Universidade Federal de Sergipe

Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2. Professora Associada do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. Diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe e editora responsável da Revista DIKÉ - Revista do Mestrado em Direito da UFS. Membro da Comissão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (COMPIBIC) na mesma instituição. Membro da Câmara de Assessoramento de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE). Membro e integrante do Conselho Cientifico do Centro Iberoamericano de Derechos del Niño (CIDENI). Integra a Rede Internacional de Direito Constitucional Familiar (RIDCF). Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atuou como Consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude. É líder do grupo de pesquisa Desigualdade(s) e Direitos Fundamentais e coordenadora da Escola de Conselhos de Sergipe. Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direitos de Vulneráveis e Direito Penal e Criminologia É autora das obras " O Direito Penal Juvenil", 2006 , Editora Revista dos Tribunais, "Direito Penal de Adolescentes - Elementos para uma Teoria Garantista", 2013, Editora Saraiva., "Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos", 2018, Editora CLA, "Olhares sobre a Justiça Restaurativa", 2021, Editora UFS, " Vulnerabilidade e Direito", 2021-2022, Editora tirant lo blanch, dentre outras obras coletivas.

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Published

2025-09-01

How to Cite

Silva, M. de S., Maria Passos Barreto, A., & Batista Sposato, K. (2025). Novos desafios para a proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil: um estudo sobre a cultura digital de ódio e o caso do Discord. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 20(1), 42–62. https://doi.org/10.22456/2317-8558.146780

Issue

Vol. 20 No. 1 (2025): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS - Edição Especial

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