Múltiplas vitimizações: crianças indígenas kaiowá nos abrigos urbanos do Mato Grosso do Sul
Resumo
Resumo: Este artigo trata de questões relativas ao trabalho com a rede de atendimento à criança, em particular, com as crianças indígenas kaiowá em situação de “vulnerabilidade”. Em cidades do Mato Grosso do Sul têm sido frequentes os casos em que crianças kaiowá são retiradas de suas parentelas e conduzidas para os abrigos urbanos. A pesquisa foi realizada com base no método etnográfico, também foram feitas entrevistas e levantamentos de dados junto aos sítios de busca virtual. O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de vitimização sofrido pelas crianças indígenas que são abrigadas. Os resultados obtidos permitiram observar as ambiguidades e contradições presentes nas representações da rede de atendimento sobre os índios: as crianças indígenas são vistas como duplamente vítimas (vítimas por serem crianças e vítimas por pertencerem à cultura indígena) e os adultos como “criminosos” (bêbados e preguiçosos).
Palavras-chave: criança, Kaiowá, violência, vítima.
Abstract: This article addresses issues related to working with the network of child care, particularly with kaiowá indigenous children in situations of “vulnerability.” In cities of Mato Grosso do Sul has been frequent cases where kaiowá children taken from their kingroups and conducted to urban shelters. The research was conducted based on the ethnographic method, interviews and survey data were also made along the virtual search sites. The objective of this paper is to discuss the process of victimization suffered by indigenous children who are sheltered. Of the results obtained enabled us to observe the ambiguities and contradictions in the representations of the care on the network Indians: Indigenous children are seen as double victims (children and victims for being victims because they belong to indigenous culture) and adults as “criminals “(drunk and lazy).
Keywords: child, Kaiowá, victim, violence.
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Referências
AGUILERA URQUIZA, A. H. Povos indígenas do Mato Grosso do Sul – alguns aspectos antropológicos. Museu das Culturas Dom Bosco, [s.d.]. Disponível em: <http://www.mcdb.org.br/materias.php?subcategoriaId=23>. Acesso em 30 dez. 2013.
ALVES, V. Relatório. In: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO destinada a investigar as causas, as consequências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007. Brasília, 2008.
BRAND, A. J. O impacto da perda da terra sobre a tradição kaiowá/guarani: os difíceis caminhos da palavra. Tese (Doutorado em História Ibero-Americana)–Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 30 dez. 2013.
BRASIL. Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm>. Acesso em: 30 dez. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. MDS divulga resultados do Censo Suas 2011. Brasília, 5 jul. 2012. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/radiomaisbrasil/boletins-mais-brasil/boletins-2012/05072012%20-%20Materia%20Censo%20Suas.mp3/view?searchterm=cras%202011>. Acesso em: 30 dez. 2013. Arquivo MP3.
CANTÚ, A. Crianças indígenas e a adoção. In: CANTÚ, A. (Org.). Criança indígena: olhar multidisciplinar. Campo Grande: Alvorada, 2012. p. 254-261.
CARDOSO DE OLIVEIRA, R. O trabalho do antropólogo. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2000.
ELIAS, N. La civilización de los padres y otros ensayos. Santa Fe de Bogotá: Norma, 1998.
FONSECA, C. Os direitos da criança: dialogando com o ECA. In: FONSECA, C.; TERTO JR., V.; ALVES, C. F. (Org.). Antropologia, diversidade e direitos humanos: diálogos interdisciplinares. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 103-115.
FONSECA, C.; CARDARELLO, A. D. L. Direitos dos mais e menos humanos. In: FONSECA, C.; SCHUCH, P. (Org.). Políticas de proteção à infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: UFRGS, 2009. p. 219-252.
GÂNDAVO, P. de M. Tratado da Terra do Brasil: história da província Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil. Brasília: Senado Federal, 2008.
HOLANDA, M. A. F. Quem são os humanos dos direitos?: sobre a criminalização do “infanticídio” indígena. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)–Instituto de ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Resultados do Censo 2010: Mato Grosso do Sul. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/tabelas_pdf/total_populacao_mato_grosso_do_sul.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2013.
LEVANTAMENTO NACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO. Brasília: Fundação Oswaldo Cruz: Secretaria Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2011.
NASCIMENTO, S. J. Socialização das crianças indígenas kaiowá abrigadas e em situação de reinserção familiar: uma análise em torno da rede de proteção à criança e ao adolescente. Dissertação (Mestrado em Antropologia)–Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
PEREIRA, L. M. No mundo dos parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, A. L. da; MACEDO, A. V. L. da S.; NUNES, A. (Org.). Crianças indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Global, 2002. p. 168-186.
PRESTES, A. B. Ao abrigo da família: emoções, cotidiano e relações em Instituições de abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco social e familiar. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)–Departamento de Antropologia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
SARTI, C. Corpo, violência e saúde: a produção da vítima. Sexualidad, Salud y Sociedad, n. 1, p. 89-103, 2009.
SARTI, C. A vítima como figura contemporânea. Caderno CRH, n. 24, p. 51-61, 2011.
SCHUCH, P. Práticas de justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
SCHUCH, P. Feitiço ou fetiche?: antropologia e estudo dos “direitos”. Trabalho apresentado no Colóquio Gênero e Geração em Sociedades Indígenas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
SOUZA, F. da S. Apresentação: Fernando Souza representante dos indígenas no Mato Grosso do Sul. Audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/audiencias-publicas/audiencias-publicas/10-05-12-questoes-indigenas/apresentacoes/fernando-souza-representante-dos-indigenas-em-mato-grosso-do-sul>. Acesso em: 30/12/2013.
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