A reparação por perseguição política e os relatos de violência nas Caravanas da Anistia

Abstract

Resumo: Este artigo analisa os relatos públicos de violência e sofrimento na execução de uma política reparatória por perseguições políticas empreendidas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). A partir de uma etnografia nas Caravanas da Anistia, sessões públicas e itinerantes de análise de requerimentos de reparação econômica e anistia política baseados na lei nº 10.559/2002, reflete-se sobre o papel dos relatos e dos testemunhos enunciados em tal configuração pelos diferentes sujeitos envolvidos nesse processo. Sustenta-se que as caravanas conformam uma cena pública peculiar e uma arena de escuta e enunciação de narrativas sobre as experiências de violência sofridas, em uma cadeia discursiva em que as posições de orador e ouvinte alternam-se constantemente. Tais relatos e testemunhos assumem diferentes papéis, podendo ser entendidos ora como argumentos para a concessão da reparação pleiteada, ora como revelação de um sofrimento nunca antes contado ou ainda como atualização de engajamentos e de reivindicações das vítimas por outras formas de reparação.

Palavras-chave: anistia, ditadura militar, reparação, sofrimento.

Abstract: In this article I analyze the public narratives of violence and grief in the implementation of a reparatory policy related to the political persecutions during the 1964-1985 military government in Brazil. The public and itinerant sessions in which the petitions for economic repair and amnesty policy were analyzed on the bases of the 10559 law, and which came to be known as the ‘Caravans da Anistia’, were the scenario of the ethnographic research for the reflections on role of the narratives and testimonies brought about in such context. I sustain that the ‘Caravanas’ constitute a peculiar political scene and an arena for the enunciation and hearing of narratives about the violence suffered by the people involved, in a discursive chain in which the positions of speaker and listener alternate uninterruptedly. Such narratives and testimonies are granted diverse roles; they can be taken as arguments in the struggle for the reparations targeted, as the revelation of some personal grief that had never been spoken out so far or, still, as a form of refreshing the victims’ engagements and the claims for some other forms of reparation.

Keywords: amnisty, military government, reparation, violence.