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Artigos

v. 3 n. 1 (2016): Tema Livre

A biopolítica nos concursos para professor da rede pública

  • Danilo Marques-Silva
  • Heloisa Silva O. Gomes
Enviado
June 24, 2016
Publicado
2016-06-27

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as reprovações em concursos para professor da rede pública de ensino por perícias médicas que alegavam obesidade. Analisou-se o discurso de saúde presente nas leis que regulamentam as posses em cargo público e a possível arbitrariedade dos órgãos médicos oficiais do Estado em declarar como não aptos ao exercício do cargo os indivíduos com Índice de Massa Corporal (IMC) acima do ideal estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O referencial teórico das análises empreendidas foi a obra de Michel Foucault, sua metodologia de análise do discurso, suas investigações sobre os agentes da política do corpo que tem seu aparecimento no nascimento da medicina social e da biopolítica. A pesquisa foi feita na seção de jurisprudências do site JusBrasil (2015) onde foram encontradas treze apelações do Tribunal de Justiça de São Paulo que consistiam em recursos interpostos contra o resultado das perícias. Além disso, investigou-se a relação entre as reprovações por obesidade e o crescente número de adoecimento dos professores seguido de afastamento por licenças médicas, analisando as respostas que o Estado tem dado para lidar com este problema. Tais respostas são consideradas como parte dos dispositivos de segurança pelos quais o Estado tenta atenuar os efeitos do alto índice de adoecimento dos professores seguido da falta em decorrência de licenças médicas.

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