DECISÃO POLÍTICA E SOBERANIA EM TEMPOS DE CRISE
UMA LEITURA CRÍTICA DE CARL SCHMITT
Palavras-chave:
decisão, soberania, crise, Carl Schmitt.Resumo
Este artigo propõe uma leitura crítica da teoria da decisão e da soberania em Carl Schmitt, avaliando a sua relevância analítica para a compreensão das crises políticas contemporâneas e, simultaneamente, os seus limites normativos à luz das exigências do Estado de direito democrático. Defende‑se a tese segundo a qual o decisionismo schmittiano constitui um instrumento poderoso para descrever a lógica política dos momentos excepcionais, mas revela-se insuficiente como modelo normativo, na medida em que carece de mecanismos internos de limitação democrática da exceção. Metodologicamente, o trabalho assenta numa análise teórico‑conceitual, baseada em fontes primárias de Schmitt e em leituras críticas de autores como Habermas e Agamben. Conclui‑se que a atualidade de Schmitt reside menos na normatividade das suas soluções do que no diagnóstico que oferece sobre a fragilidade das instituições jurídicas em contextos de crise.
DOI: https://doi.org/10.5935/2358-3541.2024145806 -pt
Downloads
Referências
AMARAL, Diogo Freitas. História das ideias políticas. Coimbra: Almedina, 2010.
BENTO, António. Exceção e a ordem: Carl Schmitt e o problema da esfera pública. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2003.
BENTO, António; ROSA, José Maria; DOMINGUES, José António. (Orgs.). Secularização e teologia política. Lisboa: Documenta, 2019.
FRANCO DE SÁ, Francisco. O Ficcionalismo na Emergência do Decisionismo Schmittiano. In: Morais, Carlos Branco de; Coutinho, Luis Pereira. Carl Sschmitt Revisitado. Lisboa: Instituo de Ciências Jurídico-políticas, 6-17.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. (Tradução de L. C. Borges). São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KOSELLECK, Reinhart. História de conceitos: Estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.
MEIERHENRICH, Jens.; SIMONS, Oliver. (Orgs.). The Oxford handbook of Carl Schmitt. Oxford: Oxford University Press, 2016.
PLATÃO. República. (Tradução de E. Gala). Guimarães: Book Builders, 2017.
SCHMITT, Carl. Gesetz und Urteil: Eine Untersuchung zum Problem der Rechtspraxis. Berlin: Verlag von Otto Liebmann, 1912.
SCHMITT, Carl. Teologia política. (Tradução de E. Antoniuk). Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SCHMITT, Carl. O conceito do político. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
TANGJIA, Wang. A philosophical analysis of the concept of crisis. Frontiers of Philosophy in China, v. 9, n. 2, p. 254–267, 2014. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/43281921. Acesso em: 12 fev. 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Em caso de aprovação do artigo, os autores cedem automaticamente seus direitos de autoria à Revista Contraponto, a qual passa a deter a posse dos direitos referentes aos trabalhos publicados, mantendo o autor, contudo, os direitos morais sobre os mesmos, a exemplo de sua identificação como autor sempre que houver publicação de seu texto. Também é possível, desde que formalmente solicitado pelo(s) autor(es), obter a autorização para publicar o trabalho em forma de capitulo de livro, somente exigindo-se que a publicação obedeça os dados iniciais de publicação no periódico. O(s) autor(es) podem, ainda, copiar e distribuir livremente seu texto em meio eletrônico, sendo vedada, no entanto, a revenda dos mesmos.
