GÊNERO E JUSTIÇA
Uma análise bibliográfica de textos sobre violência de gênero
Palavras-chave:
Violência de gênero, Estereótipos de gênero, Análise bibliográfica, Campo jurídico, RepresentaçõesResumo
Este estudo propõe uma análise bibliográfica sobre a temática de violência de gênero e a atuação do sistema de justiça, tomando como referência principal o trabalho pioneiro de Mariza Corrêa “Morte em Família” publicado em 1983, buscando estabelecer um diálogo com textos contemporâneos. Procuramos identificar as perspectivas das autoras sobre a reprodução e representação de estereótipos e discursos de gênero na justiça ao longo do tempo. A metodologia utilizada consiste em análise documental e bibliográfica, visando uma compreensão aprofundada das perspectivas das autoras sobre a perpetuação dos estereótipos de gênero nos discursos jurídicos e nas dinâmicas judiciais. A justificativa para esta pesquisa reside na importância de entender as dinâmicas históricas e contemporâneas da representação da violência de gênero no âmbito jurídico. Nossos achados apontam para a permanência da categoria gênero na atuação da justiça ao longo do tempo, por meio da produção e reprodução de determinados estereótipos sobre feminilidades e masculinidades que assumem centralidade nas disputas jurídicas.
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Referências
AGÊNCIA BRASIL. STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual. Agência Brasil, Brasília, 24 de maio de 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-05/stf-proibe-desqualificacao-de-mulher-vitima-de-violencia-sexual.
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254.
CORRÊA, Mariza. Morte em família: representação jurídica de papéis sociais. São Paulo: Graal, 1983.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, n. 1, p. 171-188, janeiro de 2002.
DEBERT, Guita Grin; OLIVEIRA, Marcella Beraldo. Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a “violência doméstica”. Cadernos Pagu, São Paulo, n. 29, p. 305–337, 2007.
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 66, p. 167-211, 2008.
DÍAZ-BENÍTEZ, Maria Elvira. O gênero da humilhação: afetos, relações e complexos emocionais. Horizontes Antropológicos, v. 25, n. 54, p. 51-78, 2019.
DESPENTES, Virginie. Teoria King Kong. Tradução de Márcia Bechara. São Paulo: n-1 edições, 2016.
FACHINETTO, Rochele Fellini. Quando eles as matam e quando elas matam: uma análise dos julgamentos de homicídio pelo Tribunal do Júri. 2012. 423 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
MUNIZ, Jacqueline. Os direitos dos outros e outros direitos: um estudo de caso sobre a negociação de conflitos nas DEAMs/RJ. In: SOARES, Luiz Eduardo. Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume & Dumará, 1996. p. 125-164.
PASINATO, Wânia. Justiça e violência contra a mulher: o papel do sistema judiciário na solução dos conflitos de gênero. São Paulo: Annablume, FAPESP, 1998.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995.
TOKARSKI, Carolina Pereira; MATIAS, Krislane de Andrade; PINHEIRO, Luana Simões; CORREA, Ranna Mirthes Sousa. De política pública à ideologia de gênero: o processo de (des)institucionalização das políticas para as mulheres de 2003 a 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11863 . Acesso em: 30 de agosto de 2024.
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