A CONDUÇÃO EXPERIMENTAL DA POLÍTICA DE PACIFICAÇÃO FLUMINENSE
Palavras-chave:
Rio de Janeiro, UPP, Pacificação, Segurança Pública, ViolênciaResumo
Este estudo se debruça sobre a política de pacificação e a implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciadas em 2008 no estado do Rio de Janeiro. Esse empreendimento se caracteriza pela ocupação militar de territórios urbanos, seguida pelo estabelecimento de uma base policial fixa para a posterior instalação de outros serviços públicos e obras de infraestrutura. Considerando aspectos normativos e dados públicos, demonstro como a condução do projeto, de sua elaboração, expansão e atual descontinuidade, foi feita de modo experimental, sem objetivos claros e se transformando de acordo com as oportunidades.
DOI: 10.5935/2358-3541.2023e110500-pt
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Referências
ADORNO, Sérgio. Crime e violência na sociedade brasileira contemporânea. Jornal de Psicologia-PSI, v. 132, p. 7-8, 2002.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção: homo sacer, II. São Paulo: Boitempo,
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan,
BELTRAME, José Mariano. Todo dia é segunda-feira. Rio de Janeiro: Ed. Sextante, 2014.
BOLTANSKI, Luc. Sociologia da crítica, instituições e o novo modo de dominação gestionária. Sociologia & Antropologia, v. 3, n. 6, p. 441-463, 2013.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. A sociologia da capacidade crítica.
European Journal of Social Theory, p. 359-377, 1999.
BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. A justificação: sobre as economias da grandeza. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2020.
BORGES, Doriam. O medo do crime na cidade do Rio de Janeiro: uma análise sob a perspectiva das crenças de perigo. Curitiba: Editora Appris, 2011.
BOURDIEU, Pierre. A ilusão biográfica. In: FERREIRA, Marieta M.; AMADO, Janaína (org.). Usos e abusos da história oral. 8. ed. 1996. p. 183-191.
CANO, Ignacio; BORGES, Doriam; RIBEIRO, Eduardo (ed.). “Os donos do morro”: uma avaliação exploratória do impacto das unidades de polícia pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2012.
CANO, Ignacio; RIBEIRO, Eduardo. “Venciendo una guerra que nunca existió: la experiencia de las UPP en Río de Janeiro”. En: Tendencias, Revista de la UBP, año
, número 11, p. 17-24. Córdoba, 2012.
CANO, Ignacio; RIBEIRO, Eduardo. A seletividade das políticas de pacificação. In: SANTOS, Angela M. S. P.; SANT’ANNA, Maria Josefina G. (org.). Transformações territoriais no Rio de Janeiro do século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2014. p. 129-159.
CARDIA, Nancy et al. Transições políticas: continuidades e rupturas, autoritarismo e democracia. Os desafios para a consolidação democrática. In: PINHEIRO, Paulo Sergio (coord.). Continuidade autoritária e construção da democracia. Relatório final da pesquisa. São Paulo, 1999. p. 11-37.
CARVALHO, Monique Batista. A política de pacificação de favelas e as contradições para a produção de uma cidade segura. O Social em Questão, v. 16, n. 29, p. 285-
, 2013.
DA SILVA, Robson Rodrigues. Pacificação em tempos de Copa do Mundo. In: Citizen Security in Brazil: Progress and Challenges, 28 mar. 2014, Washington D. C. Anais […]. Washington D. C.: Woodrow Wilson International Center for Scholars,
DAS, Veena; POOLE, Deborah. Anthropology in the Margins of the State. PoLAR: Political and Legal Anthropology Review, v. 30, n. 1, p. 140-144, 2004.
DELGADO, Manuel. La ciudad mentirosa. Fraude y miseria del modelo Barcelona. Madrid: Los libros de la Catarata, 2007.
FIORI, Emiliano Rojido. Políticas de seguridad en el Brasil de los mega-eventos.
Cuestiones de Sociología, n. 10, 2014.
FRIDMAN, Luis Carlos. Delegação de poder discricionário: o sonho de paz.
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, n. 4, p. 611-623,
GRECO, Rogério; MONTEIRO, André; BETINI, Eduardo Maia. A retomada do
Complexo do Alemão. Niterói: Impetus, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. São Paulo: Editora Unesp, 2022.
HENRIQUES, Ricardo; RAMOS, Silvia. UPPs Social: ações sociais para a consolidação da pacificação. In: URANI, A. e GIAMBIAGI, F. (Orgs). Rio – A Hora da Virada. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2011.
LEITE, Márcia Pereira. Risco e sociabilidade nas margens da cidade: percepções e formas de ação de moradores de favelas cariocas. In: MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio (org.). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2008. p. 115-141.
LEITE, Márcia Pereira. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 6, n. 2, p. 374-389, 2012.
MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio. Afinal, qual é a das UPPs? Observatório das Metrópoles, mar. 2010. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp- content/uploads/2010/03/AFINAL_QUAL_E_DAS_UPPS.pdf
MAGALONI, Beatriz; CANO, Ignacio. Determinantes do uso da força policial no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2016.
MATTOS ROCHA, Lia de; PALERMO, Luiz Claudio. "O morro está na calmaria”: Mídia impressa e o repertório da paz no contexto da pacificação. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 8, n. 1, p. 25-40, 2014.
MISSE, Daniel Ganem. Os programas de gestão social em territórios pacificados. Confluências. Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 15, n. 1, p. 11-
, 2013.
MISSE, Daniel Ganem. Cinco anos de UPP: um breve balanço. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 7, n. 3, p. 675-700, 2014.
MUNIZ, Jacqueline; CARUSO, Haydé; FREITAS, Felipe. Os estudos policiais nas ciências sociais: um balanço sobre a produção brasileira a partir dos anos 2000. BIB
– Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 2, p.
-187, 2018.
NOGUEIRA, Italo. UPPs serão extintas para reforçar policiamento de outras regiões do Rio. Folha de S. Paulo, 9 nov. 2015. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/04/upps-serao-extintas-para-reforcar- policiamento-de-outras-regioes-do-rio.shtml
RAMOS, Silvia; LEMGRUBER, Julita. Criminalidade e respostas brasileiras à violência. Observatório da cidadania, v. 4, p. 45-52, 2004.
RIBEIRO, Eduardo. Violência armada e educação no Rio de Janeiro: impactos educacionais das Unidades de Polícia Pacificadora.2015. 479f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
RIBEIRO, Ludimila; MONTANDON, Ana Maria Alemão. O que os policiais querem dizer com ‘policiamento comunitário’: uma análise dos discursos dos oficiais da PMERJ. Dilemas: Revista de Estudos de Conflitos e Controle Social, p. 233-260,
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 42.787 de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a implantação, estrutura, atuação e funcionamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: parte 1, Rio de Janeiro, RJ, ano XXXVII, n.
, p. 2, 7 jan. 2011.
RIO DE JANEIRO, Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP): o que pensam os policiais. Obra comemorativa do 4º ano do Projeto de Unidade de Polícia Pacificadora-UPP. Rio de Janeiro: CeSeC-Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, 2010.
RODRIGUES, André, SIQUEIRA, Raíza. As Unidades de Polícia Pacificadora e a
Segurança Pública no Rio de Janeiro. In: RODRIGUES, A. et al. (org). Unidades de Polícia Pacificadora: debates e reflexões. Comunicação do Iser. Rio de Janeiro: Iser, n. 67, ano 31, 2012. p. 9-52.
TRINDADE, Arthur; DURANTE, Marcelo. Medo do crime e vitimização no Distrito Federal: Analisando as vulnerabilidades de gênero, idade, raça e renda. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 12, n. 2, p. 239-265, 2019.
VAINER, Carlos. Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PLANEJAMENTO URBANO (ANPUR), 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Belo Horizonte: ANPUR,
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