EL MERCADO DEL CARBONO COMO HERRAMIENTA DE RESILIENCIA ANTE EL CAMBIO CLIMÁTICO
Palabras clave:
Mercado de carbono, Resiliência socioecológica, Mudanças climáticas, Sistema Nacional de Redução de Emissões, Acordo de ParisResumen
El estudio busca correlacionar la necessidad de mitigación y adaptación provocadas por el cambio climático a partir de un instrumento creado a nivel internacional para incorporar las externalidades negativas derivadas de la emisión de gases de efecto invernadero: el mercado de carbono. Se analizó el entorno internacional de cooperación frente al cambio climático, que culminó con el Acuerdo de París y las metas globales de reducción de emisiones. Después, se discutió el contexto nacional para la protección de los derechos ecológicos y la promoción de políticas públicas en el tema, en particular, se presentó la propuesta de ley que crea el Mercado Brasileño de Reducción de Emisiones. Finalmente, se muestra que el mercado de carbono es una importante herramienta de resiliencia para el sistema social y económico en la actualidad.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Interativa sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 528/21). Brasília: Câmara dos Deputados, 2021. (172 min.), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DUp4qY9tcFw. Acesso em: 20 set. 2021.
BATTAGLINI, Elena. A interpretação de local: além da sustentabilidade no desenvolvimento regional. In: FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JUNIOR, Arlindo. Ética Socioambiental. Barueri: Manole, 2019. p. 508-521.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma Outra Modernidade. 2. ed. São Paulo: 34, 2011.
BRASIL. COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. Plano Nacional Sobre Mudança do Clima. Brasília: Governo Federal, 2008. 132 p. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/estruturas/smcq_climaticas/_arquivos/plano_nacional_mudanca_clima.pdf. Acesso em: 11 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, 31 ago. 1981.
BRASIL. Decreto nº 2.653, de 1º de julho de 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Brasília, 01 jul. 1998.
BRASIL. Decreto nº 10.145, de 28 de novembro de 2019. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, 28 nov. 2009a.
BRASIL. Lei nº 12.187, de 28 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. Brasília, 29 dez. 2009b.
BRASIL. Projeto de Lei nº 528, de 23 de fevereiro de 2021. Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Brasília, 23 fev. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1965628
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 708. Relator: Ministro Roberto Barroso. Brasília, 2020a.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6121. Relator: Ministro André Mendonça. Brasília, 2019.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão nº 59. Relator: Ministra Rosa Weber. Brasília, 2020b.
CEBDS. Conselho Empresarial Brasileiro Para O Desenvolvimento Sustentável. Proposta de Marco Regulatório para o Mercado de Carbono Brasileiro. Cebds, 2021. Disponível em: https://cebds.org/wp-content/uploads/2021/08/cebds.org-mercado-de-carbono-marco-regulatorio-mercado-carbono-marco-regulatorio-sem-olhos.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
CANOTILHO, J.J.G.; LEITE, J.R.M (org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. 2. Ed. São Paulo: Melhoramentos, 1969.
CAÚLA, Bleine Queiroz; RODRIGUES Francisco Lisboa. O estado de coisas inconstitucional ambiental. Revista de Direito Público Contemporânea, ano 2, v. 1, n. 2, p. 137-151, jan.-jul. 2017. Disponível em: http://www.rdpc.com.br/index.php/rdpc/article/view/42 . Acesso em: 10 abr. 2022.
IPCC, 2022: Climate Change 2022: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [H.-O. Pörtner, D.C. Roberts, M. Tignor, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, A. Alegría, M. Craig, S. Langsdorf, S. Löschke, V. Möller, A. Okem, B. Rama (eds.)]. Cambridge University Press. In Press.
LEITE, José Rubens Morato (coord.). Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015.
MANCUSO, Stefano. Revolução das plantas. São Paulo: Ubu Editora. 2019.
MEADOWS, Donella H. et al. Limits to Growth: a report for the club of rome's project on the predicament of mankind. New York: Universe Books, 1972. 211 p.
NATIONS, United. Report of the United Nations Conference on the Human Environment. Estocolmo, nov. 1973. Disponível em: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/CONF.48/14/REV.1 Acesso em: 18.04.2022.
NATIONS, United. Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future, 1987. Disponível em: http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf . Acesso em: 18.04.2022.
NATIONS, United. Paris Agreement. Paris, 12, dez. 2015.
SARLET, Ingo Wolfgang; FERSTENSEIFER, Tiago. Curso de Direito Ambiental. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
SARLET, Ingo Wolfgang; FERSTENSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
SEIFERT JUNIOR, Carlos Alberto. Institucionalização e Desinstitucionalização das Políticas Públicas ambientais no Brasil: da concepção à onda reversa. 2021. 131 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/224760/001126897.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 14 set. 2021.
SILVA, Christian Luiz da (org.). Políticas Públicas e indicadores para o Desenvolvimento Sustentável. São Paulo: Saraiva, 2010.
SEEG (Brasil). Análise das emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa: e suas implicações para as metas climáticas do brasil 1970 - 2020. Brasil, 2021. Disponível em: https://seeg-br.s3.amazonaws.com/Documentos%20Analiticos/SEEG_9/OC_03_relatorio_2021_FINAL.pdf. Acesso em: 01 abr. 2022.
SEROA da Motta, Ronaldo. As Vantagens Competitivas do Brasil nos Instrumentos de Mercado do Acordo de Paris. Instituto Clima e Sociedade: Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://59de6b5d-88bf-463a-bc1c-d07bfd5afa7e.filesusr.com/ugd/d19c5c_1b6e834d726841ccbd697bc88382c93d.pdf
Acesso em: 15 set. 2021.
SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. Análise Econômica do Direito Ambiental: perspectivas internas e internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
TALANOA. A Política Nacional de Mudança do Clima em 2020: estado de metas, mercados e governança assumidos na Lei 12.187/2009. Rio de Janeiro, Brasil, 2020. Disponível em: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2020/12/Politica-Nacional-de-Mudanc%CC%A7a-de-Clima.pdf . Acesso em: 05 out. 2021.
UNFCCC. Kyoto Protocol Reference Manual: on accounting of emissions and assigned amount. Bonn: Climate Change Secretariat (Unfccc), 2008. Disponível em: https://unfccc.int/resource/docs/publications/08_unfccc_kp_ref_manual.pdf. Acesso em: 05 out. 2021.
WALKER, Brian et al. Resilience, Adaptability and Transformability in Social-Ecological Systems, vol. 9, n. 2, Ecology & Society, (2004). Disponível em: www.ecologyandsociety.org/vol9/iss2/art5/. Acesso em: 19 abr. 2022.
WEDY, Gabriel. Desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental. São Paulo: Editora Saraiva Educação, 2018.
Neoliberalism: The Contemporary Debate. New York: Columbia University Press, 1993.
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