ÁGUA (DE)COLONIZADA
ESTUDO DE CASO DE POLÍTICAS HÍDRICAS NO BRASIL
Palavras-chave:
política hídrica, mudanças climáticas, ética climática, convivialismo, neoextrativismoResumo
Este trabalho contribui para a construção do campo da ética climática a partir de uma abordagem sociológica à luz das teorias decoloniais latinoamericanas, e encontra-se dentro do tema das mudanças climáticas e suas disputas. O objetivo foi analisar a aplicabilidade das categorias da ética climática à luz das vertentes decoloniais. A metodologia utilizada foi análise de conteúdo e para o estudo de casos foram seleccionadas políticas hídricas. A análise se concentrou no contexto das práticas nas arenas políticas climáticas brasileiras sobre a água. Foram selecionadas quatro políticas públicas, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) específicas sobre a água e duas leis com ênfase direta na questão climática relacionadas às PECs. A análise identificou como diferentes práticas disputam a arena política ao mobilizar termos carregados de significados que operam no plano reflexivo e normativo simultaneamente. Entre as considerações finais sinaliza-se como a subjetivação dos envolvidos é fomentado pela mobilização de princípios éticos antagônicos: antropocêntricos neoextrativsitas e ecocêntricos convivialistas. Esse trabalho demonstra não só a eficácia das categorias aplicadas como apresenta como é essencial incluir a camada reflexiva na análise de práticas políticas, principalmente em territórios onde há disputa maciça pelos imaginários dos sujeitos pela coisificação da natureza.
DOI: 10.5935/2358-3541.2023e124781-pt
Downloads
Referências
AGUITON, Christophe. Os bens comuns. In: SOLÓN, Pablo. Alternativas sistêmicas: Bem viver, decrescimento, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. São Paulo: Elefante, 2019. p.85-112.
ALMEIDA, Jalcione; PREMEBIDA, Adriano. Histórico, relevância e explorações ontológicas da questão ambiental. Sociologias, v. 16, n. 35, p. 14-33, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222014000100002; Acesso em: 14 maio 2021.
AZEVEDO, Wagner. O legado de Aníbal Quijano para o pensamento latino-americano descolonizado. IHU - Instituto Humanitas Unisinos, 7 jun. 2018. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/188-
noticias/noticias-2018/579677-o-legado-de-anibal-quijano-para-o-pensamento-latino-americanodescolonizado; Acesso em: 14 maio 2021.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 3961/2020. Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2258739; Acesso em: 15 maio 2021.
CUSICANQUI, Silvia. Ch’ixinakax utxiwa: una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. 1. ed. Buenos Aires: Tinta Limón, 2010. pp. 53 a 76. Disponível em: https://chixinakax.files.wordpress.com/2010/07/silvia-rivera-cusicanqui.pdf; Acesso em: 1 maio 2021
FANTES, Eliege. Os sentidos da água e dos recursos a partir das retomadas indígenas. EcoAgência, 7 maio 2021. Disponível em:
http://ecoagencia.eco.br/?open=noticias&id=VZlSXRFWWNlUspFUTxmWaNGbKVVVB1TP; Acesso
em: 17 maio 2021.
FERNANDES, Jeferson. Denúncia: Sessão plenária de ontem contém erros que prejudicam a votação da PEC 280. Facebook, 28 abr. 2021. Disponível em: https://www.facebook.com/402672379792091/posts/4043449045714388/; Acesso em: 13 maio 2021.
FÓRUM EM DEFESA DA ÁGUA. Defesa da Água Pública e contra a Privatização da Corsan, 2021. Disponível em: https://www.facebook.com/DefesadaAguaPublica; Acesso em: 18 maio 2021.
FLEURY, Lorena Cândido; MIGUEL, Jean Carlos Hochsprung; TADDEI, Renzo. Mudanças climáticas, ciência e sociedade. Sociologias, v. 21, n. 51, p. 18-42, 2019. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/15174522-0215101; Acesso em: 22 maio 2022.
FLICK, Uwe. Desenho da pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FLORIT, Luciano Félix; BITTENCOURT, Ana Lúcia. Conflitos em torno d’água em Santa Catarina: uma reflexão sob perspectiva ética socioambiental. Revista Argumentos, v. 17, n. 1, p. 8-27, 2020.
Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/issn.2527-
v17n1p.8-27; Acesso em: 30 mar. 2022.
FUNAI — Fundação Nacional do Índio. Demarcação de terras indígenas, 10 mar. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/demarcacao-de-terras-indigenas; Acesso
em: 18 maio 2021.
GARDINER, Stephen. Climate ethics in a dark and dangerous time. Ethics, v. 127, n. 2, p. 430-465, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1086/688746; Acesso em: 31 ago. 2021.
GPDA – Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.
GPDA/UFSC propõe ação civil pública para a Lagoa da Conceição como sujeito de direitos. Instagram, 20 maio 2021. Disponível em: https://www.instagram.com/p/CPETDH1HyoH/; Acesso em: 21 mai. 2021.
GUDYNAS, Eduardo. Manifesto Salvaje. Dominación, miedo y desobediencia radical. Palabra Salvaje, v. 1, n. 1, 2020. Disponível em: http://palabrasalvaje.com/2020/12/; Acesso em: 30 abr. 2021.
GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas
ambientais. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
INTERNACIONAL CONVIVIALISTA. Segundo Manifesto Convivialista: por um mundo pósneoliberal. Rio de Janeiro: Ateliê das Humanidades, 2020.
ISA – Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil: Kaingang. 2021a. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Kaingang; Acesso em: 2 maio 2021.
_____. Terras Indígenas no Brasil. 2021b. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/ Acesso em: 18 maio 2021.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LEFF, Enrique. Ecologia Política: uma perspectiva latino-americana. Desenvolvimento e meio
ambiente, v. 35, p. 29-64, 2015.
LEITE, José Rubens Morato; SILVEIRA, Paula Galbiatti; BETTEGA, Belisa. Estado de Direito para a Natureza: fundamentos e conceitos. In: DINNEBIER, Flávia França. Estado de direito ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. São Paulo: Planeta Verde, 2017. p. 57-87.
MALHEIRO, Bruno; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; MICHELOTTI, Fernando. Horizontes amazônicos: para repensar o Brasil e o mundo. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2021.
MARENGO, José Antônio. Água e mudanças climáticas. Estudos Avançados, v. 22, n. 63, p. 83-96, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200006; Acesso em: 28 abr. 2021.
PORTO ALEGRE. Lei complementar nº 872, de 10 de janeiro de 2020. Institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso Racional da Energia, cria o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/porto-alegre/leicomplementar/2020/88/872/lei-complementar-n-872-2020-institui-a-politica-de-sustentabilidadeenfrentamento-das-mudancas-climaticas-e-uso-racional-da-energia-cria-o-programa-de-premiacao-ecertificacao-em-sustentabilidade-ambiental-de-porto-alegre-e-da-outras-providencias
QUIJANO, Anibal (ed.). Des/colonialidad y bien vivir: Un nuevo debate en América Latina. Lima: Universidad Ricardo Palma, 2014.
RANCIÈRE, Jacques. O dissenso. In: Novaes, A. (Org.). A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 367-383
RICOEUR, Paul. Oneself as another. Chicago: University of Chicago Press, 1992.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2021. Disponível em: http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=9p-X_3esaNg%3D&tabid=3683&mid=5358.
RIO GRANDE DO SUL. PEC 280 2019. Revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PEC/NroProposicao/280/AnoP
roposicao/2019/Default.aspx?Dod=20/04/2021; Acesso em: 2 maio 2021.
SALMI, Frederico. O pequeno léxico convivialista: instrumento de transformação sociológica. Disponível em https://www.seer.ufrgs.br/contraponto/article/view/102390 Acesso em 22 mai. 2022.
SALMI, Frederico. Ética climática e categorias analíticas: potencial teórico-normativo para formuladores de políticas. GEOTemas, vol. 11, p. 01-25, e02105, 2021a. Disponível em http://periodicos.apps.uern.br/index.php/GEOTemas/article/view/2951/2675 Acesso em 30 abr. 2021.
SALMI, Frederico. A emergente ética climática como instrumento de reordenamento sociopolítico. In: TEIXEIRA, Rylanneive (org.). Problemas socioambientais emergentes: contribuições teóricas e práticas. São Paulo: Gradus, 2021b.
SALMI, Frederico. 2022. Horizontes utópicos em disputa: ética socioclimática e práticas socioecológicas no contexto dos instrumentos climáticos brasileiros. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 204p. Disponível em http://hdl.handle.net/10183/239845 Acesso em 13 jun. 2022.
SALMI, Frederico; FLEURY, Lorena Cândido. Mudanças Climáticas e Ciências Sociais: análise bibliométrica do campo (2011-2021). BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, [S. l.], v. 1, n. 97, 2022, p. 1–19. Disponível em https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/574 Acesso em 30 jul. 2022.
SANTOS, Vívian Matias dos. Notas desobedientes: decolonialidade e a contribuição para a crítica feminista à ciência. Psicologia e Sociedade, v. 30, e200112, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30200112; Acesso em: 11 mai. 2021.
SANTOS NETO, Mario Joaquim dos. Desenvolvimento e hidro-hegemônia: a economia política da governança global da água e o caso do Rio Uruguai. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
SAYER, Andrew. Características chave do realismo crítico na prática: um breve resumo. Estudos de Sociologia, v. 2, n. 6, p. 7-32, 2000.
SENADO FEDERAL. Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 2018. Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. 7 fev. 2018. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleggetter/documento?dm=7631225&ts=1619045335028&disposition=inline; Acesso em: 1 maio 2021.
SINDIÁGUA. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul. Facebook, 2021. Disponível em: https://www.facebook.com/sindiaguars; Acesso em: 22 maio 2021.
SITEAL – Sistema de Informação de Tendências Educacionais na América Latina. Constitución de la República del Ecuador. 2015. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/bdnp/290/constitucion-republica-ecuador; Acesso em: 12 maio 2021.
SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
SZTUTMAN, Renato. Reativar a feitiçaria e outras receitas de resistência-pensando com Isabelle Stengers. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 69, p. 338-360, 2018.
TAVARES, Elaine. A origem do sulear. Instituto de Estudos Latino-Americanos, 23 out. 2019. Disponível em: http://www.iela.ufsc.br/noticia/origem-do-sulear; Acesso em: 22 mar. 2022.
TEIXEIRA, Raquel Oliveira Santos; ZHOURI, Andréa Luisa; MOTTA, Luana Dias. Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 105, e3610512, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/3610501/2020; Acesso em: 15 maio 2021.
TSING, Anna. Viver nas ruínas: paisagens multiespécies no Antropoceno. Brasília: IEB Mil Folhas, 2019.
VEIGA, Juracilda. Migrações históricas e cosmologia guarani. R@ U, v. 5, n. 1, p. 49-80, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.52426/rau.v5i1.87; Acesso em: 22 maio 2022.
WELZER, Harald. Guerras climáticas: por qué mataremos (y nos matarán) en el siglo XXI. Buenos Aires: Katz Editores, 2010.
WIESEMANN, Ursula Gojtéj. Dicionário Kaingang-Português Português-Kaingang. Curitiba: Esperança, 2011.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Em caso de aprovação do artigo, os autores cedem automaticamente seus direitos de autoria à Revista Contraponto, a qual passa a deter a posse dos direitos referentes aos trabalhos publicados, mantendo o autor, contudo, os direitos morais sobre os mesmos, a exemplo de sua identificação como autor sempre que houver publicação de seu texto. Também é possível, desde que formalmente solicitado pelo(s) autor(es), obter a autorização para publicar o trabalho em forma de capitulo de livro, somente exigindo-se que a publicação obedeça os dados iniciais de publicação no periódico. O(s) autor(es) podem, ainda, copiar e distribuir livremente seu texto em meio eletrônico, sendo vedada, no entanto, a revenda dos mesmos.
