Enquadramentos sobre o crime, a periferia e seus moradores em um processo de homicídio

Resumo

Este artigo investiga como as representações apresentadas por profissionais da justiça e da segurança pública sobre a dinâmica dos homicídios podem atuar como enquadramento nos autos de um processo de homicídio em Porto Alegre. Uma publicação recente demonstrou que esses profissionais veem os homicídios como produtos da dinâmica do tráfico de drogas na periferia e, nesse contexto, seus discursos e análises sobre a violência letal também versavam sobre a periferia e seus moradores. Tomando os autos como campo etnográfico, procedo o estudo de um caso de homicídio perpetrado na periferia da cidade e que não teve a motivação descoberta na investigação, analiso como essas representações atuam como enquadramentos no caso, produzindo foco sobre alguns aspectos e excluindo outros do campo de visão, constituindo sujeitos e lendo cursos de ação. Foi possível identificar que na investigação policial apareceram três motivações possíveis para o crime a partir das declarações dadas, entre elas, a hipótese de ser um crime relacionado ao tráfico. Na fase judicial, cresce o foco sobre as relações pessoais e as trajetórias criminais dos envolvidos, e as hipóteses não relacionadas ao tráfico de drogas param de ser exploradas, pois não se sustentam simplesmente na produção de sujeitos criminosos. Percebe-se assim que, diante da dificuldade de elucidação do crime, o enquadramento dos envolvidos na dinâmica do tráfico de drogas a partir de suas trajetórias e relações se torna o foco do processo.

Palavras-Chave: Enquadramento; Homicídio; Tráfico de drogas; Periferias, Justiça.