Guinada conservadora e mudanças políticas de acesso à terra no Brasil: uma análise do período entre 2015 e 2020
Resumo
O presente artigo se propõe a contribuir com o atual panorama de reflexões acerca das políticas de acesso à terra no Brasil, tendo como foco principal a guinada conservadora na qual a política brasileira tem se deparado nos últimos anos. Para isso foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, sendo de base qualitativa e com caráter indutivo. Os resultados se dão através de análise em três diferentes níveis. No primeiro foi feito o levantamento da temperatura da controvérsia; em um segundo nível, destaca-se a mudança de termos nos últimos anos: a escolha pelo termo “regularização fundiária” em detrimento de “reforma agrária”; e por último, no terceiro nível, foi possível observar a formação de uma eventual aliança entre setores heterogêneos, que nem sempre se articulam em coalizões, e que se colocaram contra a MP 910 em manifestações virtuais organizadas. Nossos achados demonstram que o avanço do paradigma neoliberal nas políticas de acesso à terra gerou impactos nas legislações do tema, bem como possibilitaram uma maior privatização das terras, ampliando a visão desta como mercadoria.
Palavras-Chave: Conservadorismo; Regularização fundiária; Reforma agrária.
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