Ser mulher atrás das grades: o abismo entre realidades e normativas

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir a distância entre as normativas relativas ao encarceramento feminino e a realidade desumana das mulheres presas. A partir de uma análise histórica buscou-se demonstrar o itinerário das políticas públicas voltadas para mulheres na prisão. Com as análises realizadas, verificou-se que as normativas existentes possuem como eixo central as condições de maternidade, omitindo-se sobre as especificidades advindas das questões de gênero. Ainda, identificou-se que as necessidades femininas são ajustadas às masculinas e, ao que se refere às aprisionadas, o que ocorre são improvisos institucionais, pois a prisão é masculina em todas as suas práticas. Por fim, pode-se concluir que todos os instrumentos normativos existentes são insuficientes para resguardar os direitos das mulheres presas. Muitos aspectos atinentes à condição de mulher são negligenciados por completo pelas políticas públicas estatais e mesmo quando abordadas, como no caso da maternidade, elas não conseguem dar conta da complexidade da situação na qual essas mulheres encarceradas se encontram.

Palavras-Chave: Aprisionadas; Política criminal e penitenciária; Desumanidades.