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Artigos

v. 6 n. 2 (2019): Sociologias, ambientes e o debate colonial

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NAS CARTILHAS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA: DE 1984 A 1989

  • Jamile Gonzaga
Enviado
February 28, 2020
Publicado
2019-12-28

Resumo

O presente trabalho analisa “A Função Social da Propriedade” nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra de 1984 a 1989. O período foi escolhido, pois os debates no âmbito da assembleia constituinte brasileira, que gerou a Constituição de 1988, estiveram significativamente permeados pelo “frame” dos direitos sociais. Desta forma, propriedade rural e desapropriações rurais foi objeto de disputas enquadradas no campo dos direitos sociais e não de outras áreas do direito. Escolhemos olhar este debate sob o prisma de uma instituição progressista da Igreja Católica, a Comissão Pastoral da Terra, buscando compreender os objetivos desta organização religiosa na construção de uma possível consciência de classe entre os camponeses e trabalhadores rurais no país. Para esta análise, utilizou-se das seguintes abordagens teóricas: o direito como instrumento de coesão social, segundo Durkheim; o conceito de “consciência de classe”, de E. P. Thompson; e o conceito de “frames”, de Snow como suporte metodológico.

Palavras–chave: Função social da propriedade; CPT; Frames. 

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