OS ATORES EXTERNOS, A BOA GOVERNANÇA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁFRICA

Resumo

O programa de ajuste estrutural imposto pelo Banco Mundial e pelo FMI diante da grave crise econômica enfrentada pelos países africanos durante a década de 1980 resultou em severos cortes nas despesas dos Estados com serviços sociais, incluindo gastos com saúde. O fracasso dos Estados em prover os serviços sociais levou à externalização da responsabilidade pela saúde e à proliferação de atores que trabalham no campo da saúde em todo o continente. Apesar das consequências positivas e negativas dessa expansão, o debate sobre o papel dos atores externos na prestação de serviços de saúde na África se concentrou amplamente no grau em que eles deveriam participar, negligenciando a ênfase em como eles participam, sob quais condições e com quais consequências. Utilizando técnicas de dados qualitativas, este artigo examina o envolvimento de atores externos na prestação de serviços de saúde na África, ilustrando a natureza, o padrão, as dimensões e a dinâmica de tais compromissos no contexto de preocupações populares com a boa governança. Constatou-se que os desafios da governança constituem um sério obstáculo para melhores resultados de saúde na África. Considera-se que os Estados africanos só podem maximizar seus ganhos com a assistência externa à saúde se assumirem a liderança na coordenação das atividades de saúde nos seus países no contexto de um plano nacional de saúde abrangente.