O PAPEL DA SEGURANÇA PRIVADA NO COMPLEXO AFRICANO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Resumo

Com o conceito de segurança pública normalmente ausente na África e um setor securitário faccionado de atores tanto estatais quanto não estatais fornecendo segurança exclusivamente para certos grupos afiliados a elites patrimoniais, este artigo examina o papel dos provedores comerciais de segurança dentro dos setores securitários africanos. Em setores securitários faccionados com alcance territorial limitado, o Estado incapaz de ou relutante em fornecer segurança como um bem público dentro de suas fronteiras há muito tempo perdeu seu monopólio do controle da violência. Nesse contexto, este artigo se pergunta até que ponto fornecedores comerciais de segurança na África acrescentam outra dimensão a um já complexo setor securitário privado dominado por provedores legais e ilegais não divulgados. Assim, este artigo foca no grau em que provedores comerciais de segurança estão inseridos nas redes patrimoniais atendando a interesses securitários particulares de certas elites. Focando no problema de natureza pública ou privada da segurança provida comercialmente na África a partir do prisma da teoria normativa, este artigo não pretende fazer um julgamento moral quanto à legitimidade da segurança provida comercialmente na África, tampouco pretende relativizar a natureza privada e patrimonial da segurança provida comercialmente como um fenômeno inerente às relações africanas entre os setores civil e securitário. Este artigo, pelo contrário, tenta propor uma base exploratória para a compreensão dos interesses que guiam os provedores comerciais de segurança na África.