GEOPOLÍTICA E CONSTITUIÇÃO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-6912.108981Palavras-chave:
Geodireito, Judicialização da Geopolítica, Estado Estratégico de Direito, Hermenêutica do Desenvolvimento Nacional, Constituição EstratégicaResumo
O presente trabalho examina as relações entre a Geopolítica e a Constituição em tempos de estatalidade pós-moderna a partir do conceito de geodireito, aqui vislumbrado como o ramo da ciência que estuda a conexão epistemológica entre a geopolítica mundial, o direito constitucional e o poder do Estado. Em consequência, um dos grandes desafios desse artigo é desvelar as razões pelas quais juízes e tribunais devem conhecer a geopolítica mundial, sem o que os direitos fundamentais dos hipossuficientes serão deixados à sua própria sorte. Com efeito, sob a égide do Estado Democrático Pós-Coronavírus, intensifica-se ainda mais a relação epistêmica entre a grande estratégia de desenvolvimento nacional e a plena efetividade de direitos sociais para todos os cidadãos do Estado.