Instrumentos urbanísticos e o acesso à terra urbana em Diadema: o caso das AEIS

Autores

  • Nelson Baltrusis Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

novos instrumentos urbanísticos, habitação de interesse social, gestão urbana, vazios urbanos

Resumo

As Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) foram implantadas no município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, a partir da aprovação do Plano Diretor de 1994. As áreas utilizadas para a regularização fundiária foram denominadas como AEIS-2, que abrangiam a totalidade das favelas da cidade, independentemente de sua localização ou regime fundiário. As AEIS-1 demarcaram áreas particulares vazias. A aplicação das AEIS-1 se destaca por ter sido um dos primeiros instrumentos urbanísticos a demarcar terrenos particulares vazios, fazendo com que eles cumprissem de fato sua função social, o de serem utilizados para a produção de habitações de interesse social. Efetivamente, oitenta por cento das áreas demarcadas como AEIS-1 foram utilizadas para produzir habitações de interesse social, o que reduziu a reprodução da cidade informal. O presente artigo apresenta uma avaliação das AEIS-1 realizada no âmbito da Rede Nacional de Avaliação e Disseminação de Experiências Alternativas em Habitação Popular.

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Publicado

2008-04-16