A MATRIZ NACIONAL DE COMPETÊNCIAS DO DIRETOR ESCOLAR MATERIALIZADA EM POLÍTICAS LOCAIS: uma discussão a partir da Lei 12.659/2020, de Porto Alegre

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a base epistemológica da Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar, relacionando-a com a Lei 12.659/2020, que dispõe sobre a gestão das escolas municipais de Porto Alegre/RS. Promove ainda uma interação com as discussões que vem sendo feitas em torno da Matriz, buscando posicionar-se em relação às suas polêmicas, resgatando conceitos importantes, especialmente o de gerencialismo que, no bojo da discussão, vem passando por um processo de “ressignificação”; a partir do qual pretende-se que ele seja entendido como uma característica desejável a uma diretora, e não como o modo de gestão escolar correspondente às políticas neoliberais para a educação. Com base na análise do documento, bem como de outros estudos produzidos sobre ele, o trabalho demonstra as articulações entre a MNCDE, organismos internacionais, e grandes bancos privados, reconhecendo o seu caráter neoliberal e gerencialista, cujo eixo consiste na concentração de responsabilidades nas mãos das diretoras escolares, com a sua consequente responsabilização pelo sucesso ou pelo fracasso das alunas e dos alunos.