Marine Spatial Planning: spaces of protection and conservation, sovereignty and development

Alexandre Violante; Eurico de Lima Figueiredo

doi:10.22456/2178-8839.135592

Autores

Alexandre Violante Escola de Guerra Naval/UFF
Eurico de Lima Figueiredo Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.135592

Palavras-chave:

Planejamento Espacial Marinho, Proteção e Conservação, Soberania e Desenvolvimento

Resumo

The research question is whether Marine Spatial Planning is a tool, a methodology, a political process, or a combination of the three. Thus, this paper provides an understanding of Marine Spatial Planning: its origins, historical analysis, development, implications, and agendas, both globally and in Brazil. Concepts like politics, economics, law, the environment, geography, and strategy employed in ocean studies, which are always changing and being talked about in terms of how they work together and clash, are used as theoretical references. The research methodology employs an extensive bibliographical review of primary and secondary sources while prioritizing qualitative analytic methods. Conclusions are drawn about the international maritime community's understanding of Marine Spatial Planning, specifically its role in enhancing ocean governance and restructuring state marine territories, as well as the intricate connections between these aspects. In Brazil, despite the relative priority of political power in the last decade, given Brazil's international commitments, Marine Spatial Planning is still in its early stages, with not much expressed in effective domestic actions.

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Biografia do Autor

Alexandre Violante, Escola de Guerra Naval/UFF

Professor Doutor. Professor Colaborador da graduação em Relações Internacionais do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) da UFF (Pro Bono) (2018-atualidade) e Professor/Instrutor de Relações internacionais da Escola de Guerra Naval (2018- atualidade). Doutor em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2023) Mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2017). Mestre em Ciências Navais (EGN) com Especialização em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD/UFRJ (2013). Especialista em Relações Internacionais pela PUC-RJ (2012). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes RJ (2011). Atualmente realiza estágio pós-Doutoral no PPGEST, no INEST-UFF (2023- atualidade, sem bolsa), que procura identificar e analisar os produtos e inovações tecnológicas derivados do SCPN-BR nas áreas civil e militar.

Atua como Coordenador Executivo do Grupo de Estudos Estratégicos da Escola de Guerra Naval (GENE) e Coordenador Científico da Revista Caderno de Ciências Navais da EGN.

Suas Linhas de Pesquisa buscam compreender como o Estado brasileiro, por meio de políticas públicas, programas e projetos estratégicos, busca desenvolver-se racional e sustentavelmente nas mais diversas áreas de atuação do Planejamento Espacial Marinho: conservação e proteção, economia do mar, transporte marítimo, governança, energia, infraestrutura, patrimônio histórico subaquático, cultura, esporte, defesa militar-naval, etc.

Participa de quatro grupos de pesquisa:

Estudos Marítimos e Ciências do Mar, como Pesquisador da EGN;
Salvaguardas para o Submarino Nuclear Brasileiro do PROCAD DEFESA, pelo do INEST-UFF;
Democracia, Estado, Forças Armadas e Sociedade, como pesquisador do INEST-UFF; e
Pesquisador do Núcleo de Estudos Avançados - NEA-INEST-UFF.

Eurico de Lima Figueiredo, Universidade Federal Fluminense

Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense. Professor Titular de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (aposentado). Primeiro Diretor do Instituto de Estratégicos (INEST, 2012/;2020). Bacharelou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1968), fez seu Mestrado em Ciência Política no IUPERJ (1974) e prosseguiu seus estudos, em nível de doutoramento, na mesma área, na Universidade de Oxford, Grã-Bretanha, entre 1974 e 1977. Tem o título de Doutor Notório Saber em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (2003). Coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos Avançados do INEST/UFF. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Estudos Estratégicos e membro de vários conselhos editoriais em diversas publicações científicas no Brasil e no Exterior na sua área de atuação profissional. Foi membro da Comisão Provisória encarregada de criar a Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED). Diretor de Relações Institucionais dessa referida entidade 2006/ 2008) e seu Presidente ( 2008/ 2010).. Associado Emérito da Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED). Seus estudos e pesquisas têm como principal foco a Teoria Política dos Estudos Estratégicos; a Defesa Nacional, o Sistema de Segurança Internacional; as relações entre Forças Armadas e Sociedade, e Políticas Públicas de Defesa.

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