The The return of a Brazilian foreign policy for human rights: government Lula da Silva 3

o terceiro governo Lula da Silva

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.133276

Keywords:

Brazilian foreign policy; Human rigths; government Lula da Silva.

Abstract

After the election of Lula da Silva for his third term as president of Brazil, it is speculated how the country’s international performance will position itself on the subject of foreign policy for human rights, given the changes of understanding and positioning experienced in the last four years, in Jair Bolsonaro’s government (2019-2022), which left the route of the Brazilian diplomatic tradition. Using literature review and official publications of the government and news agencies, it is analyzed, from a qualitative approach, elements that demonstrate a repositioning in human rights, which respects the Brazilian tradition, the Federal Constitution and the understanding of international human rights law. Actions such as the withdrawal of the Geneva Consensus and the return to the Migration Pact, already in the first months of the new government, point to the direction of a progressive human rights foreign policy and the break with the ultraconservative and religious understanding that led this matter in the previous government.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALMEIDA, Paulo Roberto de. Perspectivas da diplomacia no terceiro governo Lula, 2023-2026. CEBRI-Revista. Ano 2, N. 5 (Jan-Mar), p. 58-78, 2023. Disponível em: <https://doi.org/10.54827/issn2764-7897.cebri2023.05.03.03.58-78.pt>. Acesso em: 27 abr. 2023.

ANDRADE, Tainá. Brasil sinaliza ingresso em pactos internacionais pelo direito das mulheres. Correio Braziliense. 2023. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/01/5066747-brasil-sinaliza-ingresso-em-pactos-internacionais-pelo-direito-das-mulheres.html>. Acesso em: 13 jun. 2023.

ARAÚJO, Ernesto. Mandato popular na política externa. Gazeta do Povo, 25 nov. 2018. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/mandatopopular-na-politica-externa-dz03voyxuwbd3ds9rm0n696gh/>. Acesso em: 16 out. 2021.

AVRITZER, Leonardo. Política e antipolítica nos dois anos de governo Bolsonaro. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

BELÉM LOPES, Dawisson. Dois anos de uma política externa rudimentar. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

Brasil anuncia retorno ao Pacto Global para Migração. Conectas – 05 de janeiro de 2023. Disponível em: <https://www.conectas.org/noticias/brasil-anuncia-retorno-ao-pacto-global-para-migracao/>. Acesso em: 13 jun. 2023.

Brasil assina declaração sobre defesa do acesso das mulheres a promoção da saúde. Serviços e Informações do Brasil – 23 de outubro de 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/10/brasil-assina-declaracao-sobre-defesa-do-acesso-das-mulheres-a-promocao-da-saude>. Acesso em: 15 mar. 2023.

Brasil lança candidatura oficial ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – 02 de maio de 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/brasil-lanca-candidatura-oficial-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu>. Acesso em: 13 jun. 2023.

Brasil rompe tradição diplomática e vota a favor de Israel na ONU. Folha de S. Paulo - 22 de março de 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/03/brasil-muda-tradicao-diplomatica-e-vota-a-favor-de-israel-na-onu.shtml>. Acesso em: 13 jun. 2023.

CASARÕES, Guilherme. Eleições, política externa e os desafios do novo governo brasileiro. Pensamiento Propio, v. 24, p. 231-274, 2019. Disponível em: <https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/arquivos/eleicoes.pdf>. Acesso em: 19 out. 2021.

CHADE, Jamil. Soldados brasileiros são acusados de abusos sexuais no Haiti, diz agência de notícias. Estadão, 17 de abril de 2017. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/internacional/soldados-brasileiros-sao-acusados-de-abusos-sexuais-no-haiti-diz-agencia-de-noticias/>. Acesso em: 07 out. 2023.

CHADE, Jamil. Com islâmicos, Brasil tenta esvaziar resolução sobre direito das mulheres. UOL, São Paulo, 07 de julho de 2020. Dispo-nível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/07/03/com-islamicos-brasil-tenta-esvaziar-resolucao-sobre-direito-das-mulheres.htm.> Acesso em: 15 mar. 2023.

Desligamento do Brasil do Consenso de Genebra – Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ministério das Relações Exteriores. 2023a. Disponí-vel em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/desligamento-do-brasil-do-consenso-de-genebra>. Acesso em: 16 mar. 2023.

Discurso do embaixador Mauro Vieira por ocasião da posse no cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores - Brasília, 2 de janeiro de 2023b. Ministério das Relações Exteriores. 2023b. Disponível em: <https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/ministro-dasrelacoes-exteriores/discursos-mre/discurso-doembaixador-mauro-vieira-por-ocasiao-da-posseno-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoesexteriores-brasilia-2-de-janeiro-de-2023>. Acesso em: 11 mai. 2023.

FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Desencapsulamento, politização e necessidade de (re)legitimação da Política Externa Brasileira: razões e percalços para o seu monitoramento e avaliação. Revista Tempo no Mundo, v. 4, p. 65-94, 2018. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/2>. Acesso em: 19 out. 2021.

FERNÁNDEZ, Marta; JÉSER ABÍLIO. Potencialidades e desafios do novo governo Lula à democratização da política externa brasileira. CEBRI-Revista. Ano 2, N. 5 (Jan-Mar), p. 96-126, 2023. Disponível em: < https://doi.org/10.54827/issn2764-7897. ce-bri2023.05.03.05.96-126.pt>. Acesso em: 27 abr. 2023.

Gabinete de Transição Governamental. Relatório final. 2023. Disponível em: <https://gabinetedatransicao.com.br/noticias/relatorio-final-do-gabinete-de-transicao-governamental/>. Acesso em: 18 maio 2023.

LIMA, Maria Regina Soares de. A dialética da política externa de Lula 3.0. CEBRI-Revista. Ano 2, n. 5 (Jan-Mar), p. 79-95, 2023. Dispo-nível em: <https://doi.org/10.54827/issn2764-7897. cebri2023.05.03.04.79-95.pt>. Acesso em: 27 abr. 2023.

LIMA, Maria Regina Soares de; ALBUQUERQUE, Marianna. A foreign policy oriented toward personal interests: An analysis of Bolso-naro’s approach to multilateralism. Latin American Policy, v. 13, p. 389–404, 2022. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/lamp.12275>. Acesso em: 9 maio 2023. DOI: https://doi.org/10.1111/lamp.12275

LIMA, Maria Regina Soares de; HIRST, Mônica. Brazil as an intermediate state and regional power: action, choice and responsibilities. International Affairs, v. 82, n. 1, p. 21–40, 2006. Disponível em: <https://doi.org/10.1111/j.1468-2346.2006.00513.x >. Acesso em: 4 maio 2015. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-2346.2006.00513.x

MILANI, Carlos; IVES, Diogo. A política externa brasileira a partir de 2023: a necessidade de uma frente ampla nacional, regional e internacional. CEBRI-Revista. Ano 2, N. 5 (Jan-Mar), p.127-146, 2023. Disponível em: < https://doi.org/10.54827/issn2764-7897. ce-bri2023.05.03.06.127-146.pt >. Acesso em: 27 abr. 2023.

MONTE, Déborah Silva do; HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. Human rights foreign policy under Bolsonaro: pleasing the conserva-tive constituency. Videre, v. 13, n. 28 (set.-dez.), p. 89–123, 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.15329>. Acesso em: 12 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.15329

PINHEIRO, Letícia. Política Externa Brasileira (1889- 2002). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2010.

Revisão Periódica Universal da ONU: 10 pontos do relatório do Brasil sobre direitos humanos. Conectas – 09 de maio de 2022. Dispo-nível em: <https://www.conectas.org/noticias/revisao-periodica-universal-10-pontos-do-relatorio-do-brasil-sobre-direitos-humanos/>. Acesso em: 13 jun. 2023.

REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL. 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/relatorios-internacionais-1/revisao-periodica-universal>. Acesso em: 15 jun. 2023.

SÁ E SILVA, Michelle Morais de. Once Upon a Time, a Human Rights Ally: The State and its Bureaucracy in Right-Wing Populist Brazil. Human Rights Quarterly, v. 42, n. 3, p. 646–666, 2020. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.1353/hrq.2020.0036

SARAIVA. Miriam. Continuidade e mudança na política externa brasileira: especificidades do comportamento externo brasileiro de 2003 a 2010. Relações Internacionais. Lisboa, v. 37, p. 63-78, mar. 2013. Disponível em: <https://ipri.unl.pt/images/publicacoes/revista_ri/pdf/ri37/n37a06.pdf>. Acesso em: 28 set. 2018.

SEMINÁRIO: POLÍTICA EXTERNA E DIREITOS HUMANOS. Escola Nacional da DPU, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=njkDUS5T5no. Acesso em: 10 mai. 2023.

Silvio Almeida reverencia luta por memória, verdade e justiça em discurso de posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cida-dania – Brasília, 3 de janeiro de 2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/janeiro/silvio-almeida-reverencia-a-luta-por-memoria-verdade-e-justica-em-seu-discurso-de-posse-como-ministro-dos-direitos-humanos-e-da-cidadania>. Acesso em: 11 mai. 2023.

Published

2023-11-30

How to Cite

Lima Resende, I. (2023). The The return of a Brazilian foreign policy for human rights: government Lula da Silva 3: o terceiro governo Lula da Silva. Conjuntura Austral, 14(68), 113–121. https://doi.org/10.22456/2178-8839.133276

Issue

Section

Dossiê: os 100 primeiros dias da política externa do novo Governo Lula
Received 2023-06-16
Accepted 2023-11-03
Published 2023-11-30

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.