As mulheres na agenda da Organização Mundial de Comércio (OMC)
DOI:
https://doi.org/10.22456/2178-8839.113576Palavras-chave:
Organização Mundial do Comércio, Empoderamento econômico feminino, Feminismo,Resumo
As mulheres foram incluídas, pela primeira vez, na agenda da OMC em dezembro de 2017, por meio da Declaração de Buenos Aires sobre Comércio e Empoderamento Econômico das Mulheres. A partir desse contexto, a pergunta que norteia este trabalho é: qual a contribuição da recente iniciativa da OMC para Economia Feminista? O objetivo geral é analisar a potencial contribuição da iniciativa à luz desse debate, também considerado recente na academia. Por meio da abordagem qualitativa, fontes primárias (documentos oficiais) e secundárias (bibliografia especializada e relatórios), com finalidade analítico-descritiva, o texto é dividido em três partes. A primeira contextualiza a temática, a segunda apresenta as principais organizações internacionais que têm desenvolvido o tema, a fim de que na terceira, seja possível caracterizar o trabalho da OMC. Conclui-se que, apesar da inserção tardia e por meio de uma iniciativa sem vínculo jurídico para os Membros da organização, o espaço permitirá aumentar a visibilidade da contribuição e dos desafios das mulheres no comércio mundial. Por seu potencial para inspirar discussões das políticas comerciais por meio do recorte de gênero, sem questionar suas bases androcêntricas, sua contribuição alinha-se ao eixo Economia de Gênero.
Downloads
Referências
BERIK, Günseli; RODGERS, Yana Van der Meulen. Engendering Development Strategies and Macroeconomic Policies: What’s Sound and Sensible? In: BERIK, Gunselli; RODGERS, Yana Van der Meulen; ZAMMIT, Ann (Ed). Social Justice and Gender Equality Rethinking Development Strategies and Macroeconomic Policies. 1. ed. Oxfordshire: Routledge, 2008. cap. 1, p.1-44.
BOGHOSSIAN, Anoush der. Trade Policies Supporting Women's Economic empowerment: Trends in WTO Members. Staff Working Paper ERSD-2019-07. Geneva: World Trade Organization, 2019. Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/reser_e/ersd201907_e.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.
BOLIS, Mara; HUGHES, Christine. Women`s Economic Empowerment and Domestic Violence links and Lessons for Practicioners Working with Intersectional Approaches. Guatemala: Oxfam, 2015. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/oxfam-us/www/static/media/files/Womens_Empowerment_and_Domestic_Violence_-_Boris__Hughes_hX7LscW.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2021.
CALVÈS, Anne-Emmanuèle. Empowerment: The History of a Key Concept in Contemporary Development Discourse. Revue Tiers Monde. Paris, v. 200, n. 4, p. 735-749, 2009. Disponível em: https://www.cairn-int.info/journal-revue-tiers-monde-2009-4-page-735.htmto. Acesso em: 08 de julho de 2021.
CARRASCO, Cristina. Para uma economia feminista. 1999. Disponível em: https://www.sof.org.br/para-uma-economia-feminista-introducao/. Acesso em: 09 de julho de 2021.
ENGLAND, Paula. The separative self: androcentric bias in Neoclassical Assumptions. In: FERBER, Marianne A.; NELSON, Julie (Eds.) Beyond Economic Man: Feminist Theory and Economics. Chicago: The University of Chicago Press, 1993. cap. 2, p.37-53.
ENLOE, Cynthia. Bananas, Beaches and Bases: Making feminist Sense of International Politics. 2ª ed. Los Angeles: University of California Press, 2014.
Fernandez, Brena Paula Magno. Economia feminista: metodologias, problemas de pesquisa e propostas teóricas em prol da igualdade de gêneros. Revista de Economia Política. São Paulo v. 38, n. 3, p. 559-583, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rep/a/hK9fwgQzytLqMh77BL7JBPF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 09 de julho de 2021.
FROHMANN, Alicia. Herramientas de Política Comercial para Contribuir a la Igualdad de Género. Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe - CEPAL. 2019. Disponível em: https://www.cepal.org/sites/default/files/publication/files/45063/S1901159_es.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2021.
GRECCO, Fabiana Sanches; FURNO, Juliane da Costa; TEIXEIRA, Marilane Oliveira. Por uma ciência econômica feminista. Temáticas, Campinas, v. 26, n.52, p. 11-22, 2018. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/publicacoes/pub/livros/2162. Acesso em: 08 de julho de 2021.
GENDER CHAMPIONS. Trade Impact Working Group. Geneva: 2021. Disponível em: https://genderchampions.com/impact/trade. Acesso em: 20 de março de 2021.
GOLLA, Anne Marie et al.; Understanding and Measuring Women’s Economic Empowerment: Definition, Framework and Indicators. S.i: International Center For Research On Women (ICRW), 2011. Disponível em: https://www.icrw.org/wp-content/uploads/2016/10/Understanding-measuring-womens-economic-empowerment.pdf. Acesso em: 20 de março de 2021.
INTERNATIONAL MONETARY FUND – IMF. Gender and the IMF. 2021. Disponível em: https://www.imf.org/external/themes/gender/. Acesso em: 10 de março de 2021.
INTERNATIONAL TRADE CENTRE – ITC. Unlocking Markets for women to Trade. Geneva: ITC, 2015. Disponível em: https://www.intracen.org/uploadedFiles/intracenorg/Content/Publications/women_in_trade_web.pdf. Acesso em: 10 de março de 2021.
INTERNATIONAL TRADE CENTRE – ITC. Gender and Trade. Issue Brief Series. Geneva: ITC, 2016. Disponível em: https://www.un.org/esa/ffd/wp-content/uploads/2016/01/Gender-and-trade_ITC_IATF-Issue-brief.pdf. Acesso em: 01 de abril de 2021.
ISAKOVIC, Nela Porobic. A User Guide to Feminist Political Economy. 2ª Ed. S.i: Women’s International League for Peace and Freedom – WILPF, 2018. Disponível em: https://www.wilpf.org/wp-content/uploads/2019/07/WILPF_Feminist-Political-Economy-Guide.pdf. Acesso em: 08 de abril de 2021.
LAGARDE, Christine. Every Woman Counts: Gender Budgeting in G7 Countries. 2017. Disponível em: https://blogs.imf.org/2017/05/13/every-woman-counts-gender-budgeting-in-g7-countries/#more-19724. Acesso em: 10 de março de 2021.
LEWICKI, Roy J. SAUNDERS, David M. BARRY, Bruce. Fundamentos de Negociação. 5a Ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
MANNKIW, Gregory N. Princípios de Macroeconomia. 6ª Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
MONTEIRO, José-Antonio. The Evolution of gender-related provisions in regional trade agréments. Economic Research and Statistics Division (ERSD). Geneva: World Trade Organization,2021. Disponível em: https://www.wto.org/english/res_e/reser_e/ersd202108_e.pdf. Acesso em: 10 de março de 2021.
NELSON, Julie. Feminism and Economics. Journal of Economic Perspectives, Nashville,v. 9, n. 2, p. 131 148, 1995.
OLIVEIRA, Osmany Porto; SARAIVA, Camila; SAKAI, Roberta. Difusão de Políticas e Cooperação para o Desenvolvimento: elementos norteadores para a implementação de projetos de transferência de políticas públicas por meio da cooperação internacional. São José do Rio Preto, SP: Balão Editorial, 2020.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Recommendation of the Council on Gender Equality in Education, Employment and Entrepreneurship. Paris: OECD, 2013. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/employment/2013-oecd-recommendation-of-the-council-on-gender-equality-in-education-employment-and-entrepreneurship_9789264279391-en#page1. Acesso em :10 de abril de 2021.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Women’s Economic Empowerment. Paris: OECD: 2021. Disponível em:<https://www.oecd.org/development/womens-economic-empowerment.htm>. Acesso em: 10 de março de 2021.
OROZCO, Amaia Pérez. Economía del Género y Economía Feminista: conciliación o ruptura? Revista Venezoelana de Estudios de La Mujer, Caracas, v.10, n. 24, p.43-64, 2005. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5855457. Acesso em: 20 de abril de 2021.
OROZCO, Amaia Pérez. Perspectivas feministas en torno a la Economía: el caso de los cuidados. Madrid: Consejo Económico y Social, Colección Estudios, 2006. Disponível em: https://porunavidavivible.files.wordpress.com/2012/09/perez-orosco.pdf. Acesso em: 07 de julho de 2021.
PETERSON, Spike V. A Critical Rewriting of Global Political Economy: Integrating reproductive, productive and virtual economies. Londres: Routledge, 2003.
PETERSON, Spike V. How (the Meaning of) Gender in Political Economy. New Political Economy. Londres, v. 10, n. 4, p. 459-521, 2005.
SARDENBERG, Cecília M.B. Liberal vs Liberating Empowerment: A Latin American Feminist Perspective on Conceptualizing Women`s Empowerment. IDS-Institute of Development Studies, Brighton, v.39, n. 6, p.18-27, 2008. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1759-5436.2008.tb00507.x. Acesso em 20 de abril de 2021.
TICKNER, J. Ann. Gendering World Politics. Nova York: Columbia University Press, 2001.
THE WORLD BANK GROUP. WORLD TRADE ORGANIZATION – WTO. Women and Trade: the role of trade in promoting gender equality. Washington: The World Bank, World Trade Organization, 2020. Disponível em https://www.wto.org/english/res_e/publications_e/women_trade_pub2807_e.htm . Acesso em:20 de abril de 2021.
TRUE, Jacqui. The Political Economy of violence against women. Oxford: Oxford University Press, 2012.
UNITED NATIONS – UN. The Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women (CEDAW). 1979. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/. Acesso em: 15 de abril de 2021.
UNITED NATIONS - UN. The United Nations Fourth World Conference on Women. 1995. Disponível em: https://www.un.org/womenwatch/daw/beijing/platform/plat1.htm#statement. Acesso em: 10 de março de 2021.
UNITED NATIONS - UN. General Assembly. Draft resolution referred to the United Nations summit for the adoption of the post-2015 development agenda by the General Assembly at its sixty-ninth session. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. 2015. Disponível em: https://undocs.org/A/70/L.1. Acesso em: 10 de março de 2021.
UNITED NATIONS INTERREGIONAL CRIME AND JUSTICE RESEARCH INSTITUTE – UNICRI. Women empowerment and countering gender-based violence to support development. 2021. Disponível em: http://www.unicri.us/topics/violence_women/. Acesso em: 29 de março de 2021.
UN WOMEN. Facts and Figures: Economic Empowerment. 2018. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/what-we-do/economic-empowerment/facts-and-figures. Acesso em: 10 de março de 2021.
UN WOMEN. Families in a changing World. 2019. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Progress-of-the-worlds-women-2019-2020-en.pdf . Acesso em: 10 de março de 2021.
WORLD BANK. World Bank Group gender strategy (FY16-23): gender equality, poverty reduction and inclusive growth. 2015. Disponível em https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/820851467992505410/world-bank-group-gender-strategy-fy16-23-gender-equality-poverty-reduction-and-inclusive-growth. Acesso em: 15 de março de 2021.
WORLD BANK. The World Bank In Gender. 2020. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/gender/overview#:~:text=The%20World%20Bank%20Group's%20Gender,gender%20equality%20and%20economic%20development. Acesso em: 15 de março de 2021.
WORLD ECONOMIC FORUM - WEF. Agenda in focus: women and work. 2021. Disponível em: https://www.weforum.org/focus/women-and-work . Acesso em 15 de março de 2021.
WORLD ECONOMIC FORUM - WEF. Global Gender Gap Report 2021. Cologny/Geneva: World Economic Forum. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2021.pdf. Acesso em: 01 de abril de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. International Women’s Day. 2011. Disponível em: https://www.wto.org/english/forums_e/women_day_e/women_day_e.htm. Acesso em: 15 de março de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Eleventh WTO Ministerial Conference. 2017a. Disponível em: https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/mc11_e/mc11_e.htm . Acesso em: 15 de março de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Joint Declaration on Trade and Women’s Economic Empowerment on the Occasion of the WTO Ministerial Conference in Buenos Aires in December 2017. 2017b. Disponível em: https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/mc11_e/genderdeclarationmc11_e.pdf . Acesso em: 15 de março de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Interim report following the Buenos Aires Joint Declaration on Trade and Women’s Economic Empowerment. WT/L/1095/Rev.1. 2020. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/womenandtrade_e/iwg_trade_gender_e.htm. Acesso em: 12 de abril de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Women and trade. 2021. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/womenandtrade_e/womenandtrade_e.htm. Acesso em: 12 de abril de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Informal Working Group on Trade and Gender. 2021. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/womenandtrade_e/iwg_trade_gender_e.htm. Acesso em: 12 de abril de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION - WTO. Final Work Plan for Implementing Activities under the Informal Working Group on Trade and Gender. INF/TGE/W/1/Rev.2. 2021b. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/womenandtrade_e/iwg_trade_gender_e.htm. Acesso em: 12 de abril de 2021.
WORLD TRADE ORGANIZATION (WTO). Women Pioneers at WTO. 2021c. Disponível em: https://www.wto.org/english/thewto_e/25y_e/25yportrait_e.htm. Acesso em: 12 de abril de 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores(as) mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0, que permite seu uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, bem como sua transformação e criações a partir dele, desde que o(a) autor(a) e a fonte originais sejam creditados. Ainda, o material não pode ser usado para fins comerciais, e no caso de ser transformado, ou servir de base para outras criações, estas devem ser distribuídas sob a mesma licença que o original.
b. Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores(as) têm permissão para publicar, nos repositórios considerados pela Conjuntura Austral, a versão preprint dos manuscritos submetidos à revista a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d. Autores(as) têm permissão e são incentivados(as) a publicar e distribuir online (em repositórios institucionais e/ou temáticos, em suas páginas pessoais, em redes ou mídias sociais, etc.) a versão posprint dos manuscritos (aceitos e publicados), sem qualquer período de embargo.
e. A Conjuntura Austral: journal of the Global South, imbuída do espírito de garantir a proteção da produção acadêmica e científica regional em Acesso Aberto, é signatária da Declaração do México sobre o uso da licença Creative Commons BY-NC-SA para garantir a proteção da produção acadêmica e científica em acesso aberto.