OS IMPACTOS DA INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 14 PARA AS ENTIDADES COOPERATIVAS: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA

Resumo

Entidades cooperativas são caracterizadas pela união de pessoas que desfrutam de interesses econômicos ou sociais comuns. Um fator impactante na contabilidade destas instituições é a aprovação da Interpretação Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis número 14 (ICPC 14), que define novos métodos de classificação das cotas dos cooperados. Assim, o objetivo deste estudo é analisar quais serão os potenciais impactos causados pela aplicação da ICPC 14, que entrará em vigor a partir de 2016, para uma Sociedade Cooperativa de Crédito. Para atingir este objetivo, procedeu-se com a análise de caso e pesquisa documental em uma Cooperativa de Crédito do Triângulo Mineiro, confrontando os pressupostos da ICPC 14 com as implicações do Índice de Basiléia. O Índice de Basiléia é um conceito internacional relacionado a adequações de capital, às quais as instituições financeiras devem estar sempre atentas. Trata-se de um estudo teórico-empírico, com abordagem qualitativa e quantitativa. Primeiramente foi calculado o Índice de Basiléia sem aplicação da ICPC 14 e, posteriormente, com a aplicação da mesma, considerando-se, inclusive, qual seria o Patrimônio Líquido necessário para se atingir o Índice de Basiléia mínimo. Concluiu-se que podem existir impactos significativos, caso as cooperativas não apresentem nenhum respaldo em estatuto ou normativos internos, porém, como a cooperativa estudada apresenta limitações temporais, quantitativas, de estabilidade financeira e de não violação de normativos, previstas em seu estatuto, os impactos, neste caso específico, serão menos significativos.