IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DO SCM E SVA: UM ESTUDO DE CASO APLICADO A UMA EMPRESA DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES

Abstract

O setor de telecomunicação vem se tornando cada vez mais importante no cenário econômico brasileiro por meio da globalização e dos avanços tecnológicos. Devido a isto e por ser um tema pouco discutido e com um avanço bastante significativo, faz-se necessário compreender a dinâmica que norteia este setor. Neste contexto esta pesquisa buscou demonstrar como a contabilidade é aplicada no setor de telecomunicações brasileiro em relação à separação do SCM e do SVA. Realizou-se uma pesquisa descritiva por meio de estudos bibliográficos e com abordagem qualitativa, através do estudo de caso em uma empresa do ramo das telecomunicações. Por meio do estudo de caso, analisou-se os demonstrativos contábeis do exercício de 2019 para o levantamento da análise de dados. Com base nos resultados obtidos através do estudo foi possível perceber várias vantagens na segregação das receitas provenientes dos serviços de valor adicionado e de comunicação multimídia, estas vantagens podem ser vistas através da significativa redução no montante de tributos a pagar, desembolso apenas do tributo que é de fato devido, oferta de pacotes de SVA’s como estratégia de mercado e o envio de informações fidedignas para os órgãos fiscais.