Políticas públicas em educação especial e protagonismo dos profissionais da educação escolar nos processos inclusivos na escola básica
DOI:
https://doi.org/10.22456/2595-4377.150298Palavras-chave:
profissionais da educação escolar. atendimento educacional especializado. profissional de apoio escolar. escola básica. inclusão escolar.Resumo
Este artigo analisa os processos inclusivos na escola básica com destaque para os profissionais da educação frente à concepção inclusiva. O estudo, de natureza qualitativa, dialoga com a abordagem tridimensional de justiça social proposta por Nancy Fraser. Baseia-se em um estudo bibliográfico realizado nos Anais do Grupo de Trabalho (GT) 15 - Educação Especial da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), no período de 2008 a 2023. Foram selecionados 18 textos para análise considerando como descritores para esta seleção os profissionais da educação escolar. As análises evidenciaram que há uma centralidade da atuação do docente do Atendimento Educacional Especializado ao longo de todo o período analisado e um progressivo crescimento da atuação do profissional de apoio escolar no último ano desse período. A restrita produção acadêmica sobre a atuação dos docentes do ensino comum e dos que exercem funções de gestão escolar dentro da escola apontam as fragilidades do trabalho docente em prol da inclusão escolar e a necessidade de pesquisas envolvendo todos os atores da educação básica como protagonistas dos processos inclusivos.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO (ANPED). Diálogos sobre o papel do Profissional de Apoio à Inclusão, 2024. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); GT15 – Educação Especial, Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE). Canal YouTube Anped Nacional. 24 set. 2024. 2h01min25s. Disponível em: https://www.youtube.com/live/HCZ-3nBKL68?si=-XwzHncTkhANFcz5. Acesso em: 10 mar. 2025.
BAPTISTA, Claudio Roberto; HAAS, Clarissa; DELEVATI, Aline de Castro. Uma mudança de perspectiva: a concepção inclusiva na escola brasileira, diretrizes, proposições e desafios contemporâneos. In: DUTRA, Claudia Pereira (org.) Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil. Brasília: OEI, 2024. p. 115-138.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 3 mar. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 7 mar. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 18 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Orientador da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008a.
BRIDI, Fabiana Romano de Souza. Práticas de Governamento na esteira da racionalidade política neoliberal: produzindo sujeitos inclusivos. 35ª Reunião Nacional da ANPED.GT15, Educação Especial. Anais […]. Porto de Galinhas, PE: 21 a 24 de outubro. 2012.
http://www.35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT15%20Trabalhos/GT15-2070_int.pdf. Acesso em: 02 nov. 2024.
BRUNO, Marilda Moraes Garcia. A Política Pública de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: Algumas reflexões sobre as práticas discursivas e não discursivas. 33ª Reunião Nacional da ANPEd. GT15 Educação Especial. Anais […]. Caxambu, MG: 12 a 20 de outubro. 2010.
CAMPBEL, Fiona. Ableism: A Theory of Everything? Keynote for International Conference on ‘Linking Concepts of Critical Ableism and Racism Studies with Research on Conflicts of Participation’. University of Hamburg (Germany). June 6-8. Alemanha, 2013.
CORRÊA, Luís Fernando Nigro. A convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. doi: 10.11606/T.2.2020.tde-29042021-221050. Acesso em: 6 mar. 2024.
DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.
DINIZ, Débora; BARBOSA; Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, n. 11, p. 64–77, dez. 2009.
DOMINGOS, Cícera Mirella Florêncio da Silva. ARAÚJO, Clarissa Martins de. A interface entre a educação do campo e a educação inclusiva em escolas do município de Caruaru-PE: significados que emergem das salas de recursos multifuncionais. 40ª Reunião Nacional da ANPED.GT 15, Educação Especial. Anais […]. Universidade Federal de Belém. Belém, PA: 18 a 22 de outubro. 2021. Disponível em: https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_28_11 Acesso em:10 ago. 2025.
DORZIAT, Ana. O profissional da Inclusão em foco. 33ª Reunião Nacional da ANPEd. GT15 Educação Especial. Anais […]. Caxambu, MG: 12 a 20 de outubro. 2010.
DUEK, Viviane Preichardt. O conhecimento Pedagógico do conteúdo de professores da escola regular: contribuições de casos de ensino. 34ª Reunião Nacional da ANPEd. Anais […]. Natal, RN: 02 a 05 de outubro. 2011. GT15, Educação Especial. Disponível em: http://34reuniao.anped.org.br/images/trabalhos/GT15/GT15-1047%20int.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
FRANÇA, Marileide Gonçalves. O trabalho do professor de Educação Especial nas complexas tramas políticas e sociais da Inclusão Escolar. 33ª Reunião Nacional da ANPEd. GT15, Educação Especial. Anais […]. Caxambu, MG: 12 a 20 de outubro. 2010. Acesso em: 2 nov. 2024.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 07-20, 2002. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1250. Acesso em: 3 abr. 2024.
FRASER, Nancy. La justicia social en la era de la política de la identidad: redistribución, reconocimiento y participación. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico. Madrid: Morata, 2006.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética?. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 70, p. 101–138, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JwvFBqdKJnvndHhSH6C5ngr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 3 abr. 2024.
FREITAS, Cláudia Rodrigues de; PEREIRA, Renata Maria da Rosa. Trabalho Colaborativo: um novo con-viver na escola inclusiva. 40ª Reunião Nacional da ANPED.GT15, Educação Especial. Anais […]. Belém, PA. 17-22 out. 2021. Disponível em: https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_41_23. Acesso em: 16 jan. 2024.
FREITAS, Marcos Cezar de. Educação inclusiva: diferenças entre acesso, acessibilidade e inclusão. Cadernos de Pesquisa, v. 53, p. e10084, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/VqdK7vhZtZMDtp6j5gLbfwv/. Acesso em: 2 nov. 2024.
HAAS, Clarissa. A docência e a ação pedagógica nos processos escolares inclusivos: uma aula de matemática nos anos finais do ensino fundamental com a presença de estudantes com deficiência intelectual. 39ª Reunião Nacional da ANPEd. GT 15 Educação Especial. Anais […]. Niterói, RJ: 20-24 out. 2019. Disponível em: https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_27_9. Acesso em: 10 mar. 2025.
HAAS, Clarissa. A Transversalidade da Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos: desafios para a efetiva inclusão escolar. Revista Momento: diálogos em educação, [s. l], v. 33, n. -2316-3100, p. 27-55, 2024. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/17341/11106. Acesso em: 10 mar. 2025.
HAAS, Clarissa; FREITAS, Cláudia Rodrigues de. O Acompanhante Terapêutico na escola: efeitos dos processos de medicalização e mercantilização da educação. 41ª Reunião Nacional da ANPED.GT15, Educação Especial. Anais […]. Manaus, AM. 22 a 27 de outubro. 2023. Disponível em: https://base.pro.br/sites/41anped/docs/13729-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
IRIGARAY, Laura Xavier; Schmidt, Carlo. O profissional de apoio: nomes e funções no acompanhamento do aluno com TEA. 41ª Reunião Nacional da ANPED. GT 15, Educação Especial. Anais […]. Manaus, AM. 22 a 27 de outubro. 2023. Disponível em: https://base.pro.br/sites/41anped/docs/13937-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
LORENZINI, Vanir Peixer. O trabalho pedagógico da Educação Especial na educação escolar: problematizar para não retroceder. 41ª Reunião Nacional da ANPED. GT 15, Educação Especial. Anais […]. Manaus, AM. 22 a 27 de outubro. 2023. Disponível em: https://anais.anped.org.br/41reuniao/trabalhos/trabalho-pedagógico-da-educação-especial-na-educação-escolar-problematizar-para. Acesso em: 2 nov. 2024.
OLIVER, Mike. Políticas sociales y discapacidad: algunas consideraciones teóricas. In: BARTON, Len (org.). Superar las barreras de la discapacidad: 18 años de disability and society. Madrid: Morata, 2006. p. 19-33.
PADILHA, Adriana Cunha. O trabalho de professores de Educação Especial: análise sobre a profissão docente no estado de São Paulo. 36ª Reunião Nacional da ANPED.GT 15, Educação Especial. Anais […]. Universidade Federal de Goiás. UFG. Goiânia, GO. 29 de setembro a 2 de outubro. 2013. Disponível em: www.36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt15_trabalhos_pdfs/gt15_3391_texto.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
PORTAL, Suzy Mara da Silva; CARVALHO, Mark. A judicialização do acesso à educação inclusiva no estado do Pará. 41ª Reunião Nacional da ANPED.GT15, Educação Especial. Anais […]. Manaus, AM. 22 a 27 de outubro. 2023. Disponível em: https://base.pro.br/sites/41anped/docs/13130-TEXTO_PROPOSTA_COMPLETO.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.
ROCHA, Selene Maria Penaforte Silveira. Gestão e Organização da Escola para a Inclusão: o acompanhamento como fator de mudança. 35ª Reunião Nacional da ANPED. GT15, Educação Especial. Anais […]. Porto de Galinhas, PE: 21 a 24 de outubro de 2012. Disponível em: www.35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT15%20Trabalhos/GT15-2057_int.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
SCHREIBER, Dayana Valéria Folster Antonio. Organização do trabalho docente na rede regular de ensino com alunos da modalidade da Educação Especial.41ª Reunião Nacional da ANPED.GT 15, Educação Especial. Anais […]. Universidade Federal de Goiás. UFG. Goiânia, GO. 29 de setembro a 2 de outubro. 2013. Disponível em: https://www.anais.anped.org.br/sites/default/files/gt15_2581_texto.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
SIEMS, Maria Edith Romano. Professores da Educação Especial: Profissionalidade docente e constituição identitária. 32ª Reunião Nacional da ANPED. GT15, Educação Especial. Anais […]. Caxambu, MG. 4 a 7 de outubro. 2009. Disponível em: http://www.32reuniao.anped.org.br/arquivos/trabalhos/GT15-5790--Int.pdf. Acesso em: 2 nov. 2024.
SOUSA, Angela Costa de; MESQUITA, Amélia Maria Araújo.A sala de recurso como estratégia de apoio à inclusão escolar na rede regular: análise de oferta de AEE em SRM na rede municipal de ensino de Belém -PA. 40ª Reunião Nacional da ANPED.GT 15, Educação Especial. Anais […]. Universidade Federal de Belém. Belém. PA: 18 a 22 de outubro. 2021. Disponível em: https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_31_12. Acesso em: 7 ago. 2025.
SOUSA. Gercineide Maia de. A configuração do trabalho docente no processo de inclusão escolar: colaboração entre o/a professor do Atendimento Educacional Especializado - (AEE) e os professores da sala de aula comum. 39ª Reunião Nacional da ANPED. GT15, Educação Especial. Anais […]. Niterói, RJ: 20 a 24 de outubro. 2019. Disponível em: https://anais.anped.org.br/39reuniao/trabalhos/configuração-do-trabalho-docente-no-processo-de-inclusão-escolar-colaboração. Acesso em: 2 nov. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termo:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.



