POLÍTICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE: CAMINHO PARA UNIVERSALIZAÇÃO?

Resumen

O artigo objetiva apresentar a política para o Complexo Industrial da Saúde em curso no país, avaliando-a enquanto formulação. Investigam-se docu- mentos do Plano Plurianual Federal – PPA 2008-2011- e a legislação federal perti- nente. O estudo elenca alguns elementos para pesquisas futuras, bem como para avaliação de eficácia. A política em questão foi formulada com base em concep- ção, defendida originalmente por Gadelha (2003), que articula a visão do desen- volvimento econômico com a perspectiva sanitária. Tem como principal justificati- va o grau de dependência externa do país nas indústrias que atendem ao mercado de saúde, o que pode colocar em risco o objetivo central da Política Nacional de Saúde: a universalização. Esta abordagem retoma a concepção desenvolvimentis- ta estruturalista, com a incorporação do elemento tecnológico trazido pelos neo- schumpeterianos e inova ao considerar estratégica a indústria que dá base a uma política pública. Conclui-se que a estruturação em torno do conceito de Complexo Industrial de Saúde expressa um avanço, na medida em que ataca um importante condicionante da assistência à saúde. Entretanto, traz consigo os riscos e dilemas históricos da política industrial.