DIMENSÕES DAS REFORMAS ELEITORAIS NA NIGÉRIA

Emmanuel Olugbade Ojo

Resumo


Sem dúvida, as sucessivas eleições gerais na Nigéria estão muito abaixo do padrão mínimo internacionalmente aclamado para uma eleição livre e justa. Considerando que, a democracia que é o desejo dos nigerianos sobreviverá apenas se suas regras básicas e elementares - eleição livre e justa para os cidadãos - em termos de um-homem-um-voto para que os cidadãos exerçam sua escolha sejam observadas - infelizmente, “um número de eleições não atenderam nem mesmo o mínimo requisito em um Estado falho ”. É neste contexto que este artigo tenta agora um prognóstico das dimensões das reformas eleitorais e dos prováveis desafios para que a democracia nascente sitiada possa resistir à possibilidade de reversão para a autocracia. Para atingir esse objetivo, o artigo foi organizado em várias seções. Com uma visão geral introdutória, que trata dos imperativos de uma eleição livre e justa na Nigéria, o artigo prossegue com breves postulações teóricas que incomodam o nexo entre democracia e eleições confiáveis. O documento, entretanto, avança para as dimensões da reestruturação das instituições eleitorais para serem capazes de garantir eleições livres e justas com credibilidade. Algumas áreas de concentração para reestruturação incluem: uma revisão dos atos eleitorais, reordenamento do INEC, partidos políticos e democracia interna, a influência debilitante do dinheiro na política, mas especialmente compra de votos, fortalecimento do estado fraco e o papel do judiciário em eleições credíveis, entre outros. O documento, entretanto, infere que mesmo que todas as dimensões da reestruturação sejam realizadas, o Estado deve ser fortalecido a partir de seu atual status extremamente fraco com a adoção de TI, enquanto os nigerianos precisam receber uma reorientação para que possam absorver uma cultura política congruente em relação à democracia.


Palavras-chave


Democracy. Election. Reform. Restructuring. Consolidation.

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DOI: https://doi.org/10.22456/2448-3923.110676

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Revista Brasileira de Estudos Africanos (RBEA)

e-ISSN 2448-3923; ISSN 2448-3907

Publicação do CEBRAFRICA/UFRGS