RESSURGIMENTO DE GOLPES MILITARES EM ÁFRICA: A UNIÃO AFRICANA E AS ORGANIZAÇÕES REGIONAIS PODEM DEFENDER E CONSOLIDAR A DEMOCRACIA?

Resumo

Desde que a Organização da Unidade Africana (OUA) se transformou na União Africana (UA), o órgão continental abandonou o princípio de não-intervenção em favor da não-indiferença. Ele também adotou a estrutura de Mudanças Inconstitucionais de Governo (UCG), bem como outras medidas para proteger e fortalecer a democracia. A UCG e outras estruturas atuais são desafiadas pelo recente aumento de golpes militares e tentativas de golpe, o que também mostra um retrocesso democrático e representa um perigo significativo para a consolidação da democracia na África. Desde que conquistou a independência, o continente africano tem sido constantemente afetado por casos de golpes e tentativas de golpes. Ao contrário da opinião popular, o retorno dos golpes nos últimos dez anos sugere que práticas democráticas aprimoradas nem sempre resultam em menos casos de golpes ou tentativas de golpes. Mesmo que a UA e outras organizações regionais da África estejam politicamente determinadas a não recompensar governos militares ou aqueles que surgiram de arranjos extraconstitucionais, permitindo que eles se juntem à comunidade de nações, a praga persiste. Este ensaio examina a aplicação da metodologia da UA para usar o UCG juntamente com outras métricas. Ele também se esforça para fornecer outras hipóteses para a recorrência desse fenômeno. O estudo sugere que é hora de a UA aplicar adequadamente sua estratégia de UCG fora dos eventos de golpe para preservar e consolidar a democracia com sucesso. A União Africana precisa ter coragem para investigar as causas desses golpes ilegítimos e dedicar mais atenção ao crescente perigo para a democracia na África.