Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada

Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz

Resumo


CIDADANIA TRANSNACIONAL:

A INTEGRAÇÃO JURÍDICA NA SOCIEDADE GLOBALIZADA

 

TRANSNATIONAL CITIZENSHIP:

LEGAL INTEGRATION IN THE GLOBALIZED SOCIETY

 

Ana Cristina Bacega De Bastiani*

Mayara Pellenz**

 

RESUMO: A presente pesquisa objetiva estudar um novo modelo de Cidadania, diferente do tradicional conceito utilizado para designar o vínculo entre Estado e Cidadão. A Cidadania, nos moldes como se encontra hoje, é um conceito que precisa ser revisitado, considerando caráter transnacional que é característico dos novos tempos. Atualmente, o significado da palavra desvela novas características, e sofre transformações no tempo e no espaço adquirindo novos contornos à luz dos direitos fundamentais e efetivando-se em espaços onde o processo democrático é estabelecido. Por meio de pesquisa bibliográfica e do método dedutivo, chama-se atenção ao tema, para compreender a configuração atual da Cidadania e de que forma ela precisa ser redimensionada, para alcançar os cidadãos inseridos em uma sociedade de características transnacionais, de forma a viabilizar a integração jurídica e social. É preciso esclarecimentos neste sentido, pois, além do vínculo com o Estado, a categoria é um importante mecanismo de inclusão de cidadãos, que precisa manter sua força para de fomentar vínculos de pertença, de responsabilidade, de reconhecimento e de integração.

 

PALAVRAS-CHAVE: Cidadania transnacional. Transnacionalidade. Estado. Globalização. Democracia.

 

ABSTRACT: This research aims to study a new model of Citizenship, different from the traditional concept used do designate the bond between State and Citizen. The citizenship, in models such as the ones found nowadays, is a concept that needs to be reevaluated, considering the transnational nature that is peculiar from modern times. Currently, the meaning of the word reveals new characteristics and suffers transformations in space and time acquiring new shapes in light of the fundamental rights and becoming effective in spaces where the democratic process is established. Through bibliographic research and inductive method, we draw the attention to such subject, to comprehend the current setup of the Citizenship and to comprehend in what way it needs to be remodeled, in order to reach the citizens included in a society with transnational characteristics, in favor of enabling the legal and social integration. It needs clarification on this regard because, more than a bond to the State, it is also an important mechanism of citizen inclusion, which needs to maintain its power to promote belonging, accountability, recognition, and integration bonds.

 

KEYWORDS: Transnational Citizenship. Transnationality. State. Globalization. Democracy.

 

* Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo e advogada.

** Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Meridional e advogada.


Palavras-chave


Cidadania; Transnacionalidade; Estado; Globalização; Democracia; Direito Público; Direito Constitucional; Direitos Fundamentais

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DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.54413

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